Pesquisar Matéria Legislativa

Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 15/06/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo-PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a concessão de um auxílio/benefício em favor dos pescadores da nossa cidade para a manutenção de suas embarcações

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, localizada no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar uma "Operação Tapa Buracos" no Loteamento Bela Vista, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade da Prefeitura ceder um espaço no bairro de Intermares para implantar a sede do Clube da Terceira Idade

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Comunicação Social a execução da Lei nº 1.643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos; bem como a execução da Lei nº 1.680/2013, que determina a inscrição do CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças providências para realizar estudo para diminuição da taxa de Contribuição de Iluminação Pública para os consumidores finais de energia de fontes renováveis, conforme regulamentação da ANEEL

Votos de Aplausos ao modelo de gestão pública municipal no enfrentamento e prevenção ao Covid-19, representado pelo honrado e competente Secretário Municipal de Saúde, Sr. Murilo Wagner Suassuna de Oliveira e demais membros da equipe de Saúde dos quadros do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e Infraestrutura proceder com a realização de serviços de desobstrução das galerias pluviais e reformas das mesmas, situadas nas Ruas Maria José de Lucena e Rua Presidente João Pessoa, no bairro do Recanto do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder com a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Celeste Miranda, no bairro Parque Esperança, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder com a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Capitão João Maurício Campos de Medeiros, no bairro Portal do Poço

Solicitar a SEMOB providências no sentido de aderir ao "Sistema de Notificação Eletrônica do DENATRAN"

Solicitar ao Procurador Geral do Município e as Secretarias de Educação e Saúde providências no sentido de estudar a implementação do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados da educação básica no Município de Cabedelo, e institui o selo 'Fernando Macêdo', de capacitação em primeiros socorros"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres e de Comunicação Social providências no sentido de realizar a divulgação do Programa "Sinal Vermelho", através de cartazes nos órgãos públicos, nas redes sociais do Município e em outdoors em pontos movimentados da cidade

Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana e ao DNIT providências no sentido de implantar uma faixa de pedestre em frente ao cemitério da cidade, localizado as margens da BR 230, Km 02, bairro de Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Quatrocentos e setenta e quatro, no Loteamento Parque Esperança, no bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a implementação de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão do conteúdo 'Educação para o Trânsito' na grade curricular das escolas públicas e privadas do Município de Cabedelo

Solicitar a Câmara Municipal de Cabedelo a realização do "Fórum Municipal da Juventude com o tema: Jovem como instrumento de transformação da sociedade cabedelense", no dia 12 de agosto do corrente ano

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente nomear de "Praça Manoel José das Neves" a praça localizada na Rua Castelo Branco, bairro de Ponta de Matos, bem como a instalação de placa na referida placa

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção da Praça do Açaí, no bairro de Intermares, com serviços de pintura, recuperação de equipamentos danificados no parque infantil, manutenção nas redes da quadra de esportes e demais itens necessários

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que sejam incluídas no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Antônio Moacir Dantas e Manoel Barbosa de Araújo, no bairro Amazônia Park

Solicitar a Secretaria de Saúde parceria com o cartório para que os nascidos no Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa saiam com sua Certidão de Nascimento antes da alta hospitalar

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui Escola de Idiomas no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária Remota de 03/08/2021, do "Projeto de Lei nº 051/2021 - Do Prefeito Municipal - Determina suspender pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vacinação contra a covid-19, do cidadão que se recusar a ser imunizado em virtude da escolha do fabricante do imunizante, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua João Clementino Gomes, no bairro do Renascer

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a aquisição de um aparelho de espirometria, que realiza teste de função pulmonar, avaliando e diagnosticando doenças respiratórias e sequelas decorrentes da Covid-19

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria no âmbito do Município de Cabedelo, o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências"

Solicitar ao Diretor Presidente da Energisa Paraíba providências no sentido de realizar revisão da rede elétrica do Loteamento Bela Vista e todo o bairro de Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui incentivo à prática do Jogo de Xadrez nas escolas, praças e bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares municipais para crianças e adolescentes"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as Ruas Francisco Pilar, Doze de Dezembro e Mara do Pace Rocco, no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Saúde estudar a possibilidade de criar campanha de conscientização e incentivo de vacinação para os moradores das comunidades carentes, bem como que os agentes comunitários e profissionais de saúde levem vacinação aos moradores dessas comunidades

Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas convencionais da Rua João Castor de Sena, no bairro Jardim Brasília, por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de recuperação de pontos da pavimentação na Rua Solon Lopes de Mendonça e Rua José Eliziário da Silva, no bairro de Monte Castelo, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Elizabeth Alves Galvão, no Centro

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 10/08/2021, do "Projeto de Lei nº 054/2021 - Do Vereador André Coutinho - Dispõe sobre a semana da prevenção e combate à violência na internet (cyberbullying)"

Realização de Sessão Especial referente a Campanha de Prevenção ao Suicídio, o Setembro Amarelo

Realização de Sessão Especial, no dia 05 de outurbro de 2021, no Salão Nobre do Cabedelo Clube, em alusão a Campanha Internacional do Outubro Rosa, com o objetivo de debater sobre o câncer de mama

Realização de Sessão Especial, na primeira semana do mês de novembro de 2021,sobre o lançamento do calendário de atividades do Novembro Azul

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de retornar com a distribuição da sopa as pessoas em situação de vulnerabilidade social

Realização de Sessão Especial, na modalidade remota, para debater políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, no dia 21 de setembro de 2021, data alusiva ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Mar Azul, no Bairro Jardim Oceania

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade da construção de uma creche no bairro de Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implantar uma balança digital no Mercado Público Municipal Francisco Figueiredo

Solcitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as Ruas Prof. Josenilda do Socorro Vieira, Juvêncio Coelho de Carvalho e Benedito Fernandes Vieira, no bairro de Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de pavimentação e drenagem da Av. José Ferreira de Moraes, no bairro Parque Esperança

Votos de Aplausos a todos os profissionais de Saúde que estão na lina de frente da campanha de vacinação contra a Covid-19, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Murilo Suassuna e a gestão do Prefeito Municipal, Vitor Hugo Peixoto Castelliano e do Vice-Prefeito, Mersinho Lucena, por Cabedelo ter sido a primeira cidade da região metropolitada a vacinar 18+ (maiores de dezoito anos)

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inciativa do Projeto de Lei que "Institui como disciplina, no currículo do ensino infantil e fundamental, a educação financeira e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a complementação do calçamento da Rua Mar Salgado, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e Infraestrutura providências no sentido de realizar a "Operação Tapa Buraco" nas ruas que já possuem calçamento e uma máquina para serviço de terraplanagem para as não calçadas, no Distrito Industrial, no bairro do Renascer