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REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE O PROJETO ARQUITETÔNICO DE RECONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO ATENDA ÀS PREMISSAS DE ACESSIBILIDADE
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO DA AV. CAVALO MARINHO, RUA DOURADO E RUA YOLANDA SOUZA DA COSTA, PORTAL DO POÇO
Apresentação: 20 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO DAS RUAS DO MARLIM AZUL, ATUM, ANCHOVA E DO MERO, PORTAL DO POÇO
Apresentação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS TENENTE ANTÔNIO PONTES, JOÃO VITALIANO, E CORONEL AURELIANO, EM PONTA DE MATOS
Apresentação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MAR VERMELHO COM A OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES
Apresentação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIAS COM A SUPLAN A FIM DE ELABORAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DAS PRAIAS DE CAMBOINHA E AREIA DOURADA
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEMOB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR SENTIDO ÚNICO NA RUA ISMAEL FARIAS
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR DOS DISTRITOS DO RENASCER II, III E IV, QUE PODERÁ SER DENOMINADO DE MARIA DA PENHA BARBOSA
Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DO RENASCER II
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AQUICULTURA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA FORMAÇÃO DE "EQUIPE DE PLANTÃO OPERACIONAL PARA GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS"
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO II, DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MILTON HERCULADO DE ARAÚJO, RUA JOÃO EDIVALDO DE FREITAS, TRECHO DA RUA ERNANI SIQUEIRA, E TRECHO DA RUA JOÃO CASTOR DE SENA, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA RUA PADRE ALFREDO BARBOSA E NOS LOGRADOUROS CIRCUNVIZINHOS, NO BAIRRO DO RENASCER III
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 83/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA AS PRAÇAS NOVAS, CONSTRUÍDAS E REFORMADAS, DO MUNICÍPIO
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 84/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOTIFICADO O RESIDENCIAL MONTE CRISTO POR JOGAR ÁGUA DE PISCINA PARA A RUA, LOCALIZADO NA RUA GOLFO DO ALASCA, EM INTERMARES
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 86/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE 75 WATTS POR LÂMPADAS BRANCAS DE 250 WATTS
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 87/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, ESCADAS COM CORRIMÃO NA PRAIA DE CAMBOINHA, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DESTAS NA AV. MAX ZAGHEL
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 88/2019 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2019 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 89/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO QUE "OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A OFERTAREM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS E A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS"
Apresentação: 28 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 90/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE REALIZAR PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA RUA TRAVESSA DA ENSEADA, EM PONTA DE CAMPINA
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 91/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA A PRÁTICA DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 92/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E DE CULTURA POPULAR NA PRAIA DO JACARÉ - JACARÉ JAZZ FESTIVAL
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 93/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, ESPORTES E DEMAIS SETORES REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, BEM COMO ADOTAR A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI NO MESMO SENTIDO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 94/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL NOMEAR O MONUMENTO DO PESCADOR, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA RUA JOÃO VITALIANO, DE "PESCADOR MIGUEL I", EM HOMENAGEM AO PESCADOR MAIS LONGEVO DO MUNICÍPIO, SR. MIGUEL SILVINO THOMAZ
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 95/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA BARBOSA MOUSINHO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 96/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS PARA A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES NA RUA JOÃO VITALIANO E RUA PEDRO AMÉRICO, EM PONTA DE MATOS
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 97/2019 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSITURAS CONSTANTES DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/19, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AMPLA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS EM PLENÁRIO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 98/2019 - Requerimento
Ementa: ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 004 E 005/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTANTE DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2019
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 99/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2019, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 100/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE LUCENA, NO RECANTO DO POÇO, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 101/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM CAMALAÚ
Apresentação: 21 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 102/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS USF'S DE RENASCER, OCEANIA E JARDIM MANGUINHOS ATÉ AS 22 HORAS
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 103/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PAVIMENTA II DA RUA CELESTE MIRANDA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, E DA AV. CAPITÃO JOÃO MAURÍCIO CAMPOS DE MEDEIROS, NO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 104/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PROCON MUNICIPAL E A DEFESA CIVIL MUNICIPAL COM O INTUITO DE VIABILIZAR AÇÕES CONJUNTAS EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 105/2019 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTA DA VEREADORA FABIANA RÉGIS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 106/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFRIGERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RENASCER III
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 107/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS, JUNTO A ENERGISA, PARA REPARAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM ESTRUTURA DANIFICADA, NA RUA MARIA JOSÉ DE LUCENA, Nº 14, NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 108/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS VERDES DOS BAIRROS PORTAL DO POÇO E RECANTO DO POÇO
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE CABEDELO, NA RUA MUNICIPALISTA PEDRO DA SILVA COUTINHO, EM CAMALAÚ
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DO ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO PIRES FIGUEIREDO, NO CENTRO, PRÓXIMO A PRAÇA DO SKATE
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA, CONFORME ATESTADO MÉDICO
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM PROJETO PILOTO - "COLETA DE LIXO URBANO" PARA VIABILIZAR PONTOS DE COLETAS IDENTIFICADOS E ESPALHADOS POR TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DE EDUCAÇÃO E A COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CABEDELO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 10.895/2017
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO QUE INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RENASCER IV
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO RENASCER
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL E FUTSAL DO RENASCER II E III
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 119/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM A COMUNIDADE LGBTQ+ E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Texto Original
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REQ 120/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O MOVIMENTO NACIONAL MAIO AMARELO "NO TRÂNSITO O SENTIDO É A VIDA", EM PARCERIA COM O OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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