Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 489/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde informações acerca dos procedimentos para que a população possa marcar exames de mamografia no mês do outubro rosa e quantas poderão ser atendidas no período
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 490/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de dois postes de iluminação na entrada e nas laterais do Ginásio de Esportes da Vila Feliz
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 491/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura levantamento para extensão de rede elétrica na Rua Mar Belo, no bairro Bela Vista
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 492/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de realizar com urgência alguma ação que vise combater o surto de esporotricose em inúmeros gatos em situação de rua em Cabedelo
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 493/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa "Pavimenta Cabedelo", a Rua Amorim de Andrade, em Camboinha
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 494/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação providências no sentido de regularizar os galpões do Distrito Mecânico, localizado no Recanto do Poço
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 495/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção do Posto de Saúde do Renascer III
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 496/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o funcionamento até as 22h dos Postos de Saúde do Renascer II e III
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 497/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no Renascer IV
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 498/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da rua Geraldo Pessoa de Carvalho, em Oceania VI
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 499/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza de toda extensão da orla do bairro de Intermares, após os finais de semana
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 500/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal o aumento de rondas por parte da Guarda Municipal Metropolitana na Praça João Pereira de Lacerda e em seu entorno, no bairro de Intermares
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 501/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e SEINFRA a recuperação do canteiro central da Rua Djalma Vilar de Gusmão, a principal do Loteamento Bela Vista
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 502/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a construção de um calçadão no início da Av. Jair Cunha Cavalcante até a Estação de Trem da CBTU
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 503/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a instalação de poste de iluminação de led na Praça do Surfista, localizada na área verde ao lado do Edf. Mare Nostrum, na Av. Oceano Atlântico, em Intermares
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 504/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social informações sobre a previsão de entrega e o quantitativo de famílias beneficiadas, com o cadastramento de moradias das pessoas das ocupações do Município de Cabedelo
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 505/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a elaboração de projeto de drenagem do bairro do Recanto do Poço
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 506/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar no Mercado Público do Município de Cabedelo"
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 507/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências para a implementação da "Policlínica da Mulher"
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 508/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, reiterando os requerimentos 525/2013 e 177/2020, a aquisição de Unidade Móvel de Saúde da Mulher, para realização de exames de mamografia e de citologia ginecológica
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 509/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, reiterando requerimento 327/2013, a construção do Centro de Referência da Mulher
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 510/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Mercado Público do bairro Renascer
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 511/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o Calçamento da Rua Santa Guia
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 512/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de construir um píer, nas imediações da área de maré, na Rua Maria Cordeiro do Nascimento, no Renascer III, para os pescadores da região atracarem suas embarcações
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 513/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a empresa concessionária de transporte público de ônibus, responsável por fazer a rota no bairro Renascer III, em Cabedelo, para que o ônibus realize uma parada na Rua Maria Cordeiro do Nascimento, conhecida como Rabo da Gata
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 514/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de construir caiçaras artesanais coletivas e um trapiche, nas imediações da área de maré, na Rua Maria Cordeiro do Nascimento, no Renascer III
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 515/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal efetuar pintura nas estruturas metálicas da quadra poliesportiva da Rua Siqueira Campos, no Bairro de Camalaú
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 516/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração disponibilizar o número de pessoas contratadas durante os meses de julho, agosto, setembro e outubro pela empresa Lemos, a fim de se fazer uma fiscalização e prestar conta a população
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 517/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Administração que se pronunciem sobre as denúncias feitas nas redes sociais sobre a folha de pagamento de Cabedelo, que ultrapassa os índices estipulados por lei
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 518/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte uma academia de ginástica para o idoso na praça da Rua Siqueira Campos, em Camalaú
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 519/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEINFRA e SEMOB a construção do restante da calçada na Av. Mar das Antilhas, de ambos os lados, nas proximidades da Praça da Coruja e Shopping Onda Mar
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 520/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura e demais secretarias competentes, uma parceria público-privada com o intuito de fornecer sacolas plásticas para o recolhimento dos dejetos produzidos pelos animais, em Intermares
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 521/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão de novos postes de iluminação, como também troca de lâmpadas, na área verde localizada em frente a Academia Olímpia, em Intermares
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 522/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura melhorias estruturantes no giradouro localizado em frente ao Largo de Nazaré, início da Rua Carolino Cardoso, no bairro do Poço
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 523/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências para implantação do "Programa de Nutrição nas Escolas", com a contratação de nutricionistas para as escolas e creches da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 524/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação que, no retorno das aulas presenciais, sejam incluídos equipamentos de informática e tecnologia para uso de professores e alunos durante as atividades de aprendizagem e pesquisa
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 525/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a drenagem e pavimentação dos seguintes logradouros, a serem incluídos no Programa Pavimenta Cabedelo III: Rua Henrique de souza, no bairro Recanto do Poço; Rua Rio Paraíba, no bairro Jardim Camboinha; e Rua Elvira Gomes de oliveira, no bairro Jardim Brasília
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
|
REQ 526/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa "Pavimenta Cabedelo", da Travessa Carolino Cardoso, no bairro do Poço
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 527/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir, no Programa "Pavimenta Cabedelo", da Rua Porto Marseille, no Recanto do Poço
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 528/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de realizar a drenagem e posterior pavimentação da Rua Ovidio Ezidro de Oliveira, no Portal do Poço
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 529/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a colocação, após estudo técnico, de esteiras de acessibilidade para cadeirantes e idosos para acesso a praia
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 530/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a colocação, no Dique de Cabedelo e seu entorno, de vigilância constante da Guarda Municipal, a fim de coibir transporte de carro na praia e assaltos na área
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 531/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação de todo o bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 532/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a coberta da Quadra de Esportes do Jardim Manguinhos
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 533/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a recuperação dos bancos da calçadinha de Intermares
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 534/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a drenagem e pavimentação dos seguintes logradouros, a serem incluídos no Programa Pavimentação Cabedelo III: Rua Algodão da Praia, no Portal do Poço; Ruas Castro Alves, José Lins do Rego e Vinícius de Morais, no Recanto do Poço
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 535/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de denominar a creche a ser implantada no bairro Recanto do Poço com o nome da Sra. Maria das Dôres Gomes Roque
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 536/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja, no Projeto Orla de Cabedelo, construído Memorial no bairro de Intermares, a ser denominado de Engenheiro Agrônomo Álvaro Jorge de Carvalho Ximenes
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 537/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal uma reunião com o responsável da Empresa Reunidas Transportes a fim de pedir o retorno dos ônibus da linha de Jacaré
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 538/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal diligenciar junto à CAGEPA localizar, no bairro do Jacaré, o problema da falta d'água constante no bairro
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
