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REQ 239/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar às famílias das vítimas mortais do novo coronavírus (covid-19) no Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 240/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e mototáxi do Município de Cabedelo, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia do covid-19, e dá outras providências"
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 241/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de calçadas das ruas da Comunidade Vila Feliz
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 242/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde encaminhar kit medicamentoso as residências dos diagnosticados com covid-19 e em isolamento domiciliar, bem como visita médica e contato telefônico
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 243/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança Municipal que, durante as rondas noturnas, faça vistoria em busca de animais na BR 230, os retirando para ruas próximas para evitar acidentes
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 244/2020 - Requerimento
Ementa: Comunicar a Presidente da Câmara Municipal a Criação do Bloco Parlamentar Centrão, composto pelos vereadores Erivaldo Silva, Ivanio do Nascimento e Lídio José da Silva
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
Lídio José
Texto Original
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REQ 245/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências em conjunto com as secretarias competentes para realizar campanhas de conscientização e prevenção ao Covid-19 nos mercados, supermercados e feiras livres do Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 246/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto às secretarias competentes, providências para estudos e implantação de auxílio financeiro ou em cestas básicas aos trabalhadores do transporte escolar e aos taxistas do município afetados com os efeitos da pandemia do covid-19
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 247/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Companhia Docas informações sobre as ações e medidas de saúde adotadas para enfrentamendo do Covid-19 no Porto de Cabedelo, visando a segurança sanitária dos munícipes e evitar contaminação de funcionários do Porto
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 248/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social estudar a possibilidade de conceder, enquanto durar a pandemia, auxílio financeiro e disponibilizar kit de combate ao covid-19 a taxistas, alternativos e mototaxistas do Município
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 249/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde cópias do contrato de reforma do anexo da Policlínica e da prestação de contas do referido convênio
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 250/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal cópias dos contratos firmado com as empresas responsáveis pelas obras de calçamento das ruas do Pavimenta 1, 2 e 3
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 251/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a empresa EDUCAPB, organizadora do Concurso Público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação dos resultados do certame
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 252/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a EDUCAPB, organizadora do concurso público do Município, justificativas sobre a demora na divulgação de resultados do certame, dos gabaritos e da ordem classificatória, bem como atestar até quando os prazos continuam suspensos
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 253/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que seja acrescentada em Decreto Municipal a hipótese de abertura dos "lava a jato" no Município durante a pandemia
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 254/2020 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial de Audiência Pública, na modalidade remota, para discussão da Reforma da Previdência Municipal
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 255/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um debate por videoconferência com os secretários de saúde, educação, habitação, de infraestrutura, de defesa civil e de assistência social, além da Procuradoria Geral do Município, sobre ações ao enfrentamento das chuvas intensas no Município e possíveis soluções para os problemas dos que tiveram suas casa invadidas pela água e estão em situação de perigo, bem como solicitar a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município uma ação preliminar de limpeza de bueiros, patrolamento e ensaiamento de estradas e contenção de barrancos
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 256/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Governo Federal pela decisão de privatizar o Terminal Pesqueiro de Cabedelo
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 257/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a FUNESC, órgão responsável pela administração do Teatro Municipal Santa Catarina, realizar parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, para ceder o espaço do teatro aos artistas locais para que possam fazer "lives" como alternativa para receber doações para sustento próprio e arrecadação de alimentos, produtos de higiene, máscara e álcool em gel para o município
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 258/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a recuperação do calçamento da Rua Municipalista Pedro da Silva Coutinho, em Camalaú
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 259/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que "Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de tributos municipais, em decorrência do novo coronavírus (covid-19)"
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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REQ 260/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que envie projeto de sua iniciativa acerca de matéria que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e mototáxi do Município de Cabedelo, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia do covid-19"
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 261/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário de Pavimentação Cabedelo 2020, da Rua Messias Pessoa da Silva, no bairro do Poço
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 262/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que as parcelas vencidas e a vencer até 31/12/2020 dos empréstimos do Programa Desenvolver Cabedelo sejam prorrogadas para o final do contrato
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 263/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB providenciar a sinalização das vias e cruzamentos do loteamento Bela Vista, em Intermares
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
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REQ 264/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde informações sobre a falta de técnica de enfermagem no Posto de Saúde de Oceania e no Posto de Saúde do Recanto do Poço
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 265/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura organizar uma ação de limpeza nos Bairros de Jacaré, Portal do Poço, Recanto do Poço e Jardim Camboinha, com limpeza de ruas, colocação de aterros e desentupimento de bueiros
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 266/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário de Saúde e todos os profissionais que integram a estrutura da Saúde Pública de Cabedelo pelo trabalho desempenhado até o momento no enfrentamento a pandemia do coronavírus
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 267/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Mar da Noruega, em Intermares
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 268/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Avenida Mar da Sibéria, em Intermares
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 269/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Mar do Norte, em Intermares
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 270/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, em conjunto com as secretarias competentes e a CBTU, a implantação de novas valas e a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais na Comunidade do Parque Esperança e Haiti
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Texto Original
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REQ 271/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social viabilizarem uma solução para amenizar os problemas dos taxistas e mototaxistas de Cabedelo neste período de pandemia, disponibilizando um valor mensal, dentro das condições do Município, nos meses de junho e julho
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 272/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, providências para elaborar um Plano de Retomada da Economia para a cidade de Cabedelo, pós pandemia da covid-19
Apresentação: 1 de Janeiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 273/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a substituição das manilhas que são utilizadas como passagem no canal que margeia a linha férrea no percurso que vai do Bar da Bananeira até a TECOP, nas imediações dos bairros de Oceania e Portal do Poço, por mini pontes de ferro com corrimões
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 274/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de faixa de pedestre elevada na Av. Mar Vermelho, em frente ao Supermercado Menor Preço, em Intermares
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 275/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que caso haja repasse da cota duodecimal não utilizada pelo Poder Legislativo, no final desta legislatura, aos cofres da Prefeitura, o valor seja investido nas obras de reforma do Novo Hospital Geral do Município, para construção de leitos de UTI. Na oportunidade, agradecer o atendimento ao Requerimento nº 313/2019, que implantou dois leitos de UTI no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 276/2020 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial, na modalidade remota, para esclarecer à população as ações que estão sendo tomadas para combater o coronavírus no Município
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 277/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura disponibilizar coletores apropriados para descarte de equipamentos de proteção utilizados pela população em bancos, lotéricas, supermercados, padarias, pontos comerciais e farmácias
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 278/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura completar a drenagem da Rua Mangaba, na Vila Feliz
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
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REQ 279/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a terraplanagem de todas as ruas do Bairro de Oceania
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Texto Original
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REQ 280/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura priorizar a pavimentação da Rua Mar Sibéria e Rua Golfo de Veneza, vias de acesso ao bairro de Intermares
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 281/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura elaborar estudo técnico para construção de um canal de concreto, substituindo a vala existente, no local que margeia a linha férrea, do Bar da Bananeira até a TECOP, nas imediações dos bairros de Oceania e Portal do Poço
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 282/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estender o horário de atendimento do Posto de Saúde do bairro Oceania até às 22h, disponibilizando serviço de ambulância durante todo o horário
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 283/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal efetuar, com urgência, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Camalaú
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 284/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Golfo Lubeck e Rua Golfo de Lion, em Intermares
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 285/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a proibição de fogueiras no mês de junho, considerando os transtornos respiratórios e a emergência em saúde pública decorrente da covid-19
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 286/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a realização de testes rápidos do covid-19 nos funcionários de supermercados, conveniências, panificadoras, farmácias e postos de combustíveis do Município
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 287/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a possível inclusão de mais audiência públicas remotas para a discussão da reforma da previdência municipal
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original
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REQ 288/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a prestação de contas, em 30 dias, do Ato da Mesa nº 37, no qual a Câmara Municipal de Cabedelo devolveu a Prefeitura Municipal cem mil reais para a compra de máscaras no combate ao covid-19
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original
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