Pesquisar Matéria Legislativa

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR UMA POLÍLICA DE FORMAÇAO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CABEDELO PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI, QUE "CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPONIBILIZAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JARDINS, PARA OS BAIRROS JARDIM AMERICA, JARDIM ALFA, GAMA E BETA

INTENSIFICAR RONDAS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE JARDINS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM ALFA, BETA, GAMA E AMERICA

INFORMAÇÃO SOBRE DECRETO DEFININDO O MARCO DO KM 0 DA BR 230

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM TERRENO DO MUNICÍPIO ATRÁS DA CRECHE DO JARDIM GAMA

DESOBSTRUÇÃO GALERIA E REPAROS ESTRUTURA DE ESGOTO A PARTIR DA ESQUINA DA RUA CLETO CAMPELO COM A RUA DO FLAMENGO, EM CAMALAÚ

VOTOS DE REPÚDIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE (APAM-CG)

PASSAGEM DE NÍVEL COM TUBULAÇÕES, LOCALIDADE PONTILHÃO, EM JARDIM MANGUINHOS

CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-GESTOR DE CRECHE MUNICIPAL

MELHORIAS NO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SECA NA CRECHE MUNICIPAL ADAMO KLINGER DE CASTRO FRUTUOSO, NO RECANTO DO POÇO

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO ARCANJO PEREIRA

SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS EM RUAS DE INTERMARES

RELAÇÃO DE RUAS SEM NOME NO RECANTO DO POÇO E PORTAL DO POÇO

IMPLANTAÇÃO DE ESTACÃO FERROVIÁRIA NAS IMEDIAÇÕES DO IFPB EM CABEDELO

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI N° 017/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.742, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - COMPLEMENTA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 042/2013, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 20/2006.

DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "COMPLEMENTA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 042/2013, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 20/2006"

SESSÃO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE (APAM-CG) PRESTAR ESCLARECIMENTOS

MELHORIAS DE ACESSO À RUA HONÓRIO PATRÍCIO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO RECANTO DO POÇO, EXTENSIVA ÀS DEMAIS VIAS DO BAIRRO

ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE LINHA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE JACARÉ

MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, EM CAMALAÚ

ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE RENASCER

DIMINUIÇÃO CANTEIRO NA RUA MONSENHOR JOSE A SILVA COUTINHO, EM CAMALAÚ

TERRAPLANAGEM NAS PASSAGENS DE NÍVEL PARALELAS A BR-230

REPARAR CALÇAMENTO NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MICHEL LIMA

REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA PASTOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA (IFPB)

DOAÇÃO EDIFÍCIO ONDE FUNCIONAVA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ AUGUSTO DE LIRA AO IFPB - CAMPUS CABEDELO

CESSÃO DE ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE EM INTERMARES

LIXEIRAS COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS

INCENTIVO PREFEITURA À CASA DE ACOLHIMENTO MÃE NAZINHA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA JARDIM BRASÍLIA

NOMEAR OBRA RELACIONADA AO ESPORTE, EM CONSTRUÇÃO OU REFORMA, DE DESPORTISTA IVO ARCANJO PEREIRA

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA JARDIM BRASÍLIA

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE

APRECIAÇÃO DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 1) PROCESSO PL Nº 019/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/003099-6 - INTERESSADO: EMILLI CAROLINA DE ANDRADE - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPACÀO DO SOLO; 2) PROCESSO PL Nº 020/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/002690-5 - INTERESSADO: VIRIDIS ENGENHARIA LTDA - EPP - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; 3) PROCESSO PL Nº 021/2015 - PMC/SEPLAN Nº 2015/002989-0 - INTERESSADO: FELIPE PALMEIRA SILVA DO VALE - ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

CONCESSÃO LICENÇA DE SAÚDE DO VEREADOR REINALDO LIMA

CARRO FUMACÊ PULVERIZAÇÃO CIDADE COMBATE DENGUE

INTENSIFICAÇÃO FISCALIZAÇÃO DE TÁXIS OUTROS MUNICÍPIOS QUE OPERAM NO MUNICÍPIO

SESSÃO ESPECIAL SOBRE REGULAMENTAÇÃO MOTOTAXISTAS

FAIXA PEDESTRES RUA PASTOR JOSÉ ALVES - BR 230

IMPLANTAÇÃO REDUTORES VELOCIDADE E FAIXA PEDESTRE NA RUA ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA

INSTITUIR PROGRAMA COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLAS MUNICIPAIS

LIMPEZA GALERIAS PLUVIAIS E SUBSTITUIÇÃO PLACA CONCRETO RUA ISMAEL SILVA

AÇÕES DE SUPORTE CASA DE ACOLHIDA MÃE NAZINHA

REVITALIZAÇÃO PRAÇA DO SKATE

RETORNO LINHA ÔNIBUS CABEDELO JOÃO PESSOA APÓS MEIA NOITE

VOTOS APLAUSOS PRESIDENTE SOAJE ISAC DA SILVA BARBOSA

APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROJETO DE LEI Nº 022/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2. PROJETO DE LEI Nº 023/2015 - DO PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O PROGRAMA DESENVOLVER CABEDELO E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.