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REQ 98/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR " PRAÇA DE LAZER E ESPORTE " ENTRE OS BAIRROS DO RENASCER II E III, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 99/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOÃO VITALIANO
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 100/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR DE TREINAMENTO COM EQUIPE DOS PSF'S PARA O ESCLARECIMENTO E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO PARA OS CASOS DA " GRIPE A - H1N1 "
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 101/2009 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 23 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 102/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO DO SISTEMA ACADÊMICO MUNICIPAL - SAM, DESENVOLVIDO PELA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC, PARA QUE POSTERIORMENTE POSSA SER REALIZADO UMA PARCERIA ENTRE AS PREFEITURAS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 103/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA AS PROPOSITURAS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2009 - DO VEREADOR JOSUÉ GÓES E PROJETO DE LEI Nº 029/2009 - DO VEREADOR WELLINGTON VIANA
Apresentação: 28 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 104/2009 - Requerimento
Ementa: INCLUIR A COMUNIDADE DO RECANTO DO POÇO NO " PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA "
Apresentação: 31 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 105/2009 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI FAZENDO " HOMENAGEM PÓSTUMA " A SENHORA JOSEFA MEDEIROS RÉGIS
Apresentação: 31 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 106/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A GUARDA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 31 de Julho de 2009
Texto Original
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REQ 107/2009 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DO EFETIVO EXISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL NO MERCADO DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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REQ 108/2009 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR MEIO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA QUE OS FAMILIARES DE PRESIDIÁRIOS POSSAM SE TRANSPORTAR ATÉ AS PENITENCIARIA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 109/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA O PASSEIO DE PEDESTRES EM AMBOS OS LADOS DA RUA RAUL SEIXAS QUE LIGA OS CONJUNTOS RENASCER II AO III
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 110/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 010/2009 - DA MESA DIRETORA, PROJETO DE RESOLUÇÃO 011/2009 - DA MESA DIRETORA E PROJETO DE LEI 031/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 111/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL N º 006/2009 - PROCESSO PMC N º 692/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E PROCESSO PL Nº 012/2009 - PROCESSO PMC Nº 1.610/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 112/2009 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LAMPADAS DA RUA CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA, NO BAIRRO PONTA DE ATO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 113/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DESTE MUNICÍPIO, QUE INSTALEM NAS RESPECTIVAS AGÊNCIAS, SANITÁRIOS POR SEXO PARA O PÚBLICO EM GERAL
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 114/2009 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DO " PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA "
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 115/2009 - Requerimento
Ementa: " VOTOS DE APLAUSOS ' A GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E ESPECIALMENTE AOS ESTUDANTES
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 116/2009 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA " PRAÇA " LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA JUAREZ TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 117/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 008/2009 - PROCESSO PMC N° 0.889/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 118/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2009 - DO PREFEITO MUNICIPAL - " ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 119/2009 - Requerimento
Ementa: CALÇAR A RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, DO LOTEAMENTO JARDIM MARALINA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 120/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR TERRAPLENAGEM NA RUA TEREZINHA COSTA ONDE ENCONTRA-SE O PSF DO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 121/2009 - Requerimento
Ementa: ALUGAR UMA ÁREA OU PROMOVER UMA PARCERIA COM INTERESSADOS, PARA QUE SEJA DESTINADA AO " ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS " DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE O ASPECTO URBANÍSTICO DA CIDADE
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 122/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE PREVENÇÃO À " GRIPE H1N1 "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 123/2009 - Requerimento
Ementa: ADORTAR INICIATIVA DAS PROPOSITURAS, PROJETO DE LEI - " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " E PROJETO DE LEI " INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 124/2009 - Requerimento
Ementa: COLOCAR " GUARDAS MUNICIPAIS ' PARA O ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, NO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 125/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO FIO DA RUA JOÃO VITALIANO E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 126/2009 - Requerimento
Ementa: ADOTAR " POLITICA DE INCENTIVO FISCAIS " PARA QUE AS EMPRESAS TENHAM INTERESSE EM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 127/2009 - Requerimento
Ementa: PROMOVER " CAMPANHA PUBLICITÁRIA " PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO NAS EMISSORAS DE TV
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 128/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR CALÇAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS EMPRESAS MOINHO DIAS BRANCO E TECAB, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 129/2009 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA DAS GALERIAS DAS RUAS SÓLON DE LUCENA E DAMÁSIO FRANÇA MACEDO, BEM COMO GALERIAS DENTRO DO ESTÁDIO FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 130/2009 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAR EM DIAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO , UMA GUARNIÇÃO EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 131/2009 - Requerimento
Ementa: DAR EXECUÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22/2007, QUE DISPÕE SOBRE A " COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS "
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 132/2009 - Requerimento
Ementa: FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE ALMOÇO PARA OS DELEGADOS E POLICIAIS DA 7º DD - CABEDELO-PB
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 133/2009 - Requerimento
Ementa: ALTERAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA EXIGIR QUE OS DELEGADOS DE POLÍCIA SEJAM OBRIGADOS A RESIDIR NO MUNICÍPIO PARA O QUAL FORAM DESIGNADOS
Apresentação: 14 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 134/2009 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA TABELA PARA COBRANÇA DA " CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA "
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 135/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ' GINÁSIO POLIESPORTIVO " NA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA, NO CONJUNTO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 136/2009 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS " CEMITÉRIOS PÚBLICOS "DESTE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 137/2009 - Requerimento
Ementa: REFORMAR A " QUADRA DE ESPORTES " DA ESCOLA ESTADUAL ANIBAL MOURA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 138/2009 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO PL Nº 014/2009 - PMC Nº 1.395/2009 - ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
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REQ 139/2009 - Requerimento
Ementa: DIZPONIBILIZAÇÃO DE " BALANÇA ELETRÔNICA " NAS FEIRAS LIVRE NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E A DO BAIRRO RENASCER III, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 140/2009 - Requerimento
Ementa: TRAZER A " CARAVANA DA VERDADE ", PROMOVIDA PELO SISTEMA CORREIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATENDE DIVERSAS COMUNIDADE, PARA ESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 141/2009 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DO PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 142/2009 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 143/2009 - Requerimento
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DA DA GUARDA MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 144/2009 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A NORDESTE NAVEGAÇÕES, RESPONSÁVEL PELO FERRY BOAT, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PLATAFORMA DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 145/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UMA " CLINICA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE DROGADOS "
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 146/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE " POLICLÍNICA " NO BAIRRO DE RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Texto Original
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REQ 147/2009 - Requerimento
Ementa: CONSTRUIR UM " MERCADO PÚBLICO " NO BAIRRO DO RENASCER
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Texto Original
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