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REQ 323/2013 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS GABIÕES POR TODA A ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 324/2013 - Requerimento
Ementa: AGILIDADE DA CAGEPA NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA CIDADE APÓS OS REPAROS NA ENCANAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 25 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 325/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE LEI QUE TRATA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ANÁLISE PELA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO QUANTO A REDUÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGA HORÁRIA
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 326/2013 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE DUZENTOS REAIS AOS PROFESSORES PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE INCENTIVO E COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 327/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER JUNTO ÀS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E MULHER, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 328/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO "ARRASTÃO DA TERRAPLANAGEM E CIDADE ACESA" , COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM TODA A CIDADE, EM ESPECIAL NOS BAIRROS DE JACARÉ, OCEANIA, INTERMARES E CAMBOINHA, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 329/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 330/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 10 E 11/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL; E PROCESSO PL N° 011/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/002080-4 - INTERESSADO: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 331/2013 - Requerimento
Ementa: DISPENSA DO INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA CESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 001/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE E OUTROS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Texto Original
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REQ 332/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, O "HULK", EM RAZÃO DA VITÓRIA NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 DA FIFA
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 333/2013 - Requerimento
Ementa: ENTREGA DE FARDAMENTOS NOVOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS AGENTES DE SAÚDE DO CONJUNTO RENASCER II E III.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 334/2013 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CURATIVOS E FICHAS DE DADOS DE PACIENTES QUE ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO RENASCER II E III
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 335/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE VISITAS TÉCNICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DE MOBILIÁRIO, ESTRUTURA E EQUIPE DOCENTE
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 336/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE COMISSÕES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS EM USUÁRIOS DE DROGAS
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 337/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA SE DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 338/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL, NA AV. MAR VERMELHO, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 339/2013 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO PAGAMENTO, POR PARTE DO MUNICÍPIO, DA PARTE PATRONAL RELATIVA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 340/2013 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO IPSEMC DE CERTIDÃO COM INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PARCELAMENTOS FEITOS DOS DÉBITOS DO INSTITUTO PELOS PREFEITOS ANTERIORES, BEM COMO SALDO ATUAL, QUANTIDADE DE PARCELAS RESTANTES E RESPECTIVOS VALORES.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 341/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETOS DE LEIS N° 058, 060 E 062/2013, - DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI N° 061/2013, - DA MESA DIRETORA; PROJETO DE LEI N° 059/2013, - DO VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2013, - DO VEREADOR MOACIR DANTAS; PROCESSO PL N° 012/2013, - PMC/SEPLAN N° 2011/005427-4 - INTERESSADO: HÉLIO FAGUNDES DA SILVA FILHO - ME; E PROCESSO PL N° 014/2013, PMC/SEPLAN N° 2012/003011-4 - INTERESSADO: I-IILDEBRANDO MOTA ALEXANDRE - ME.
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 342/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2013, QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 343/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CANCELAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, REVERTENDO OS GASTOS EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 344/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CABOTAGEM DE COMBUSTÍVEIS NO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 345/2013 - Requerimento
Ementa: REATIVAÇÃO DO "CORAL MUNICIPAL TOM JOBIM" E CONTRATAÇÃO DE MAESTRO/MAESTRINA PELO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 346/2013 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE VISITAS, PALESTRAS E TRABALHOS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO BAIRROS DE CABEDELO SOBRE A PREVENÇÃO DA DENGUE
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 347/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COORDENAÇÃO DA ZOONOSE, DE TRABALHO DE DESRATIZAÇÃO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE CABEDELO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO A LEPTOSPIROSE
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 348/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO DO PASSE LIVRE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 349/2013 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO AO LOGO DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 350/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLEMENTAR A ACESSIBILIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA ENTRADA , BEM COMO ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO, DESTINANDO A PRIMEIRA FILEIRA DA GALERIA AOS DEFICIENTES FÍSICOS
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 351/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO JARDIM JERICÓ, NAS IMEDIAÇÕES DO IFPB
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 352/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 353/2013 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM ANCORADOURO NOS BAIRROS DO JARDIM MANGUINHOS E JACARÉ
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 354/2013 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO EM ASFALTO EM TORNO DAS RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 355/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, PRINCIPALMENTE NAS AV. MAR VERMELHO E OCEANO ÍNDICO
Apresentação: 27 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 356/2013 - Requerimento
Ementa: REPARAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DE CAMBOINHA, A EXEMPLO DA RUA AURÉLIO GUEDES CAVALCANTI
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 357/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AÇÕES EFETIVAS PARA COMBATER O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 358/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR REPOSIÇÃO DE 91 LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 359/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LIMPEZA, ATIVIDADES CULTURAIS, EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA PROFISSIONAL , CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), 2º VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CASAMENTO, PALESTRAS EDUCATIVAS COM OS MORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 360/2013 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2013 " DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOÃO PAULO I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 361/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER " VOTOS DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA LUZ PATRÍCIO LOURENÇO
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 362/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSÃO ESPECIAL AOS ÓRGÃOS LIGADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COMO O CONSELHO TUTELAR ( SETOR I E II), O CENTRO DE VIVÊNCIA ( ANTIGO PETI), O CREAS, O CRAS, O CENTRO DO IDOSO E OUTROS, PARA INFORMAR O ANDAMENTO DOS TRABALHOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 363/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER SESSÃO ESPECIAL COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA E EQUIPE, PARA INFORMAR COMO ENCONTROU O FUNCIONAMENTO DA PASTA E COMO SE ENCONTRA ATUALMENTE
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 364/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE " ILUMINAÇÃO ESPECIAL " NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E NO ESPAÇO DO ANTIGO BAR DO SURFISTA, LOCALIZADOS NA ORLA MARÍTIMA DE INTERMARES
Apresentação: 27 de Abril de 2013
Texto Original
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REQ 365/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A RE-ANALISE DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MARQUISE, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 366/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENVIAR UM OFICIO DESTA CASA, SOLICITANDO, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM URGÊNCIA, ENVIAR POR CERTIDÃO INFORMANDO QUANTO FOI PAGO, DE JANEIRO ATÉ O PRESENTE MÊS, A EMPRESA MARQUISE, RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O PESO DE LIXO RECOLHIDO NESTE MESMO PERÍODO
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 367/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE INTERMARES, OCEANIA, PORTAL DO POÇO E CAMBOINHA, ALÉM DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS MESMAS ÁREAS
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 368/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAR TRABALHOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA CAVALO MARINHO, NO LOTEAMENTO OCEANIA
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 369/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REALIZAR OS TRABALHOS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA PAULO COSTA LIMA, NO LOTEAMENTO VERDES MARES
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 370/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ANONADA AS FALTAS DOS VEREADORES MARCIO BEZERRA E JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA DAS SESSÕES DOS DIAS: 06, 08, 13 E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 371/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 003/2013, QUE " ALTERA O ART.37 § 2° E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 41 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) "
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 372/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR " TENDAS E BANCOS DE MADEIRA " PARA OS FEIRANTES DO CONJUNTO RENASCER III
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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