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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), A CELEBRAR NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO JURÍDICO-FISCAL DE CABEDELO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE CRÉDITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS E NÃO AJUIZADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E O DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2019 (LDO/2020), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE , POR PARTE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES COMPETENTES

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO A "SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSEMAR ILDEFONSO DE OLIVEIRA O ATUAL GINÁSIO POLIESPORTIVO DO RENASCER II, LOCALIZADO NA RUA SEVERINA MAXIMIANO, DO RENASCER II, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 2.035/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PORTO DE SUAPE A ATUAL VIA LOCAL 2, DO LOTEAMENTO STEPHANE PALHANO, BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A FUNCIONÁRIOS DA GUARDA CÍVEL METROPOLITANA DE CABEDELO, FARDADOS E EM SERVIÇO, EM FILAS PARA USO DO CAIXA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA REDE BANCÁRIA, LOTÉRICAS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DENISE DE LOURDES CARDOSO", A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA "G", DO LOTEAMENTO VITORINO CARDOSO, NA PRAIA DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL DE CABEDELO O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 1.645/2015, Nº 562/2013 E Nº 874/2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA (ESF E NASF).

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, EXTINGUE CARGOS E REDEFINE NOVA COMPOSIÇÃO E NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.401/2008 E 1.412/2008 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.228, DE 01 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSEMAR ILDEFONSO DE OLIVEIRA", O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "MIGUEL LUIZ DA SILVA" A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO RENASCER II, NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não Existe

CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA-DF PARA TRATAR SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NO TRECHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Constitui as Comissões de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) que menciona, e dá outras providências.

AUTORIZA A PRESIDENTE A DIRIGIR-SE A BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS QUE MENCIONA, BEM COM, CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NO BAIRRO E DAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA "PARÁGRAFO ÚNICO" AO ART. 57, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).

Inclusão na Ordem do Dia, desta Sessão Ordinária, do VETO TOTAL AO PL nº 106/2018 do Vereador Hérlon Cabral - "Institui no âmbito do Município de Cabedelo a Campanha 'Doadores do Futuro', e dá outras providências"

Abonamento das faltas do Vereador Evilásio Cavalcanti, das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 20 de dezembro de 2018, por motivo de força maior

Abonamento das faltas do Vereador Jonas Pequeno, das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 20 de dezembro de 2018, por motivo de força maior

CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INCLUSÃO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A RUA CASTRO ALVES, RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PAVIMENTA CABEDELO A RUA DA GAMELEIRA, AMAZÔNIA PARK, NESTE MUNICÍPIO

SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS ADOLFO PEREIRA MAIA, RUA CAMPINENSE, PRAÇA SANTA EMILIA DE RODAT

CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRA NEONATOLOGISTA, PARA CUIDADO ESPECIALIZADO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, VISTO A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO

REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO

DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO OPERACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR, NESTE MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, NESTE MUNICÍPIO

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA A RUA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO

POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA A TRAVESSA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 A RUA GOLFO DE SIDRA, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA OCEANO PACÍFICO, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO

NOTIFICAR A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, PARA RETIRADA DE TODOS OS ORELHÕES ESPALHADOS NA CIDADE

ADOÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARRO COM FUMACÊ, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA OU A CHIKINGUNYA

REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM MADALENA, PRÓXIMO A VILA MARIA, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO

RECONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) IRREGULARES, DE MODO A OBSERVAR AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO APLICÁVEIS

SOLICITA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE CABEDELO-PB