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Resultados

REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar o serviço de pavimentação da Rua Golfo de San Matias, em Intermares

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 17/08/2021 o Projeto de Lei nº 052/2021 - Do Prefeito Municipal - "Altera o art. 1º da Lei nº 1.543, de 19 de outubro de 2011, e dá outras providências"

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e outros órgãos e secretarias competentes, estudar a possibilidade de regularização fundiária de trechos situados no bairro Jardins Alfa, Beta e Gama, o incluindo no Programa Habita Legal

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial de Audiência Pública, na modalidade híbrida, em data a ser agendada, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências"

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de construir um Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados e adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Acolhimento aos Animais Abandonados no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de poda, pintura, capinação, iluminação e manutenção em geral da Praça Pedro Américo, Praça da Palmeira e Praça da Rodinha

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres, estudo de viabilidade de realização de um censo municipal com a finalidade de apurar a quantidade de pessoas com deficiência em Cabedelo, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qualidade de vida delas e de suas famílias, com o objetivo de estruturar políticas públicas municipais necessárias e suficientes para promover melhoria de vida delas e suas famílias

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de implementação de "Reforço Escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar patrol para passar nas Ruas Parque Esperança e Nossa Senhora da Conceição, no Renascer II

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Itinerante do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir no "Programa + Asfalto" o pavimento asfáltico em toda extensão do binário que liga o bairro do Poço ao bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 419/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de implantação de rampas de piso tátil para pessoas com deficiências, de acordo com a LBI-13.146, de julho de 2015, em todas as praças do Município

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 420/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jovem atleta João Roberto Pereira da Silva

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 421/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de realizar a aquisição de veículos e equipamentos especializados no patrulhamento de praias, orla e pontos turísticos no Município de Cabedelo

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 422/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Prof. Cleberto Silva Fonseca e Prof. Clodoaldo Trigueiro, ambas no sentido BR 230 praia

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 423/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo as Ruas Aurélio Guedes Cavalcante, Karina Zaguel Mendonça e Ivo Souto Maior, sentido BR 230 praia

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 424/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de realização de palestras educativas e preventivas de combate às drogas nas atividades dos estabelecimentos de ensino do Município e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 425/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para denominar de Quadra Gilberto Pereira Nunes Neto a atual quadra da Campina da Vila

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 426/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação completa da Rua Pretronílio Olímpio de Moura, no bairro do Recanto do Poço

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 427/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municpal a adesão nos prédios públicos municipais, referente ao SETEMBRO VERDE sobre a Conscientização da Doação de Órgãos e Tecidos, instalando iluminação verde no período noturno

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 428/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação prodecer com estudo de viabilidade para realização da Criação de um Plano Escolar de Prevenção as Drogas (PEPD), titulado de "Projeto DIGA NÃO AS DROGAS", visando qualificar os educadores da Rede de Ensino Público Municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 429/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria do Município e Diretoria da Vigilância Sanitária providênicas no sentido de confeccionar e implantar, no Município de Cabedelo/PB, um Código da Vigilância Sanitária Municipal

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 430/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar, no Município de Cabedelo/PB, protocolo de averiguação e acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características da vivência de violência doméstica no âmbito familiar

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 431/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro, para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 432/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar as Secretarias de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos e de Turismo avaliar a possibilidade de realizar capacitação nas áreas de Atendimento ao Público e Manipulação de Alimentos entre os vendedores ambulantes

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 433/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Turismo a criação do Festival Gastronômico do Município de Cabedelo, fazendo honras a nossa vasta diversidade culinária e visando o desenvolvimento econômico, cultural e turístico do Município

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 434/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 31/08/2021, do "Projeto de Lei nº 066/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o art. 3º da Lei nº 2.105, de 25 de março de 2021, neste Município"

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Janderson Brito
José Pereira
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 435/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro do corrente ano, na modalidade híbrida, alusiva a Semana Nacional de Trânsito, nos moldes do artigo 326 do CBT, para abordagem dos temas: A educação para o trânsito nas escolas e respeito e responsabilidade no trânsito

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 436/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo providências no sentido de proceder com estudos e execução da regularização fundiária do bairro Salinas do Ribamar

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 437/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Projeto Escola de Robótica da Secretaria de Educação Municipal e aos alunos da Rede Municipal de Ensino, que obtiveram classificação na Etapa Regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), ocorrida no último dia 14 de julho, para representar a Paraíba na etapa nacional

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 438/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e ampliação da Escola Municipal maria José Veríssimo de Andrade, no Bairro Renascer IV

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 439/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua Santa Guia, no Renascer II

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 440/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável estudo financeiro para a construção de um Portal Turístico na entrada da cidade

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 441/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria responsável a instalação de placas de sinalização bilíngue (português-inglês), indicando acesso a todos os pontos turísticos da cidade

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 442/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para reformar e revitalizar o Mercado Francisco Figueiredo de Lima, popularmente conhecido como Mercado do Peixe

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 443/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Seinfra providências no capeamento asfáltico das Ruas Heitor Gusmão, Monsenhor Valfredo Leal, Praça Venâncio Neiva, Dr. João da Mata, no bairro do Centro

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 444/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de instalar barreira de contenção e sinalizar a curva a beira mar que fica situada no fianl da Rua Solon de Lucena, sentido Avenida Atlântica, em Ponta de Matos

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 445/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias Municipais de Políticas Públicas para Mulheres e de Assistência Social a criação do Espaço da Mulher, destinado a atividades inclusivas, com cursos de capacitação voltados ao mercado de trabalho, oficinas de artesanato, atividades de embelezamento, ações preventivas voltadas à saúde da mulher, oficinas jurídicas sobre direitos da mulher e oficinas de socialização familiar, serviços de assisência psicológica, nutricional e dentária

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 446/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um Hospital Público Veterinário no Município para prestar atendimento de urgência, emergência e rotina aos animais domésticos de proprietários comprovados de baixa renda, abandonados ou em situação de rua

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 447/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de implantar sistema de ar condicionado nas salas das escolas da rede municipal de ensino, trazendo conforto e qualidade estrutural aos alunos, permitindo maior concentração e participação nas atividades curriculares

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 448/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Nilo Montenegro, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 449/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigação da presença de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no horário de atendimento ao público, em repartições públicas ou privadas, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências", junto a criação de uma Central de Intérpretes de Libras, nomeado como "A Voz do Surdo", no organograma da Secretaria de Assistência Social

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 450/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Muncipal, bem como a Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência Tecnologia e Portos providências no sentido de estudar a implantação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 451/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Infraestrutura providências no sentido de realizar serviço de pavimentação na Rua Professor Salatiel Fernando de Medeiros, no Recanto do Poço

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 452/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de troca das luminárias convencionais, por luminárias em led, em todo o bairro Jardim Brasília

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 453/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e secretarias competentes a instalação de uma cobertura e nova pintura de demarcação esportiva para a quadra poliesportiva na nova praça do bairro de Jardim Manguinhos

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 454/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder com estudo e realização da regularização fundiária da Comunidade "Talibã", no Bairro de Jardim Oceania

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 455/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa 'Educação Nota 10', e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 456/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no "Programa Pavimenta Cabedelo" da rua Maurílio Alencar Cavalcante, no bairro de Jardim América

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original