Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 216/2017 - Requerimento
Ementa: INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DO IFPB
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 217/2017 - Requerimento
Ementa: IDENTIFICAÇÃO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA CIDADE
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 218/2017 - Requerimento
Ementa: CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÃO E PAGAMENTOS REFERENTE AO MAMÓGRAFO DA POLICLÍNICA LEONARDO MOZART
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 219/2017 - Requerimento
Ementa: OFÍCIO AO TCE-PB SOLICITANDO DETALHAMENTO DE PAGAMENTO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2014 A SERVIDORES CITADOS EM DENÚNCIA VEICULADA EM REPORTAGEM TELEVISIVA
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 220/2017 - Requerimento
Ementa: APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 221/2017 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 222/2017 - Requerimento
Ementa: CELERIDADE PROCESSO LICITATÓRIO DO PÓRTICO E PASSAGEM DE ACESSO DO IFPB
Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 223/2017 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA SEDE DOS CONSELHOS LIGADOS À EDUCAÇÃO
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 224/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR GILBERTO SILVA
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 225/2017 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE PATRULHAMENTO DE BICICLETA
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 226/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS SR. HIGINO BRITO VIEIRA
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 227/2017 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO PROCESSO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA "MACEIÓ E MACEIOZINHO" PARA REGULARIZAR O USO DO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA, EM CABEDELO
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 228/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE REPÚDIO AO SR. ERNESTO LUIZ BATISTA FILHO, REPRESENTANTE DA ACICA
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 229/2017 - Requerimento
Ementa: TRANSFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS DO DNIT E EBA AOS MUNÍCIPES IMPACTADOS PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BR 230 PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABEDELO - AÇÃO PLENÁRIA CIDADÃ
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 230/2017 - Requerimento
Ementa: LICENÇA MÉDICA VEREADOR TÉRCIO DORNELAS FILHO
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 231/2017 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AV. OCEANO ÍNDICO COM A AV. MAR CORAL, EM INTERMARES
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 232/2017 - Requerimento
Ementa: AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA EM OUTUBRO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 233/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PALESTRAS NOS POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALUSIVAS AO OUTUBRO ROSA
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 234/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DOS BALANCETES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS ANOS DE 2015 E 2016 DO IPSEMC
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 235/2017 - Requerimento
Ementa: CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E PRIMEIROS SOCORROS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 236/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVEMBRO AZUL
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 237/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS AV. MAR MEDITERRÂNEO E OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, E NAS PRINCIPAIS DE PONTA DE CAMPINA E PRAIA DO POÇO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 238/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS CAPITÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS E CAVALO MARINHO, NO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 239/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 240/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO IDOSO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 241/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO À GUARDA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 242/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Lúcio José do Nascimento Araújo - Presidente
Texto Original
|
REQ 243/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANÁLIA DE MORAES, EM CAMBOINHA III
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 244/2017 - Requerimento
Ementa: AMPLIAR FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE NAVEGABILIDADE DA BALSA DE CABEDELO
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 245/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O PROGRAMA DESENVOLVER CABEDELO
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 246/2017 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA VEGETAÇÃO ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS MAR DAS ANTILHAS E MAR SALGADO, EM INTERMARES
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 247/2017 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA VEGETAÇÃO E REPOSIÇÃO CALÇAMENTOS NAS RUAS MARIA DAS DORES, NILSON DA SILVA BAIA E NANCI CLARISE TOMAZONI, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 248/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 249/2017 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 250/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA DO TEATRO DE SANTA CATARINA
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 251/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS MARIA DAS DORES E NILSON DA SILVA BAHIA, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 252/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CABEDELO
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 253/2017 - Requerimento
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO RELACIONADOS:
1) PROJETO DE LEI - 2017 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2) PROJETO DE LEI - 2017 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABEDELO E CÓDIGO DE CONDUTA DE SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 254/2017 - Requerimento
Ementa: ORDENAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DE TURISTA, BEM COMO DO TRÂNSITO DE ÔNIBUS TURÍSTICOS, NO PARQUE DO JACARÉ
Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 255/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. VERÔNICA CÂNDIDA MENEZES DE LUCENA SANTOS
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 256/2017 - Requerimento
Ementa: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E OPORTUNIDADE DE EMPREGO AOS CABEDELENSES NO HOME CENTER FERREIRA COSTA
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 257/2017 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE INVESTIMENTOS E INSTALAÇÃO DO HOME CENTER FERREIRA COSTA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 258/2017 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PERSONA NON GRATA A CÂMARA MUNICIPAL AO PÁROCO RAIMUNDO NOBERTO DA SILVA
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 259/2017 - Requerimento
Ementa: ARBORIZAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 260/2017 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NAS ENTRADAS DE CADA BAIRRO
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 261/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DE CABEDELO
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 262/2017 - Requerimento
Ementa: AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O LITORAL CABEDELENSE
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 263/2017 - Requerimento
Ementa: GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DA SEMOB INTENSIFICAREM FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PRAIAS NOS FINS DE SEMANA
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 264/2017 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SALVA-VIDAS NA ORLA CABEDELENSE
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
REQ 265/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS VINICIUS DE MORAES, ACÁCIAS E HORTÊNCIA, NO RECANTO DO POÇO E CAMBOINHA
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Texto Original
|
