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REQ 471/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.643/2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DA LEI Nº 1.680, QUE DETERMINA A INSCRIÇÃO DO CEP NAS NOVAS DENOMINAÇÕES E REPOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 472/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA, QUE LEVA INTERNET DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 473/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO "PROJETO PAVIMENTA 3" DA RUA GENERAL RENATO PIRES FERREIRA, NO POÇO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 474/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2019, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 072/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2014, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 073/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ART.S 48, 52 E 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.025/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E "PROJETO DE LEI N° 078/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PRÊMIO PESSOA JURÍDICA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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REQ 475/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
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REQ 476/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E REPRESENTANTES DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS REFERENTES A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
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REQ 477/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REFERENTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 478/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CENTRO DE LAZER DE IDOSOS E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 479/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 480/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS SEGUINTES RUAS: GOLFO DE SAN MATIAS, GOLFO DE PENAS, GOFO DE MÉXICO, GOLFO DE LION, GOLFO DE KIEL, GOLFO DE LUBECKE GOLFO DE BENGALA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 481/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. SÃO JOÃO NO BAIRRO OCEANIA VI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 482/2019 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE FALTAS DA VEREADORA FABIANA RÉGIS, NAS DATAS DE 25 E 30 DE JULHO, E 06 E 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO PAI DA PARLAMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 483/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS DOSES DE VACINA CONTRA O SARAMPO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 484/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PEIXOTO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 485/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO" E DISTRIBUIR COLETORES DE LIXO NO BAIRRO NOS LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 486/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ORGANIZAR UM CAMPEONATO OU TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, BEM COMO A FORMAÇÃO DO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO MIRAMAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 487/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 488/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 489/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA AV. MAR MEDITERRÂNEO, NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 490/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FEIRA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 491/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO O APOIO PARA INCLUSÃO NOS AUTOS DO PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU GUARDA MUNICIPAL NA CATEGORIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 492/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APOIAR O "PROJETO LA PELLE".
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 493/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO "BOLETIM ONLINE" DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DISPONIBILIZANDO O BOLETIM ESCOLAR, VIA INTERNET, NO PORTAL/SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
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REQ 494/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 100 (CEM) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
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REQ 495/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O PROJETO SAMBANDO NA PRAÇA
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
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REQ 496/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA PRAIA DO JACARÉ, NO BAIRRO JACARÉ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 497/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA DO GOLFINHO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 498/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A INCLUSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO BLOQUEIO DA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, NO PERÍODO DA MANHÃ (05:30 AS 07:30).
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 499/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DA GUARDA MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA E A GUARDA MUNICIPAL PARA EVENTO DE AÇÃO SOCIAL DO GRUPO DE SAÚDE SMILE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 500/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO NA ESCOLA ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, NO HORÁRIO DA TARDE, DURANTE A ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 501/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA QUE DISPONIBILIZE COLETORES DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA INSTALAÇÃO NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO E SUAS PRINCIPAIS AVENIDAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 502/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS PROBLEMÁTICAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 503/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA SEMOB REALIZAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRIORIZANDO AS PRÓXIMAS DE ESCOLAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 504/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 505/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE TURISMO E DA CULTURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO COCO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
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REQ 506/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 507/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA OS DEMAIS BAIRROS E A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 508/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA DO CRAS, LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 509/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADA DE "LARGO DE NAZARÉ" A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
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REQ 510/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA AURÉLIO GUEDES CAVALCANTE, EM CAMBOINHA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 511/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, BAIRRO RENASCER II.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
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REQ 512/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA, A INCLUSÃO DO SURFE NO CALENDÁRIO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
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REQ 513/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL A CRIAÇÃO, NA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, DA RONDA DO TURISTA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
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REQ 514/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA DO AÇAÍ, EM INTERMARES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
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REQ 515/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PAVIMENTA CABEDELO 3, DA RUA GOLFO DE TONQUIM, EM INTERMARES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 516/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COMPRAR MAQUINÁRIOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ALUMÍNIO NAS PRAIAS DE MIRAMAR E FORMOSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 517/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA TENENTE WILSON, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ANA ALVES DE FIGUEIREDO E PRAÇA PADRE CÍCERO, E A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE, NO JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
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REQ 518/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRAZER O "3º CIRCUITO PARAIBANO DE BEACH TÊNIS" PARA OCORRER NA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 519/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UM "CAMINHÃO PIPA" COM BOMBA PARA IRRIGAÇÃO DO PAISAGISMO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
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REQ 520/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AUMENTO NO NÚMERO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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