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REQ 373/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PLACAS DE " BOAS VINDAS " NO CONJUNTO RENASCER
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 374/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER " INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS " NA AV. AMBRÓSIO MIRANDA DE ARAÚJO
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 375/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DEPUTADO RICARDO MARCELO, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, COM A PRESENÇA DOS MEMBROS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA SE DEBATER A PROBLEMÁTICA DA DECISÃO DA PETROBRÁS EM SUSPENDER A CABOTAGEM NO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 376/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAMPINA DA VILA, NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 377/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTITUÍDO COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA POR TODOS POR TODOS OS PARLAMENTARES COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DIRIGIR-SE A BRASILIA-DF E AO RIO DE JANEIRO-RJ, COM OBJETIVO DE TRATAR COM A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONGRESSO NACIONAL E A PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SORE A QUESTÃO DO TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS DA PETROBRÁS, PRESTES A DEIXAR DE OPERAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 378/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR COMISSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER AGENDADA, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A " A REALIDADE DO PETCOKE NO BRASIL"
Apresentação: 30 de Julho de 2013
Texto Original
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REQ 379/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER O REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS DO PL N° 066/2013 E DO PL Nº 067/2013
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 380/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A FROTA DE CARROS LOCADOS A EDILIDADE, TENDO EM VISTA A DELICADA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 381/2013 - Requerimento
Ementa: CONSERTO COM URGÊNCIA NO VEÍCULO DA PREFEITURA, MERCEDES BENZ/710 - ANO 2006 - PLACA MNM-7625/PB - COR BRANCA - CHASSI 9BM6881566B468530
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 382/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS, SENTIDO DE CONVOCAR 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 383/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA MANTIDO PERMANENTE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA AV. MAR VERMELHO, INTERMARES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LITORAL
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 384/2013 - Requerimento
Ementa: ADOTAR INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/97 - " CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO "
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 385/2013 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS NO PORTO DE CABEDELO
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 386/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS CAROLINA CARDOSO E VITORINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO; OCEANO ATLÂNTICO E MAR VERMELHO, EM INTERMARES.
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 387/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 388/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER À CBTU ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 389/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 390/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E MULHER, DO PROJETO "SAÚDE E AÇÃO SOCIAL NO SEU BAIRRO" NO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 391/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAR UMA COMISSÃO DE VEREADORES INTITULADA "MARCHA A BRASÍLIA" A FIM DE TRATAR DE PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, BEM COMO DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 392/2013 - Requerimento
Ementa: PROCEDER REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA PRAÇA DO AÇAÍ
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 393/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE FORTALECER O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 394/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE REGIME DE TRABALHO T20 PARA T40, OU VICE-VERSA
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 395/2013 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO SEMANA DO BEBÊ, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 396/2013 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 397/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO, EM PARCERIA COM A PBTUR, FORMAREM EQUIPE PARA PREPARAR CRONOGRAMA DE RECEPÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CABEDELO AOS TURISTAS DOS CRUZEIROS QUE ATRACARÃO NO PORTO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 398/2013 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PRAÇA DO AÇAÍ, EM INTERMARES
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 399/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DRA. ALEGINALDA MACIEL DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2013 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SR.A NANETE CORREIA AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 400/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL JÚNIOR
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 401/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO IPSEMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 2O (VINTE) ANOS DE CRIAÇÃO
Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 402/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, DE CÓPIAS DOS PROJETOS DEFENDIDOS PELO PORTO DE CABEDELO E ENCAMINHADOS À BRASÍLIA, A COMISSÃO DE VEREADORES DA CASA QUE IRÁ A BRASÍLIA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM AUTORIDADES E MINISTROS DE ESTADO
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 403/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERER A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES ESTUDOS QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO SALINAS RIBAMAR
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 404/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE COMBATER O DESAGUE DE ESGOTO PELO MANANCIAL DO RIO JAGUARIBE, NA PRAIA DE INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 405/2013 - Requerimento
Ementa: REPAROS NO ASFALTO DO ACOSTAMENTO DA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 406/2013 - Requerimento
Ementa: PASSAR PATROL PARA NIVELAMENTO DAS RUAS MAR DO NORTE E MAR DE BERING, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 407/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS OCEANO ATLÂNTICO E MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 408/2013 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO REPÓRTER FABIANO GOMES DA SILVA
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 409/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROCESSO PL Nº 020/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003981-5 - INTERESSADO: PROJETOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PROJETOS; PROCESSO PL Nº 021/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003680-8 - INTERESSADO: DRX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ASSUNTO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; PROCESSO PL Nº 022/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004032-5 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO COMERCIAL; PROCESSO PL Nº 023/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003958-0 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; PROCESSO PL Nº 024/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/004031-7 - INTERESSADO: RR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO COMERCIAL; PROCESSO PL Nº 025/2013 - PMC/SEPLAN N° 2013/003912-2 - INTERESSADO: MARIA TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 410/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAR A LIMPEZA URBANA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 411/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 412/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 413/2013 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 414/2013 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR REINALDO LIMA DOS DIAS 20 E 22 DE AGOSTO DE 2013, POR MOTIVO DE DOENÇA
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 415/2013 - Requerimento
Ementa: REFORMA DA PRAÇA AVANIR MESSIAS DE FREITAS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 416/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO PAC DO GOVERNO DA PARAÍBA PLEITEAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO OCEANIA, NO BAIRRO DE JACARÉ
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 417/2013 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 079/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL; E PROCESSO PL Nº 026/2013 - PMC/SEPLAN Nº 2013/003401-5
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 418/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A "CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS - INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO"
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 419/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO UM "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS"
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Texto Original
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REQ 420/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE O PROGRAMA ESTADUAL "CASA DA CIDADANIA" FUNCIONE DURANTE A SEMANA NOS DOIS TURNOS, E AOS SÁBADOS NO TURNO MATUTINO
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
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REQ 421/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA "CASA DA CIDADANIA" NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
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REQ 422/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DA REDESIM
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Texto Original
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