Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, NATURAL E CULTURAL DE CABEDELO - PB

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O 'JUNHO VERMELHO', MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO MERCADO PÚBLICO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMPINA DA VILA, NO BAIRRO DO CENTRO

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO A RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA ORGÂNICA NO TERRENO DA PARÓQUIA MARIA MÃE DE DEUS, NO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NO BAIRRO DE BELA VISTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAR A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REATIVAÇÃO DE TODOS OS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE CABEDELO

INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2019 A SEGUINTE PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DJAMA VILAR DE GUSMÃO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE CAPINAGEM DA VEGETAÇÃO DANINHA E PINTURA DO MEIO-FIO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM INTERMARES, POR LÂMPADAS DE LED

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERAR PEDIDO FORMALIZADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 425/2018, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DA MULHER, DE TURISMO E DE CULTURA ADOTAR A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DA INICIATIVA DA CAMPANHA "NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE CAMBOINHA II

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES A TERRAPLANAGEM DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AMAZÔNIA PARK, A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS E A NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO BOSQUES DE INTERMARES E FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O IDOSO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NA RUA GOLFO DE CORONATION

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA RUA TV. CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO OCEANIA VI: RUAS PROJETADAS N° 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 19 E 20, E AVENIDAS PROJETADAS N° 02 E 05

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CAIÇARA NO BAIRRO DO RENASCER IV

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA IMPLANTAR A ENTREGA DE EMBARCAÇÕES ARTESANAIS, PANOS DE REDE, TINTAS, TÁBUAS E APETRECHOS DE PESCA AOS PECADORES DO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O DIQUE DE CABEDELO E SEU ENTORNO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CBTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA PARA PEDESTRES AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA LITORÂNEA DOS BAIRROS DO POÇO, PONTA DE CAMPINA, INTERMARES E BELA VISTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DO POÇO

SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE AÇÃO SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS DAS CASAS DAS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO

SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NA RUA VEREADOR BENEDITO RIBEIRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PRAIA FORMOSA; BEM COMO NA RUA ADEMAR VIANA, NO BAIRRO CENTRO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REITERAR REQUERIMENTO Nº 223/2018, QUE REQUER INICIATIVA DE PROJETO DE LEI PARA CONCEDER CARGA HORÁRIA ESPECIAL NÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS PROJETOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DA SEMOB QUE SEJA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA A GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE PLANEJAMENTO ABRIGOS DE ÔNIBUS NO JACARÉ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A VOLTA DA CIRCULAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ NAS VIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE PARA TODA A POPULAÇÃO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDGAR SALES MIRANDA HENRIQUES, DEFRONTE AO CARREFOUR DA BR-230

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS N° 147/2014 E 280/2013, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 391/2018, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE JULHO DE 2019 DO "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS", NELE INTEGRANDO O "PROGRAMA SAÚDE NO SEU BAIRRO"

CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEINFRA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM URGÊNCIA NA RUA MILTON MACÊDO DA CRUZ, NO BAIRRO OCEANIA VI

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTE DA SEMOB DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERMINAIS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA AUXILIAR, MODERNIZAR E AGILIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PRESTADO PELA SEMOB.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NO FINAL DA AVENIDA PÔR DO SOL, NO JACARÉ

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DE PARTE DA CALÇADA CENTRAL NA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES