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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR CÁSSIO VALÉRIO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR DIVINO FRANCISCO FELIZARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABEDELENSE A DOUTORA DALVA GUEDES ARNAUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR SERGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR KILMA DE OLIVEIRA AZEVEDO MADRUGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHOR IRIS CRISTINA MACEDO FARIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR ABELARDO JUREMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO XII, AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2005, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA MÁRCIA DE LOURES MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA LENIRA GABRIELA LIMA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR RODRIGO AMARAL GODOY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR NIZARDO CLEODON DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA RITA DE CÁSSIA NÓBREGA SPINELLI RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA VALESCA NATACHA RIQUE DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA JOELMA FERREIRA DANTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE A SENHORA MARISTELA LINS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABEDELENSE AO SENHOR AGUINALDO GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO CABEDELENSE AO ATLETA ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL CABEDELENSE AO ARTISTA CARLOS ALBERTO NUNES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL CABEDELENSE AO ARTISTA ELINDOVALDO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL CABEDELENSE AO ARTISTA FRANCISCO DE MELO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL CABEDELENSE AO ARTISTA SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O "CAPUT" DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS VERTICAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA RESTAURANTES , BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM COPOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A HOMOFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)

INCLUI O DIA DE IEMANJÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB)

INSTITUI O DIA DAS TRADIÇÕES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E DO CANDOMBLÉ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DOS CENTAVOS DE REAL, OU QUANTIA MAIOR, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivado)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DOS CENTAVOS DE REAL, OU QUANTIA MAIOR, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, INSTRUMENTALISTAS, MÚSICOS, GRUPOS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS E SIMILARES QUE RECEBEM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS OU AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivado)

DENOMINA RUA E AVENIDA DO BAIRRO DE PARQUE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CENSO E CADASTRO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivado)

DENOMINA DE RUA LUIS PEDRO DOS SANTOS A VIA SECUNDÁRIA 01 - LOT. ALPHAMARES COM INÍCIO NO L-02 E TÉRMINO NO L-14 DA QUADRA A, NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO PORTUÁRIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA PARA USO DE ASSENTOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, A DISPOR DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATUIDADE NA ENTRADA AOS AGENTES DA GUARDA METROPOLITADA DE CABEDELO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Arquivado)

INSTITUI O "DIA DO CAPOEIRISTA" NO MUNICÍPIO DE CABEDELO