Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 207/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção da Praça Venâncio Neiva, com pintura dos bancos e meio-fio, recolocação dos lixeiros, serviços de jardinagem e demais itens necessários a boa manutenção do local
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
|
REQ 208/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a inclusão na ordem de vacinação preferencial contra a Covid-19 das pessoas com deficiência
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
|
REQ 209/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de trocar as lâmpadas velhas dos postes por novas, nas seguintes ruas: Rua Cleto Campelo e São Sebastião, em Camalaú
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 210/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Esporte, Juventude e Lazer estudar a possibilidade de incluir no Calendário de Eventos Esportivos do Município a prática do caiaque noturno e rotas como Areia Vermelha e outros locais de atrativos e exploração
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 211/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde a inclusão, como grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, das pessoas com síndrome de down, transtorno do espectro autista (TEA) e deficiência intelectual
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 212/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma coberta na parte interna do Mercado Público de Cabedelo, no setor de frutas e verduras, para minimizar os efeitos das chuvas
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 213/2021 - Requerimento
Ementa: Criar Frente Parlamentar com objetivo de apoiar, incentivar e assistir estudos relativos ao Projeto Orla
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 214/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura informações das providências que estão sendo tomadas no tocante ao abandono de animais na Ilha da Restinga, denunciado nas mídias locais
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 215/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura; Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura; e Defesa Civil providências no sentido de formar equipe permanente especialmente direcionada à manutenção das praças públicas deste Município
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 216/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de proceder o asfaltamento das seguintes localidades: Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega - trecho já pavimentado em paralelepípedo, conhecido como Calçadão de Formosa, aproximadamente 150m, até o Monumento de Nossa Senhora dos Navegantes, e o capeamento asfáltico para que se dê continuidade ao recapeamento asfáltico da Rua João Vitaliano, no bairro Ponta de Matos
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 217/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos para que solicite a empresa "Assaí Atacadista" quais as vagas de emprego serão abertas na Filial Cabedelo, para oferecer cursos de capacitação aos munícipes objetivando a colocação dos mesmos no mercado de trabalho
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 218/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder, em caráter de urgência, a realização de serviços de restauração de pavimentação e adequação das vias de acessos das Ruas São Miguel, Cleto Campelo e Ernane Siqueira, em Jardim Brasília
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 219/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal proceder a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Jardim Brasília
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 220/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica da Rua Siqueira Campos, em Camalaú, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 221/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que os recursos referentes ao acordo firmado entre a empresa Projecta e o Poder Judiciário, que brevemente será devolvido ao município, seja destinado para recuperação das Praças Santa Rita de Cássia, no Recanto do Poço, e Enivaldo F. de Miranda (Praça da Palmeira), no Centro da cidade
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 222/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Senhora Juliette Freire, em razão da publicidade dos nossos pontos turísticos e os valores que tanto enaltecem a Paraíba, em rede nacional no Big Brother Brasil 2021
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 223/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Infraestrutura, a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 4, da Rua Anália Morais, em Camboinha II
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 224/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências para substituir as lâmpadas e refletores que se encontram queimadas na Praça do Açaí, em Intermares
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
|
REQ 225/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de opções de alimentação adequada nos cardápios da merenda escolar aos alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada no Município de Cabedelo - PB, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Janderson Brito
|
REQ 226/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Mar da Irlanda
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 227/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos elaborar projeto para incentivar a segurança no horário de fechamento, como também o consumo de produtos e serviços de empresas estabelecidas em nossa cidade
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 228/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para construção de um busto em concreto em homenagem a Professora Agláia de Amorim Garcia Ximenes, na praça que será implantada, na Urbanização da Área Verde 02, em Intermares
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 229/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Agência Cabedelo-PB, que sejam colocadas tendas na parte externa da Caixa Econômica Federal, para abrigar os usuários enquanto aguardam na fila de espera, localizada na Rua Duque de Caxias, Centro
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 230/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública das Ruas Presidente João Pessoa e Liberato José de Miranda, no Centro
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 231/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção na Praça Maria da Penha
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 232/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o fechamento da parte da frente e atrás com estrutura metálica da Quadra Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 233/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o serviço de terraplanagem na Rua São Pedro, em Oceania
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 234/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente que providencie a revitalização da praça localizada na Rua Castelo Branco, bairro Santa Catarina
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 235/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade e solicitar providências junto a Secretaria Competente no sentido de proceder um estudo para implantação de outras unidades de Restaurantes Populares, dando como sugestão os bairros de Jardim Manguinhos e Camboinha
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 236/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a SEMOB a proibição de estacionamento de um dos lados da via da Avenida Oceano Pacífico Bacia Sul, que vai da Av. Mar Vermelho até o bairro Bela Vista
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 237/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Primo José Viana, em Ponta de Matos
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 238/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Defesa Civil providências no sentido de realizar limpeza e manutenção nas galerias pluviais de todas as principais ruas e avenidas, no bairro Renascer
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 239/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de limpeza urbana na Rua Honório Patrício dos Santos, principal do Recanto do Poço
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 240/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Antônia Fernandes de Oliveira, no Jardim Camboinha
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 241/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde um estudo acerca de novo protocolo sanitário que possibilite a reabertura do setor de eventos sociais, além do funcionamento de circos, teatros e cinemas no Município
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 242/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Altera a Lei n° 2.083/2020 em seu art. 11; suprime em sua totalidade o art. 12; e onde se lê "transporte remunerado privado individual de passageiros" leia-se "transporte complementar remunerado privado individual de passageiros"
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 243/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Prefeitos Municipais de Cabedelo e João Pessoa que, junto as suas respectivas Secretarias municipais de Educação, verifiquem a possibilidade de implantarem um Projeto ou Campanha Educativa sobre "Educação Ambiental", de forma lúdica, para as crianças e adolescentes da "Comunidade Ribeirinha", que moram nas margens do Rio Jaguaribe; instituindo no âmbito do Município de Cabedelo a Política Municipal de Educação Ambiental, a ser introduzida nos bairros e comunidades do Município
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 244/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres que seja realizado o programa profissionalizante "Projeto Mulheres Empreendedoras da Ribeirinha", visando a geração de emprego e renda
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação de partes da grande Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Manguinhos, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Proteção e Defesa Civil proceder a realização de serviços de troca de manilhas e restauração da pavimentação de toda Rua São Francisco, situada no Bairro de Jardim Brasília; bem como implantação de lâmpadas led
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Bárbara Regina Costa da Cunha, no Portal do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de viabilizar a regularização fundiária em área pública localizada entre as quadras 33, 34 e 35, 36 do Loteamento Jardim Camboinha, ocupação com aproximadamente 40 anos de existência
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Enivaldo Miranda Três, em Ponta de Matos
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Amparo Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19 - Programa Órfãos da Covid-19"
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Acesso à Praia por pessoas com mobilidade reduzida no Largo de Nazaré ("Praia Inclusiva"), aproveitando-se da estrutura criada por esta gestão municipal no local, inclusive com rampas de acesso e estacionamento, provendo-o com atendimento de equipe técnica, cadeiras anfíbias, esteiras especiais para o trajeto até o mar e material desportivo de apoio
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Seinfra e Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, providências no sentido de efetuar a limpeza, nivelamento, arborização e paisagismo do canteiro central da Rua Djalma Vilar de Gusmão, no bairro Bela Vista
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 253/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a instalação de uma rede de proteção no Poço de Visita
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 254/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de "bueiros inteligentes" na Rua Francisco Serafim, no bairro de Santa Catarina
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 255/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Proteção e Defesa Civil e CBTU a instalação de cancelas nas passagens de níveis em Jardim Manguinhos, "Rua da Balsa", Jardim Jericó, Camboinha, Vila Feliz, Portal do Poço, Renascer e Parque Esperança, oferecendo melhor sinalização a motoristas e pedestres e evitando acidentes
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 256/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de finalizar o calçamento das Ruas Otávio Novais e Santa Cavalcanti, no Poço, bem como serviços de drenagem de águas pluviais
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
|
