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                REQ 208/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UPS NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO 
                
                
                   Apresentação: 11 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 209/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: PASSAGEM DA MAQUINA PARA A RETIRADA DA AREIA NA ORLA DO CENTRO DE CABEDELO 
                
                
                   Apresentação: 11 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 210/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: DESTINAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO DE OCEANIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA A FEIRA LIVRE, QUE IRÁ ATENDER AS COMUNIDADES DE OCEANIA, VILA FELIZ, JACARÉ E PORTAL DO POÇO 
                
                
                   Apresentação: 11 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 211/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - "PARE" - NAS RUAS TRANSVERSAIS DE ACESSO A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS, NO BAIRRO DE INTERMARES 
                
                
                   Apresentação: 11 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 212/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA SANTA EMÍLIA DE RODAT, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO,MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 043/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA DE TARIK ANTHONY MAIA DE AZEVEDO, CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 044/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 045/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O LOCAL, DIA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 11 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 213/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
                
                
                   Apresentação: 4 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 214/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUÇÃO, EM LOCAL A SER ESTUDADO POSTERIORMENTE, UM SHOPPING POPULAR, ALOCANDO EM UM SÓ LUGAR, DIVERSOS COMERCIANTES ESPALHADOS EM BARRACAS IRREGULARES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE 
                
                
                   Apresentação: 13 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 215/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE LEI Nº 046/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS INCISOS IV, V, VI DA LEI Nº 1.389 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROCESSO PL Nº 019/2014 - PMC/SEPLAN Nº 2014/003062-4 - INTERESSADO: JOSÉ GEORGE DA CUNHA BRAGA E OUTRO - ASSUNTO: ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO COMERCIAL 
                
                
                   Apresentação: 13 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 216/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2014 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA CLÉA DE CARVALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2014 - DO VEREADOR JÚNIOR DATELE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SENHORA MARIA MAGALI ALVES FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2014 - DO VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DOUTOR EDVALDO LUNA RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2014 - DO VEREADOR MÁRCIO BEZERRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. JANE VALÉRIA HONÓRIO DA SILVA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2014 - DO VEREADOR MÁRCIO BEZERRA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR FÁBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
                
                
                   Apresentação: 20 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 217/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: DISPONIBILIZAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA ORIENTAR E DISCIPLINAR ÔNIBUS TURÍSTICOS NAS PRAIAS DO POÇO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, E EM PONTA DE MATOS, NAS PROXIMIDADES DO BAR COSTA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PERÍODO QUE ANTECEDE E DURANTE O VERÃO 
                
                
                   Apresentação: 13 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 218/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA 21 DE DEZEMBRO, DIA DO ATLETA NO CALENDÁRIO BRASILEIRO, COM INTUITO DE PROMOVER O ESPORTE NO MUNICÍPIO 
                
                
                   Apresentação: 13 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 219/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACESSO LIVRE E GRATUITO A INTERNET, ATRAVÉS DE WI-FI 
                
                
                   Apresentação: 13 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 220/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: AQUISIÇÃO DE KITS DE IMAGENS( WEBCAM, MESA DIGITALIZADORA E COLETOR DE DIGITAL), INSTRUMENTO FUNDAMENTAL NA UTILIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PERMITINDO ASSIM O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO CTPS E IDENTIDADE 
                
                
                   Apresentação: 18 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 221/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: TERRAPLANAGEM E BARREAMENTO DAS RUAS NO JARDIM ATLÂNTICO, NO BAIRRO DE CAMBOINHA, BEM COMO  A POSSIBILIDADE DE MANTER UM CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE LOCALIZA AO LADO DA RUA NOVA FLORESTA, NO REFERIDO BAIRRO 
                
                
                   Apresentação: 18 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 222/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE FUNCIONÁRIOS CABEDELENSES 
                
                
                   Apresentação: 18 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 223/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: PINTAR E SINALIZAR AS LOMBADAS/QUEBRA-MOLAS DE FORMA REFLETIVA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E EVITAR ACIDENTES CAUSADOS PELA NÃO SINALIZAÇÃO, NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE INTERMARES, COMO A AV. MAR VERMELHO, AV. OCEANO ATLÂNTICO, AV. MAR DAS ANTILHAS E AV. OCEANO INDICO 
                
                
                   Apresentação: 18 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 224/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: DENOMINAR A QUADRA C-2 DO LOTEAMENTO CHÁCARAS DA PRAIA EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA PORTO SEGURO 
                
                
                   Apresentação: 18 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 225/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS 
                
                
                   Apresentação: 20 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 226/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE CAMBOINHA 
                
                
                   Apresentação: 20 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 227/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ENVIO DE OFÍCIO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA REFAZER O ASFALTO LOCALIZADO NA BR 230, NO TRECHO DA ENTRADA DA RUA JUAREZ TÁVORA, NESTE MUNICÍPIO 
                
                
                   Apresentação: 20 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 228/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 229/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: VISTORIAR E EXECUTAR REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAIA DO POÇO 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 230/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: SOLICITO QUE A DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE SEJA ESTENDIDA AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO, A EXEMPLO DE SALINAS RIBAMAR, PORTAL E RECANTO DO POÇO, OCEANIA, JACARÉ, ENTRE OUTROS 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 231/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: RESTAURAÇÃO DA RUA ANTONIO DE FRANÇA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 232/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA CAMPINA DA VILA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 233/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POÇO 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 234/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: DISPONIBILIZAR "SALVA VIDAS" NAS PRAIAS DE PONTA DE MATOS, FORMOSA, CAMBOINHA, PRAIA DO POÇO E INTERMARES 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 235/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 236/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: FISCALIZAÇÃO DO PROCON NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.654/2013 (HORÁRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO) E 1.684/2013 (INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA) 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 237/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: APRECIAÇÃO DAS DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A SRA. MARIA DO CARMO GERMÓGLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2014 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR MARINALDO SOARES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 047/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DENOMINA CRED-CIDADÃO O PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.637, DE 09 DE JULHO DE 2013, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI Nº 048/2014 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO, DENOMINADO "HABITA CABEDELO - PARA NOSSO SERVIDOR VIVER MELHOR" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR O IMÓVEL QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 25 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 238/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: LIMPEZA DA GALERIA DA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO PORTO PESQUEIRO 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 239/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ADMINISTRADOR PARA O CEMITÉRIO DO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO 
                
                
                   Apresentação: 27 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 240/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: TROCA DE LÂMPADAS EM FRENTE AO BAR DO TIÃO, AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM PONTA DE CAMPINA, NESTE MUNICÍPIO 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 241/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ALINHAMENTO E BARREAMENTO, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IVO SOUTO MAJOR, EM CAMBOINHA 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 242/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: VIABILIZAR O ALINHAMENTO E BARREAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO TARGINO DELGADO, EM CAMBOINHA 3 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 243/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: VIABILIZAR,COM URGÊNCIA, A LIBERAÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO SALINAS RIBAMAR, FAZENDO O ALINHAMENTO E BARREAMENTO DA RUA DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 244/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: MOÇÃO COM "VOTOS DE APLAUSOS" A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, LÉA SANTANA PRAXEDES, PELO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA", INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 245/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: MOÇÃO COM "VOTOS DE APLAUSOS" AO PREFEITO MUNICIPAL WELLINGTON VIANA FRANÇA, PELO RECEBIMENTO DO "PRÊMIO NACIONAL DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA", CONFERIDO AO IPSEMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - ANEPREM 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 246/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE JARDIM MANGUINHOS 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 247/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE MIRAMAR 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 248/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" NO BAIRRO DE RENASCER 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 249/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE CRIA (AO DE PROGRAMA "SEMANA DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS ", NOS ASILOS E CASAS DE REPOUSO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 250/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACESSO CIDADÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 251/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE APARELHO DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 252/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS ALÍQUOTAS DA TABELA PARA COBRANÇA DA "CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.138 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 253/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PRÉ-MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
                
                
                   Apresentação: 27 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 254/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO E AOS SÁBADOS NOS PSF'S DOS BAIRROS, PELO MENOS ATÉ AS 20H 
                
                
                   Apresentação: 27 de Novembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 255/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O 016/2014 - DO VEREADOR MOACIR DANTAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2014 - DO VEREADOR JOSÉ EUDES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
                
                
                   Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 256/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2014 - DO VEREADOR MARCIO BEZERRA - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO PASTOR JOSÉ EDNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 
                
                
                   Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                REQ 257/2014 - Requerimento
                 
                
                Ementa: CONTINUIDADE AOS ENCONTROS DE CORAIS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO 
                
                
                   Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
                   
                
                
                
                
                
                
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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