Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RUA SÃO FRANCISCO, EM JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 372/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O "ANO CULTURAL JOSÉ FRANCISCO RÉGIS"
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 373/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO O NOME DO PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS A UM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 374/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 375/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DOS QUINQUÊNIOS NOS VENCIMENTOS BASE DOS AGENTES ACS E ACE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 376/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO, EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DO CARGO DE OUVIDORIA, E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 377/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 378/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA MOTOBÓIS, MOTO FRETISTAS, E DEMAIS MOTOCICLISTAS QUE PRESTEM SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 379/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 047/2019, PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO II DOS SEGUINTES LOGRADOUROS NO JARDIM ATLÂNTICO: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA NOVO HORIZONTE, RUA DOS FERROVIÁRIOS, E RUA NOVA FLORESTA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 380/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA MARGEM DA BR-230, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MANGUINHOS INFORMANDO O ACESSO AO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 381/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA ESCLARECIMENTOS OU RESOLUÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO AO MUNÍCIPES, TENDO EM VISTA QUE A CIDADE DE CABEDELO, NA MAIOR DE SUA EXTENSÃO, NÃO RECEBE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 382/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROPOSITURA DENOMINANDO DE "PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RÉGIS" O CENTRO POLIESPORTIVO DA EDUCAÇÃO FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 383/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM "CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL", COMO FORMA DE CENTRALIZAR AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 384/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA 'ESPAÇO PET - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO PARA CÃES' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 385/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS RUAS NOVA PAISAGEM E PEIXE BOI, NO BAIRRO DE OCEANIA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 386/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI DE USO GRATUITO EM TODA PRAÇA E ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 387/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEMAPA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA ALFREDO CHAVES, AO LADO DA CASA Nº 588, NA PRAIA DO POÇO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 388/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO PAVIMENTA CABEDELO AS RUAS: JOÃO VITALIANO, CORONEL AURELIANO, TENENTE ANTÔNIO PONTES, ISMAEL FARIAS, ANTHUR SANTOS VIANA, MONSENHOR WALFREDO LEAL, SIQUEIRA CAMPOS, PRIMO JOSÉ VIANA, CAMILO DE HOLANDA, PADRE ALFREDO BARBOSA, E SIQUEIRA CAMPOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 389/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 390/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE CABEDELO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 391/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR UM ESTUDO SOBRE AS RUAS DO LOTEAMENTO PORTAL DO POÇO QUE SE ENCONTRAM SEM CADASTRAMENTO DE CEP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 392/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RESOLUÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, QUE SE ENCONTRAM ESTUDANDO EM GALPÃO NO BAIRRO RENASCER.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 393/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ELABORAR PROJETO PARA DRENAGEM DO BAIRRO RENASCER
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 394/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOUTORA MARIA DA LUZ VASCONCELOS BEZERRA, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 395/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO DE JARDIM BRASÍLIA.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Texto Original
|
REQ 396/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CABEDELO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONFECCIONAR UMA CARTILHA INFORMATIVA QUE TRATE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS PARA A SOCIEDADE, NO INTUITO DE DISPONIBILIZÁ-LAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 397/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR "JARDIM TEMÁTICO" EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 398/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO ESPORTIVO DE ATLETISMO E ESPORTES AQUÁTICOS DE CABEDELO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 399/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DAS CATEGORIAS DOS SERVIDORES ACS E ACE.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 400/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA MAR DA IRLANDA, EM INTERMARES.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 401/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO DO POÇO POR LÂMPADAS DE LED.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 402/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 403/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 404/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ILSON MACEDO DE FARIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 405/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA PROVIDÊNCIAS DE INCLUIR NO PROJETO TURÍSTICO DO DIQUE DE CABEDELO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUMENTISTAS/ARTISTAS PARA CONTEMPLAÇÃO DO PÔR DO SOL, DE FORMA SEMELHANTE A DO BAIRRO DO JACARÉ.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 406/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR OS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE CHECAGENS HORMONAIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 407/2019 - Requerimento
Ementa: REITERAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO Nº 513/2018, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO GARCIA LOBO, EM CAMBOINHA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 408/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DAS CAIÇARAS DA PRAIA DE MIRAMAR, CABEDELO-PB.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 409/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA 'ESPAÇO PET - ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO PARA CÃES' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 410/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM CABEDELO, COM O TEMA: "JOVEM COMO SUJEITO DE DIREITOS", NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 411/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CATEGORIA DE BASE E ESCOLINHA VOLTADAS AO ENSINO DO FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO NO PROJETO "CABEDELO É MIRAMAR & MIRAMAR É CABEDELO".
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 412/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO JOÃO E MUNICIPALISTA PEDRO SILVA COUTINHO, EM CAMALAÚ.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 413/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA DOS TRECHOS DA BR-230 ONDE ESTÃO SENDO REALIZADOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO A TERCEIRA FAIXA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 414/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA, REFAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CORRIGIR FALHAS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MELO, NO JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 415/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL POR TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO".
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 416/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS DE INCLUIR NO PAVIMENTA CABEDELO III A AV. MAR DA SIBÉRIA, EM INTERMARES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 417/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS DE INCLUIR NO PAVIMENTA CABEDELO III A RUA CAVALO MARINHO, NO PORTAL DO POÇO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 418/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INCLUÍDOS OS TOPÓGRAFOS E FISCAIS DE OBRAS PÚBLICAS NO PCCR.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 419/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A MUDANÇA DA ATUAL SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 420/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL INCLUIR NO PAVIMENTA CABEDELO III A RUA ALFREDO CHAVES, EM PONTA DE CAMPINA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Texto Original
|
