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Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar postes de iluminação em led na Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, no Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de incluir a Rua Nossa Senhora da Luz, bairro Oceania VI, no Programa "Pavimenta Cabedelo"

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a instalação de novas lixeiras, bem como a troca das lixeiras danificadas, na Praia de Miramar

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a instalação de placas de orientação sobre os cuidados e não interferência com a vida marinha, sobretudo na do peixe-boi

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências para realização de obras de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de implantar a Escola de Pesca no Município de Cabedelo, com vistas a incentivar a pesca artesanal

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências para a realização de obras de reforma, ampliação e construção das escolas e creches da rede municipal de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências para construção de galeria pluvial, evitando o acúmulo de água, na Rua São Sebastião, em frente a barraca do Missinho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a extensão da rede elétrica, bem como a instalação de postes de iluminação, na Rua Nova Vitória, no bairro Portal do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e a SEMOB, após estudo de viabilidade técnica, abrir processo licitatório para concessão de transporte coletivo urbano intramunicipal no Município de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e Segurança providências de, em parceria com as Polícias Militar e Civil, reforçar o policiamento no Município, com a utilização de drones e outros equipamentos de tecnologia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e Juventude, Esporte e Lazer providências no sentido de implantar o Programa Capacita Juventude, no âmbito do Município de Cabedelo, para a promoção de cursos de capacitação profissional e/ou aperfeiçoamento de jovens e adolescentes

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos, providências para abertura de linhas de crédito acessíveis aos microempreendedores e empresários de pequeno porte do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal para que, na forma da lei, promova a regularização/regulamentação do serviço de mototáxi no âmbito do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal a construção, na orla de Intermares, de ilhas de quiosques, semelhantes às existentes na praia de Cabo Branco em João Pessoa

Solicitar ao Prefeito Municipal a criação da "Galeria de Fotos dos Fundadores do Hospital Geral do Município"

Solicitar ao Prefeito Municipal a reabertura da "Galeria de Fotos das Primeira Damas do Município", como memorial dos relevantes serviços prestados por essas mulheres

Solicitar ao Prefeito Municipal, caso haja repasse da cota duodecimal "não utilizada" pelo Poder Legislativo no final deste exercício financeiro aos cofres da Prefeitura Municipal, que o valor seja investido na pavimentação asfáltica das Ruas Coronel Aureliano, Tenente Antônio Pontes (Rua Nova) e João Vitaliano, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente nomear de "Praça Vereador Anchieta", bem como instalar placa, praça pública localizada na Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação do Município estudar a possibilidade de creche no Bairro de Jardim Gama

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação do Município estudar a possibilidade de construção de creche no Bairro Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de construção de praça no Bairro de Jardim Gama

Votos de Aplausos ao grupo folclórico tradicional Nau Catarineta, pela celebração dos seus 108 anos de existência, completados no dia 14 de dezembro

Solicitar ao Prefeito Municipal proceder com a realização de serviços de manutenção de ruas e passeio público no trecho da Av. Oceano Atlântico/Rua Cassiano da Cunha Nóbrega, compreendida entre as Ruas João Vitaliano e Tenente Antônio Pontes, tendo em vista encontrar-se quase intransitável pela erosão do mar daquela área

Solicitar ao Superintendente Regional da CBTU uma agenda com a Presidência da Câmara Municipal, representando todos os vereadores, para tratar sobre a invasão da faixa de domínio da CBTU localizada no bairro do Jacaré, analisando a possibilidade de retirada, bloqueio de invasões, fiscalização e urbanização ao longo do trecho às margens da linha férrea

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação examinar a possibilidade de denominar de "Centro Integrado de Educação Infantil Prof.ª Ivonete Araújo do Nascimento" o Centro Integrado de Educação Infantil

Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/12/2020, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 060/2020 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 061/2020 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, autoriza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências

Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/12/2020, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 062/2020 - Da Presidente da Câmara Municipal - Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 004/2020 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2020 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 015/2020 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2020 - DO VEREADOR ERIVALDO PIU-PIU

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 036/2020 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2020 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 039/2020 - DO VEREADOR PROFESSOR LUIZINHO

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2020 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 054/2020 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 059/2020 - Da VEREADORA GRAÇA REZENDE

VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 - DA VEREADORA GRAÇA REZENDE

Relatório Comissão de Representação Brasília - DF, 01 a 04 de dezembro de 2020