Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Camboinha
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Milton Macedo da Cruz, no bairro do Jacaré
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Sabino Gomes Rezende, em Jardim Camboinha
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de limpeza e prevenção contra os alagamentos que ocorrem nas comunidades dos Jardins América, Alfa, Beta e Gama
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original
|
REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar estudos para padronização das placas dos boxes do Mercado Público
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudos para ampliação da capela de velório do cemitério central da cidade, com climatização, sala de administração, torca de iluminação por lâmpadas de led, e instalação de gelágua
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Pavimenta Cabedelo III da Rua Golfo de Tailândia, em Intermares
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 97/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a passagem de máquina para terraplanagem da Av. Mar da Sibéria, em Intermares
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil nas praças de Cabedelo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Régis (Louro), ex-secretário Municipal de Transporte e da Segurança Municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua do Cajueiro, no Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Alexandre Vieira Nunes, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a pavimentação da Rua Golfo de Coronation, em Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
|
REQ 103/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura realizar serviços de manutenção e restauração na praça localizada na Travessa São Francisco, no Jardim Brasília
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 104/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura realizar serviços de manutenção e restauração na praça localizada na Rua São Francisco, no Jardim Brasília
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 105/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de desobstrução das galerias da Rua São Francisco, em Jardim Brasília
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
|
REQ 106/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana pintura das faixas de pedestres e lombadas da Av. Mar Vermelho, em Intermares
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 107/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar meios necessários, através de transporte e stand de exposição, inclusive com parcerias junto ao SEBRAE/PB, para participação dos artesãos cabedelenses na Fenearte 2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 108/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a iluminação amarela, no período noturno, dos prédios públicos, em alusão a Campanha Maio Amarelo 2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 109/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Drenagem e Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua do Beco e Rua da Escola dos Salinas, em Salinas Ribamar
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 110/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através da secretaria ou órgão competente, a instalação de boias e placas de advertência nos gabiões localizados nas praias da cidade
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 111/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de placas indicativas com imagens/fotos dos pontos turísticos do Município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 112/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a realização de estudo para nivelamento e construção de estacionamento na área frontal do Centro Integrado Imaculada Conceição, na Av. Pastor José Alves de Oliveira, em Camalaú
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 113/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão da rua golfo de Bengala e da Av. Mar da Sibéria, em Intermares, no "Pavimenta Cabedelo III"
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 114/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza e capinagem do Loteamento Bela Vista, em Intermares
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 115/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Honório Patrício dos santos, no Recanto do Poço
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 116/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Meio Ambiente a poda das árvores da Rua Francisco Serafim, no Bairro Santa Catarina
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 117/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Juarez dos Santos Ribeiro (Juarez da Miramar)
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
|
REQ 118/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura providências no sentido de construir uma ciclofaixa por toda extensão da orla do bairro do Poço
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 119/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de ministrar Curso de Capacitação para Taxistas cadastrados no Município de Cabedelo
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 120/2020 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial sobre Plano para Recolhimento de Animais Abandonados
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
|
REQ 121/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, elaborar Termo de Ajuste de Conduta para melhor fiscalização do perímetro urbano da BR 230
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 122/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e Secretarias de Educação e Saúde, a realização de campanha no Município de Cabedelo para o esclarecimento e prevenção do coronavírus
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 123/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto com os Secretários de Saúde e de Defesa Civil, um plano de contingência em caso de propagação do coronavírus no município de Cabedelo
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
|
REQ 124/2020 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial sobre Criação de Abelhas sem Ferrão em Praças e Comunidades
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
|
REQ 125/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, a Rua Maria de Oliveira Gomes, no Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 126/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da rua Rio Araçá, no Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 127/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário de Pavimentação do Município, da Rua Karina Zaguel Mendonça, no Jardim Camboinha
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
|
REQ 128/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e Secretarias de Educação e de Transporte, providências no sentido de disponibilizar transporte para os alunos de cursos fornecidos pelo IFPB Centro, que foram transferidos para o IFPB Camboinha
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
|
REQ 129/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo III da Rua Celeste Miranda, no Bairro Parque Esperança
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original
|
REQ 130/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a reestruturação, reforma e construção de um parque infantil para crianças na Praça Monsenhor José da Silva Coutinho, no Bairro de Camalaú
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 131/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e Secretários de Infraestrutura e Saúde, a construção de uma USF no Bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 132/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a troca, por iluminação de led, das lâmpadas dos postes da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 133/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma USF (Unidade de Saúde da Família), em Ponta de Campina
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 134/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Guarda Civil Metropolitana realize rondas permanentes e ostensivas nos horários de missas nas igrejas católicas dos bairros de Intermares, Jacaré, Praia do Poço e Recanto do Poço
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 135/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal verificar a possibilidade da prorrogação do pagamento do IPTU 2020, com desconto de 20%, para o dia 30 de março de 2020
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 136/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana a proibição de estacionamento de caminhões na Rua Pedro Américo da Silva
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
|
REQ 137/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde a ampla divulgação da programação oficial dos eventos alusivos a Campanha de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada "Abril Verde", bem como a iluminação de todos os prédios públicos do Município na cor verde
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 138/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação, manutenção e conservação de comedouros e bebedouros para os animais em situação de rua, vulnerabilidade e abandono, nas imediações de praças e áreas de lazer no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
