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REQ 273/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 274/2013 - Requerimento
Ementa: CONVITE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA REUNIDAS, PARA A SESSÃO ESPECIAL DIA 20 DE JUNHO, A FIM DE PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS REIVINDICAÇÕES E RECLAMAÇÕES.
Apresentação: 25 de Maio de 2013
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REQ 275/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 5 MEMBROS, NO PRAZO DE 90 DIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
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REQ 276/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇPÃO Á QUADRA DE ESPORTE DA RUA SIQUEIRA CAMPOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 277/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE RECEBERMOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 278/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A QUANTIDADE, NOMES E ENDEREÇOS DOS BENEFICIÁRIOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
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REQ 279/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CONCEDIDO, DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI N° 045/2013 E PROJETO DE LEI N° 046/2013
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 280/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS PARA O PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL GERAL NA RUA JUAREZ TÁVORA, EM CAMALAÚ.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 281/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO O RECAPEMANETO ASFÁLTICO DO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO - PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
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REQ 282/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VILA FELIZ E OCEANIA VI, EM JACARÉ.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 283/2013 - Requerimento
Ementa: DETERMINAR A EMPRESA REUNIDAS QUE EMPLAQUE OS ÔNIBUS QUE REALIZEM A ROTA DE CABEDELO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 284/2013 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN OU MICRO-ÔNIBUS, ATRAVÉS DE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA REUNIDAS, AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAL, CABENDO À PREFEITURA A MANUTENÇÃO, O COMBUSTÍVEL E O MOTORISTA.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 285/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MARQUISE, O VALOR PAGO MENSALMENTE A REFERIDA EMPRESA E A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS E VEÍCULOS PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 286/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CONTINGENCIA PARA PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NO PORTO DE CABEDELO E REGIÕES.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 287/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCIO PREVISTO PARA AS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 288/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA SEDE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPE DO SAMU COM A REGULAÇÃO MÉDICA NA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 289/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 290/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 291/2013 - Requerimento
Ementa: CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS TRABALHOS DE MOÇÕES COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL WALDIR BEZERRA CAVALCANTI.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 292/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA RECEBER O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NICODEMUS DE LIMA TRINDADE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE COMO RECEBEU A RESPECTIVA SECRETARIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 293/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2013 - DO VER. MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DR° ANTONIO RICARDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2013 - DO VER. MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DR° WILBUR HOLMES JÁCOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 294/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO, DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, A APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA O PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N ° 050 E PROJETO DE LEI N° 053.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 295/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 296/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO CAMPUS I, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JOÃO PESSOA SOBRE INFORMAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 297/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CABEDELO A ASSOCIAÇÃO MENSAGEIROS DA PAZ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVE TRABALHOS SOCIAIS E DE SOLIDARIEDADE HUMANA NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 298/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA DEBATER OS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Junho de 2013
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REQ 299/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DA ATUAL SITUAÇÃO DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Junho de 2013
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REQ 300/2013 - Requerimento
Ementa: INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 301/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCADOS O SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER E A SECRETÁRIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E MULHER PARA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 302/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 303/2013 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DE PESCADORES.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
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REQ 304/2013 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS BAIRROS DE JACARÉ E OCEANIA.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 305/2013 - Requerimento
Ementa: COPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA DETALHADA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 306/2013 - Requerimento
Ementa: COPIAS DOS BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA DE CABEDELO RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 307/2013 - Requerimento
Ementa: REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAR DAS ANTILHAS, BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 308/2013 - Requerimento
Ementa: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A AMI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE INTERMARES.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 309/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO, FEITA PELA EMPRESA MARQUISE.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 310/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE TRATAR O CONVÊNIO DA FACULDADE CIÊNCIAS MÉDICAS, JUNTO A PREFEITURA DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 311/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO APRESENTAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E A PREFEITURA DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 312/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO UMA PARCERIA PÚBLUCO-PRIVADA COM O OBJETIVO DE UNIR UM GRUPO DE EMPRESAS SOLIDÁRIAS AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DAS PRAÇAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 313/2013 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 314/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Texto Original
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REQ 315/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAR UMA UPA, NO CONJUNTO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 316/2013 - Requerimento
Ementa: URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PROJETO DE LEI N° 055/2013 - DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO AMOZÔNIA PARK, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 317/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DO OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 318/2013 - Requerimento
Ementa: APRESENTAÇÃO DE UM "PLANO DE MOBILIDADE URBANA" PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 319/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL, CONVIDANDO O SENHOR DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR (PMDB).
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 320/2013 - Requerimento
Ementa: REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DOS JOVENS CABEDELENSES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MEGA EVENTO QUE OCORRERA NO RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 25 de Junho de 2013
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REQ 321/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO NO "PROJETO CIDADE DIGITAL"
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 322/2013 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO DO "FUMACÊ" NAS RUAS DO PARQUE ESPERANÇA, LOCALIZADO NO CONJUNTO RENASCER II
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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