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Resultados

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Norberto Ferreira, em Monte Castelo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Saúde e Atenção Básica a programação da Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo e Drogas

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Casa da Cidadania providenciar o aumento do número de fichas de atendimento para a população de Cabedelo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Coordenador de Zoonozes ações no Bairro de Miramar para verificar problemas e soluções para os animais que precisam de cuidados e que estão em situação de abandono

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Educação uma reunião com o conselho de merenda do município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal os nomes das mulheres homenageadas como "Mulher Destaque", em sessão especial a ser realizada no dia 03/03/2020

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação do Banco Municipal de Alimentos, conforme minuta de Projeto de Lei que segue em anexo

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a redução do ISS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de lixeiras na Praça Denise de Lourdes Cardoso, no Bairro do Poço

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil ministrar na Câmara Municipal de Cabedelo um Curso de Capacitação e Treinamento aos servidores sobre o uso de extintores de incêndio e técnicas de como proceder em casos de emergência

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de mobilidade urbana implementado estaleiro naval para a produção de barcos e pequenas embarcações e escola de carpintaria naval.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei que normatize a utilização do Porto Pesqueiro de Cabedelo para movimentar o mercado de pescado industrial, interestadual, nacional e mundial

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar parceria entre empresas de transportes aquaviários, Capitania dos Portos e Secretaria de Transportes a mudança do píer atual de transporte de lancha para proximidade do transporte de balsa, aproximando o transporte de passageiros

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todo bairro do Portal do Poço

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal um Plano de Operação Emergencial, reunindo recursos de órgãos e secretarias municipais, realizando ações de caráter preventivo, de socorro, assistencial e recuperativo para ocorrências no período intenso de chuvas

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e da Lei nº 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Cabedelo".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua José Francisco da Silva, em Monte Castelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de educação do Município de Cabedelo"

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Oceania, beneficiando a comunidade local e bairros vizinhos de Vila Feliz e Portal do Poço

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana pintura das faixas de pedestres e lombadas da Av. Jair Cunha Cavalcante

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Superintendente Substituto do DNIT providências imediatas na apreensão de animais que transitam livremente na BR 230, em Cabedelo/PB

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar animais de grande porte das ruas de Cabedelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir e criar espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especias em todos os grandes eventos municipais, a ser denominado "Camarote Especial"

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, realizar levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas de denominações de ruas sem identificação nos bairros de Ponta de Matos e Santa Catarina

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega e recapeamento da Rua Coronel Aureliano, em Ponta de Matos

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a colocação de caixa de metal removível em bueiros, que permite passagem de água e facilita o recolhimento do lixo retido

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar transporte adequado para equipe de atletas e treinadores de MMA de Cabedelo para participarem da 2ª Edição do Santa Rita Kamikaze Fight, a ser realizado no dia 29/02/2020

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal informações e explicações sobre o Concurso Público Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidência da Câmara informações e documentações sobre o processo de cassação dos dez vereadores afastados e a recomendação do Ministério Público

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento de famílias que sofrem com as chuvas em Cabedelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para substituição de lâmpadas de iluminação pública no bairro Amazônia Park por lâmpadas brancas tipo led

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Saúde resposta ao Ofício nº 03/2020, da Vereadora Fabiana Régis, enviado ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do Regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/02/20, do Projeto de Lei nº 012/2020 - do Prefeito Municipal - Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo - Piso Nacional 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de Mobilidade Urbana, implementando e reordenando terminal de ônibus na proximidade do Mercado Público Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação do município da rua das Hortênsias, no Renascer

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação de Cabedelo da Rua das Palmeiras, no Renascer

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura, cópia da documentação de liberação da revitalização do dique de Cabedelo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças informações sobre valores gastos nos anos de 2018 e 2019 na Educação do Município de Cabedelo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópias da documentação da CBTU mostrando liberação para construção do calçamento nas margens da linha dos trens, em Salinas Ribamar

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências para providenciar uma máquina retroescavadeira para desobstruir a passagem das águas pluviais, bem como realização de serviços de limpeza e prevenção a acúmulo de água, na comunidade do Parque Esperança (Haiti)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a substituição por lâmpadas de led nos postes da Rua Raul Seixas, principal do Renascer.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura análise técnica e extensão das galerias pluviais da Rua Ruy Barbosa, no Recanto do Poço

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene, dia 25/03/2020, em homenagem aos professores de educação física do município

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua José Maria de Lucena, em Camboinha

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça João januário de Oliveira, na rua Josias de Oliveira, no Loteamento Parque "Joca Pai Velho"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providenciar medida jurídica e/ou administrativa cabível no intuito de restabelecer o transporte gratuito intermunicipal para pessoas em tratamento do câncer ou fornecer alternativas para os usuários que perderam o benefício

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal reativar a linha de ônibus Ponta de Matos

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial sobre Alienação Parental

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na data de 31 de março, sobre o Mês da Mulher

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original