Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 289/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo o adiamento, para o final de julho, da votação do Projeto de Lei nº 033/2020 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020, de autoria do Prefeito Municipal, de acordo com a nova lei da reforma da previdência municipal
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 290/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Políticas Públicas das Mulheres e de Ação Social estudar a possibilidade de realizar um projeto com mulheres costureiras de Cabedelo para confecção de máscaras de proteção contra o covid-19, para serem distribuídas nas comunidades carentes
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 291/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Cultura providências no sentido de cadastrar com celeridade os novos produtores culturais do Município de Cabedelo a fim de que acessem os recursos emergenciais advindos do Projeto de Lei Federal nº 1075/2020 e outros recursos de fontes estaduais e municipais
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 292/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Cultura providências no sentido de promover, com celeridade, a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 293/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Cultura providências no sentido da criação, com celeridade, de um Fundo Provisório para o recebimento dos recursos oriundos do Projeto de Lei Federal n° 1075/2020 - Lei Aldir Blanc, que destina recursos a estados e município para ações emergenciais à área da cultura enquanto durar a pandemia do coronavírus
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 294/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia da Conceição Silva
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
|
REQ 295/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Maurício de Alencar Cavalcante, no Jardim América
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 296/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua Severino Luiz de França, no Jardim América
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 297/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, juntamente com os demais órgãos de fiscalização competentes, estudar a possibilidade de intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, através da implementação de um disque denúncia, intensificação da fiscalização em terrenos não edificados, disponibilização de carro fumacê para rondas em todo o município e campanha educativa nas mídias digitais
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 298/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando providências administrativas, para implementar a pavimentação das Ruas Juarez Távora, Cleto Campelo e São Sebastião
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 299/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos para a Sra. Abimadabe Vieira, Coordenadora do Educação de Trânsito da SEMOB-Cabedelo-PB, e sua equipe técnica, pelo brilhante trabalho desempenhado no mês "Maio Amarelo"
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 300/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de milho e coco a população carente do Município, dada a proximidade do período junino
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 301/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr.a Rivane Beltrão Luna
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 302/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Guarda Municipal de Cabedelo, na pessoa do Senhor Secretário de Segurança, Dr. Isaías Vieria, pelo brilhante trabalho desempenhado pela valorosa equipe de servidores que trabalham no combate e prevenção ao covid-19
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 303/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o asfaltamento das Ruas Cleto Campelo, Ernane Siqueira e Antônio Paulino Serrano, até o Retro Porto, no bairro do Jacaré
Apresentação: 14 de Junho de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 304/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar, após a pandemia, linha de crédito com taxa Selic, e implementar formas de recuperação financeira dos comerciantes de Cabedelo, dentro de sua possibilidade financeira, bem como fazer interlocução entre comerciantes e bancos para obtenção de crédito
Apresentação: 14 de Junho de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 305/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo de impacto financeiro para a concessão de auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos que foram impossibilitados de trabalhar durante o período de isolamento social
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 306/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo junto a Secretaria de Assistência Social para promover uma campanha social nas comunidades e periferias do Município para a distribuição de kit de higiene, composto por álcool em gel, máscara e sabão
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 307/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo junto a Secretaria de Assistência Social para viabilizar a implantação do Programa "Vale Gás", destinado às famílias de baixa renda do Município
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 308/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a substituição das lâmpadas dos postes dos bairros de Oceania e Vila Feliz por lâmpadas de led
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 309/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Pesca e Agricultura para que, em conjunto, promovam um mutirão de serviços nos bairros de Oceania e Vila Feliz, com capinagem, pintura dos meio-fios e limpeza das ruas
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 310/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Cleberto da Silva Fonseca, no Jardim Camboinha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 311/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Juvêncio de Carvalho, no Jardim Camboinha
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 312/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Valdemar Melo de Brito, na Praia do Poço
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 313/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a adesão ao Programa "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 314/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da complementação da pavimentação da Rua Radialista Antônio Assunção de jesus, no bairro do Poço
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 315/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Anália Morais, em Camboinha II
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 316/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Juscelino Kubistchek, São Sebastião e Juarez Távora, em Camalaú
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 317/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social verificar a possibilidade do retorno da ajuda financeira ao haras quatro patas, que se encontra em dificuldades para manter o projeto com crianças e adolescentes com deficiência de Cabedelo, praticantes da equitação especial
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 318/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Câmara Municipal que encaminhe ofício aos órgãos responsáveis pelo Projeto Revive, do Governo Federal, solicitando informações sobre a Privatização da Fortaleza de Santa Catarina, como também criar Comissão de Representação para ir a Brasília para fortalecer a luta pela melhoria do patrimônio histórico cultural da cidade
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 319/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação na Sessão Ordinária de 16/06/2020, do "Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Pereira
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 320/2020 - Requerimento
Ementa: Dispensa de Interstício para apreciação em 2º Turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 16/06/2020, do do "Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 321/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a complementação da pavimentação da calçada localizada na Rua Primo José Viana, ao lado do campo, bem como a recuperação dos bancos de concreto lá instalados e a construção de novos bancos na complementação da pavimentação
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 322/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a mudança da faixa de pedestre localizada em frente a praça central Getúlio Vargas
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 323/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no calendário de eventos do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 324/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo uma melhor atenção e diálogo junto aos comerciantes e artesãos que sobrevivem do turismo em como lidar com esse momento de pandemia
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 325/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças acrescentar na Dotação Orçamentária do Empreender Cabedelo a inclusão do Empreender Mulher
Apresentação: 23 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 326/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Civil Metropolitana a instalação, após estudo técnico, de câmeras de segurança nos bairros Verdes Mares e Amazônia Park
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 327/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um plano preventivo e ostensivo para a contenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 328/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a terraplanagem de todas as ruas do Portal do Poço
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 329/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Monsenhor José da Silva Coutinho e Antônio Victor Tavares, em Camalaú
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 330/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Praça a ser inaugurada no bairro do Jardim Manguinhos seja denominada de praça Bom Jesus Ressuscitado, padroeiro do bairro
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 331/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de realizar a drenagem e calçamento da Rua Dr. Lima Neto, na Praia do Poço
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 332/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criação e instalação de Mini-Biblioteca nos bairros
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 333/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua Presidente João Pessoa, no Recanto do Poço
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 334/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas de incorreções em pavimentação na rua Presidente Juscelino Kubistchek, em Camalaú, próximo a Praça dos Estivadores
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 335/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Secretários da Defesa Civil e de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas de alagamentos causados por obstruções em galerias pluviais na Rua Carolino Cardoso, na Praia do Poço
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 336/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar treinamento dos coveiros e servidores que trabalham nos cemitérios da cidade, além de disponibilizar equipamentos de proteção individual e uniformes adequados para o combate e enfrentamento do coronavírus durante o processo de enterro das vítimas da pandemia
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 337/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação pleitear junto as editoras de livros que a Prefeitura de Cabedelo porventura possua vínculos, vídeos educativos e pedagógicos para disponibilizar as turmas de fundamental I e II, tendo em vista as aulas online que serão ofertadas a partir de junho
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 338/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de cestas básicas, neste período de pandemia do coronavírus, a população cadastrada no núcleo LGBTQI+
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
