Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1162 matérias.

Resultados

REQ 621/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E FINANÇAS CÓPIAS DO PROJETO E AS MEDIÇÕES JÁ PAGAS DO ENTORNO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA E CORONEL JOSÉ TELES, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 622/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSPORTES A VOLTA DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ÔNIBUS, NO HORÁRIO DA MANHÃ, PARA OS ALUNOS DA UFPB.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 623/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓPIAS DA ÚLTIMAS VISTORIAS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA, QUE FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2019.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 624/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS JARDINS, EM VILA FELIZ, NO BAIRRO DO JACARÉ, BEM COMO SOLUÇÕES PARA DUAS FOSSAS QUE ENCONTRAM-SE ABERTAS COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 625/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A FUNDAÇÃO ALMAGRE VOLTEM A FUNCIONAR.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 626/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PQA-AV ( PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ), REFERENTES AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 627/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DS RUAS CELESTE MIRANDA, SANTO ANTÔNIO E JOSÉ MORAIS, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 628/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL "FESTA DE NATAL E ANO NOVO", COM ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO, NA PRINCIPAL DO BAIRRO DO JACARÉ.

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original

REQ 629/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE AS MANCHAS DE ÓLEO QUE AMEAÇAM AS PRAIAS DE CABEDELO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 630/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRANSPORTES A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS REALIZAREM O ENEM 2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 631/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REFORMAR A PRAÇA GETÚLIO VARGAS

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 632/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, NO LOTE. PARQUE ESPERANÇA, BAIRRO DO RENASCER, NO PAVIMENTA CABEDELO III.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 633/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PAVIMENTA CABEDELO III DAS RUAS RIO CAPIBARIBE E RIO PARAÍBA, NO PORTAL DO POÇO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 634/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, NO LOT. OCEANIA VI, BAIRRO DO JACARÉ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 635/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL REALIZAR A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA RUA CASSIANO CUNHA DA NÓBREGA, EM PONTA DE MATOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 636/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTAMENTO DE ESGOTO NA RUA PAPA JOÃO XXIII, EM CAMALAÚ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 637/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES QUE VIABILIZEM O ESCOAMENTO DO ESGOTO NA RUA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO BAIRRO PONTA DE MATOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 638/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONTRATAÇÃO DE TRADUTORES E INTERPRETE DE LIBRAS PARA ATUAREM NAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, VISANDO MELHOR COMUNICAÇÃO INFORMATIVA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM ATENDIMENTO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 639/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA PARA QUE POSSA FAZER ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES DE CABEDELO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 640/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A CBTU PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL SEM BARREIRA NO ACESSO DOS CONJUNTOS RENASCER II E IV.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 641/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 642/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS COM NOME DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DO PORTAL DO POÇO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 643/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE CONSTAR O CEP DA RUA RIO JAGUARIBE, NO BAIRRO PORTAL DO POÇO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 644/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"VOTOS DE APLAUSOS" AO PROFESSOR RAMALHO PINTO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 645/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA VIVA (PARKLET) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 646/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS DE INCLUIR NO PAVIMENTA CABEDELO III A RUA PREFEITO JOAQUIM PESSOA, NO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 647/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III A AV. DELFIM MOREIRA, NO JARDIM AMÉRICA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 648/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'ARTES MARCIAIS NA ESCOLA' NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 649/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS DA BR 23O E RUAS LOCAIS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 650/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, AO LADO DO MOINHO JOTA MACÊDO (ANTIGO MOINHO CABEDELO).

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 651/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA MOINHO JOTA MACÊDO (ANTIGO MOINHO CABEDELO) PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS MUROS DO SEU PRÉDIO SEDE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 652/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 422/2019, A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ORLA MARÍTIMA, RESERVANDO ESPAÇOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 653/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR ESTUDOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA PARA SOLUCIONAR O DESNIVELAMENTO E CONSTANTES ALAGAMENTOS DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO AMAZÔNIA PARK.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 654/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM FRENTE AO BAR DO SURFISTA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 655/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AV. OCEANO PACÍFICO, SENDO UMA NA ALTURA DA PRAÇA DO AÇAÍ E OUTRA NA PRAÇA NELMA FIGUEIREDO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 656/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A COMPRA DE UMA MÁQUINA TRAPP, PARA RECICLAGEM DE COCOS NA CIDADE

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 657/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA DA ESCOLA ALTIMAR PIMENTEL

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 658/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE E COACH, SHIRLEY ALMEIDA, PARA UM CURSO DE ORATÓRIA PARA TODOS OS VEREADORES DE CABEDELO

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 659/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CAGEPA A MANUTENÇÃO URGENTE DE CAIXA D'ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAR O TERRENO, LOCALIZADO NA AV. CAVALO MARINHO COM A RUA GAROUPA, NO PORTAL DO POÇO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 660/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NO BAIRRO DO RENASCER.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 661/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA PETRÔNIO OLÍMPIO DE MOURA, NO RECANTO DO POÇO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 662/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA DENISE DE LOURDES CARDOSO" A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA MARIA RAMOS CARVALHO, NO LOT. VITORINO CARDOSO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 663/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAR MATERIAL ESCOLAR AO PROJETO VOLUNTÁRIO DE EDUCAÇÃO "NAS ONDAS DO SABER", QUE PRETENDE ALFABETIZAR CERCA DE 30 JOVENS E ADULTOS PESCADORES DA COLÔNIA DOS PESCADORES EPITÁCIO PESSOA (Z-2).

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 664/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SEMOB, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DA PARAÍBA DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADA AS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRE, FAIXA DIVISORA DE PISTA E FAIXAS LATERAIS DAS AVENIDAS QUE FORAM RECAPEADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 665/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCAR REUNIÃO COM O CONSELHO DE MERENDA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR A MERENDA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 666/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE GESSEIRO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA, E PROVIDENCIAR A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA QUE SE VOLTE A ENGESSAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO EM CABEDELO

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 667/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REAVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABEDELO

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 668/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NA COMUNIDADE PORTELINHA

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 669/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REALIZAR UM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E UM ESTUDO DE GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CRIANDO UM MAPA DIGITAL DA CIDADE, DEVENDO AINDA SER REALIZADO TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA MELHOR APROVEITAMENTO DA FERRAMENTA

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 670/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA" A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUZA, BAIRRO RECANTO DO POÇO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2019
Texto Original