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PRIORIZA O ATENDIMENTO AO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROTO SEGURO A ATUAL VL -, LOTEAMENTO CHÁCARA DA PRAIA, BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, CONCILIA-CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE APARELHO CELULAR E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS DAS FACULDADES E ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXCETO AQUELES PARA USO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVEMBRO AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO OUTUBRO ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO VEREADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% DAS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO SEREM OBRIGATORIAMENTE DOADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NANCI CLARICE TOMAZONI A ATUAL RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ALPHAMARES EM PONTA DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO "PARQUE ESPERANÇA" NO RENASCER II, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM PESSOAL, QUE TRATA OS §§ 2º E 4º DO ART. 133 DA LEI Nº 523 DE 19 DE JULHO DE 1989, ALTERADOS PELAS LEIS Nº 1.214, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004 E 1.569, DE 11 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 73 E MODIFICA O ART. 78, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO IV SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS - NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O §4 AO ART. 73 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RECIFE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO VI SEMINÁRIO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - NATAL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O § 5º AO ART. 85 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO VI NO ART. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA O ART.70, DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 3º DO ART. 73 DA RESOLUÇÃO Nº 158/2006 ( REGIMENTO INTERNO DA CASA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PROJETOS DE LEIS Nº 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 007/2013 - DA MESA DIRETORA.

SEJA CONCEDIDO O REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO NESTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 008 E 009/2013 - DO PREFEITO MUNICIPAL.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DAVID DINIZ SALES.

IMPLEMENTAR A MOBILIDADE URBANA NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO, COM AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA ELABORAR ESTUDOS SOBRE FALHAS E SOLUÇÕES PARA AS VIAS DE CABEDELO.

INSCREVER O MUNICÍPIO DE CABEDELO NO PROJETO "CIDADE DIGITAL" DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA "POLICLÍNICA DA MULHER" COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DE CASOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICA PARA AS MULHERES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

DISPONIBILIZAR CARRO MÓVEL DO CITOLÓGICO, PARA REALIZAR OS EXAMES DAS MÃES DOS ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE ADOTAR UM PROJETO DE LEI DE CRIAR O "CARGO DE VICE-GESTOR DE CRECHES"

LANÇAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE EDIÇÃO IMPRESSA DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO "CURSOS MARÍTIMOS", ESPECIALMENTE MOÇO DE CONVÉS, TAIFEIRO E MOÇO DE MAQUINA.

À SUPERINTENDÊNCIA DA CAGEPA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DA "ESTAÇÃO ELEVATÓRIA" EXISTENTE NA RUA JUAREZ TÁVORA.

RESOLVER JUNTO À CAGEPA A SITUAÇÃO DA "ESTAÇÃO ELEVATÓRIO" EXISTENTE NA RUA JUAREZ TÁVORA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO DESEMPREGO.

SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, NOS BAIRROS DE CAMBOINHA. POÇO RECANTO DO POÇO, JACARÉ (VILA DOS PESCADORES; OCEÂNIA; VILA FELIZ), INTERMARES, RENASCER II E III.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CABEDELO O PROGRAMA "EMPREENDER CABEDELO" NOS MODELOS DOS JÁ EXISTENTES NO GOVERNO DA PARAÍBA (EMPREENDER PARAÍBA) E NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (EMPREENDER JP).

POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO JACARÉ.

POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO DE CAMBOINHA.

SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE CAMBOINHA.

MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS DE CAMBOINHA E JACARÉ.

POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA "QUADRA POLIESPORTIVA" NO BAIRRO DO JACARÉ.