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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar envio de ofício desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, solicitando a reabertura da Casa da Cidadania
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a fiscalização das embarcações localizadas na Ilha de Areia Vermelha que estiverem com som elevado, perturbando visitantes e turistas
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a ampliação do sistema de monitoramento de câmeras em todas as principais avenidas da cidade
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma Praça com Quadra Poliesportiva no Bairro de Jardim Camboinha
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Sessão Especial sobre as mudanças no trânsito e a implantação de semáforos na cidade
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento n° 467/2020, estudar a possibilidade de colocar cobertas para abrigar a população que espera por atendimento no PSF do Renascer III
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos e secretarias competentes, tomar medidas preventivas de isolamento elétrico nas tomadas de energia elétrica constantes nas creches do Município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres , reiterando Requerimentos 327/2013 e 509/2020, a construção do Centro de Referência da Mulher, para acolhimento, acompanhamento psicossocial, formação profissional e atendimento jurídico especializado às mulheres em situação de violência
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente denominar de "Praça Ana Lúcia da Silva Ribeiro", bem como instalação de referida placa, em praça localizada na Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Família e aos Cristãos
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde estudar a possibilidade da aplicabilidade do Programa Previne Brasil para contemplar a Atenção Básica do Município
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça ou quadra urbanizada no Loteamento Estefani Palhano
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão de Licença Médica de 30 (trinta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Lima (Rey)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar um estudo de viabilidade para abertura de duas ruas entre os bairros de Intermares e Bela Vista II, para viabilizar e desafogar o fluxo de veículos, dando seguimento as Avenidas Mar das Antilhas e Oceano Índico até a Av. Intermares, no Bela Vista
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar o final da Rua Karina Zagel de Mendonça, em Camboinha 3
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de incluir, no Pavimenta 3, a Rua Rio Paraíba, no Jardim Jericó
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a substituição da iluminação por luminárias de led na Rua Claudi Ruth Braga Pereira, no Loteamento Jardim Jericó
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar o trecho que une as seguintes ruas: Rua Jair Cunha Cavalcanti, no Bairro Jardim Atlântico (em frente ao petcoke), a Rua Santa Rita de Cássia, na comunidade Jardim Jericó, em Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as Ruas João Paulo II e Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade Jardim Jericó, em Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de uma subprefeitura no bairro de Intermares, atendendo o próprio bairro e as demandas dos bairros de Ponta de Campina, Poço, Recanto do Poço, Portal do Poço, Jacaré, Amazônia Park e Bela Vista
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Lei n° 1.463, que versa sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, aprovada em 24/07/2013 e de propositura do Vereador Pereira, seja de fato executada
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a secretaria responsável, a instalação de uma lombada física na Rua Antônio Neves, próximo a casa n° 98, no bairro do Poço
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de efetuar drenagem da Rua Projetada, conhecida como Bairro 13, que fica por trás da USF do Jardim Atlântico, localizada na Comunidade Jardim Jericó, em Jardim Camboinha
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a inciativa do Projeto de Lei que "Institui estágio não remunerado no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências", nos termos das justificativas e minuta em anexo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de implementar iluminação de led no Bairro Monte Castelo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de priorizar a vacinação contra a covid-19 aos cidadãos que possuam cadastro no sistema único de saúde de Cabedelo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar bueiros "inteligentes", bem como proceder a limpeza e manutenção dos mesmo nas galerias do Bairro Monte Castelo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a CAGEPA informações no tocante a ligação e abastecimento de água na Avenida São Cristóvão e ruas adjacentes, na Comunidade Talibã, no bairro Jardim Oceania
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção de duas pequenas praças, que dividem as Ruas São Miguel e São Francisco, ambas situadas no Bairro Jardim Brasília, com implantação de bancos e lâmpadas de led
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial para discussão junto a sociedade civil organizada da Campanha Fevereiro Roxo, dedicada a conscientização sobre Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial sobre a Campanha Fevereiro Laranja, dedicada à conscientização sobre a leucemia
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação de placas fotovoltaicas nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo, utilizando a energia solar como fonte de energia alternativa, e dá outras providências", nos termos das justificativas e minuta em anexo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispões sobre a inclusão de alimentos orgânicos na composição da merenda escolar distribuída na Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo, e dá outras providências", nos termos das justificativas e minuta em anexo
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja atribuído o nome a quadra de esportes do Renascer II de "Vereador Antônio Anchieta de Farias", conforme determina a Lei nº 933/1988, em plena vigência
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/02/2021, das seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº 005/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 006/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências; e 3) Projeto de Lei nº 007/2021 - Do Prefeito Municipal - Altera o artigo 7º da Lei nº 2.094/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Alex Lucena
André Coutinho
Dinho
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de pavimentação e drenagem da Rua Senador Ruy Carneiro, no Bairro Recanto do Poço, além da implantação de lâmpadas de led em toda a área
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal serviços de manutenção e reforma da Praça Santa Rita de Cássia, na Rua Senador Ruy Carneiro, no Bairro Recanto do Poço, com implantação de bancos, área de atividades físicas para idosos, área de lazer para crianças e lâmpadas de led
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação pública da Rua Antônio Paulino Serrano, no Bairro Jardim Manguinhos
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Nova Paisagem, no Bairro do Jacaré
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências"
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de promover a substituição por iluminação de led na Avenida Max Zagel, em Camboinha
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de inclusão, no Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores de transporte público individual de passageiros cadastrados junto ao Município, em regime de igualdade de prioridade atribuído pelo Plano Nacional de Imunização aos trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, ferroviário, aquaviário e portuário
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através das secretarias competentes, providências no sentido de construir um píer na Praia do Jacaré, em Cabedelo, propício a ancoragem de embarcações turísticas e de pescadores
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a possibilidade de criação e instalação de minibibliotecas nos bairros do Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 2021, da Rua Antônio Assunção de Jesus, no bairro do Poço
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar uma galeria para sanar o esgoto a céu aberto na Rua São Sebastião (Beco da Usina), no Renascer III
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente que a quadra de beach soccer, localizada na Rua Poeta Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos, seja denominada "Quadra Edimilson do Nascimento Trigueiro", bem como providenciar a instalação de uma placa na referida quadra
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a conclusão da pavimentação da Rua Valdemar Melo de Brito, no Bairro do Poço
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Transporte providências no sentido de atender as demandas do Centro de Atendimento a Pessoa com Deficiência e Transtorno (Inclusão), na Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, 452, em Formosa
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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