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Resultados

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a inclusão da Categoria dos Agentes de Trânsito de Cabedelo, no grupo prioritário da Segurança Pública e Salvamento do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 06/04/2021, do "Projeto de Lei nº 026/2021 - Do Prefeito Municipal -Altera o art. 5º da Lei nº 2.018 de 2019, e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Educação providências no sentido de analisar a viabilidade da criação do Programa Olhar do Amanhã, neste Município

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis Descartados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, instituindo a Coleta Seletiva Solidária, e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de recuperar o calçamento das Ruas Aurélio Guedes Cavalcante e Karina Zagel Mendonça, em Jardim Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de substituir por luminárias de led as luminárias existentes nas Ruas Ivo Souto Maior e João Targino Delgado, em Jardim Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Loteamento Jardim Atlântico, em Camboinha

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o reparo do telhado no Mercado Público Francisco Figueiredo

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Conciliação Jurídico Fiscal do Município de Cabedelo - "Concilia-Cabedelo"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 2021, da Rua Mar do Caribe, em Intermares

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todas as ruas do bairro de Intermares

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretaria de Saúde estudo para inclusão dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM) na vacinação em combate ao Covid-19

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de implantação de iluminação e substituição de lâmpadas em led nas seguintes ruas: Rua das Amendoeiras, Rua Golfo de Oman, Rua Diácono Carlos Peixoto de Vasconcelos e Rua Golfo de Campeche, em Ponta de Campina

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de pavimentação da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Camboinha II, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de postes com lâmpadas de led na Rua Jair Cunha Cavalcante, no Recanto do Poço

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Honório Patrício dos Santos, no Recanto do Poço, bem como implantação de lâmpadas de led em toda rua

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba informações sobre a existência, ou não, de iluminação nos viadutos construídos na extensão da BR-230

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências junto a Defesa Civil no sentido de cadastrar o Município no Serviço de Alerta de Desastres Naturais do Governo Federal, para que os munícipes possam receber, através de SMS, informações preventivas

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da praça situada na Rua Ademar Viana, Centro, em frente ao portão da CBTU

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a instalação de um poste e quatro refletores na Praça João Pereira de Lacerda, na Av. Mar das Antilhas

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Reconhece e regulamenta o exercício do direito à educação domiciliar no âmbito da educação básica de Cabedelo"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar, junto ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Segurança Pública, implantar uma sede de Delegacia da Polícia Civil no bairro de Intermares

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal reiterar, junto a Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba, a solicitação da liberação de um caminhão frigorífico para atender diversas demandas no Município de Cabedelo

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde um mutirão de testagem em massa do Covid-19 para a categoria dos mototaxistas do Município

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 13/04/2021, do "Projeto de Lei nº 027/2021 - Do Prefeito Municipal -Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2021, para atender as despesas oriundas da Lei Municipal nº 2.105/2021, e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
André Coutinho
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Texto Original

REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a viabilidade da implantação da Cozinha Comunitária (Solidária) no Município de Cabedelo

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a viabilidade de criação de um Banco de Alimentos no Município de Cabedelo

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
José Pereira
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil providências com relação a manutenção do Rio Jaguaribe, nos trechos no entorno do Jardim Alfa, Jardim Beta, Jardim Gama e Comunidade Castelinho, neste Município, com ações de limpeza das margens, drenagem do rio e revitalização de pontos críticos necessários

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a viabilidade do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais de Cabedelo"

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a viabilidade do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a priorização da matrícula escolar para irmãos na mesma unidade da Rede Pública Municipal, e dá outras providências"

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto

REQ 187/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal para que seja denominado de Maria da Paz Campos Rezende (popularmente conhecida como "Dona Paizinha") o Restaurante Popular que será inaugurado no final do mês no bairro do Jacaré

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 188/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de led na Travessa Camilo de Holanda, no bairro Santa Catarina

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o reparo dos bancos da praça localizada na Rua Hermes do Nascimento, em Ponta de Matos

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de providenciar a construção de muro de contenção (gabião), objetivando conter o avanço do mar na Praia do Poço, no trecho onde se encontra o estabelecimento "Cibelly Bar"

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 191/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura providências no sentido de promover a coleta de materiais eletrônicos para reciclagem ou descarte correto, através da troca por muda de planta a ser disponibilizada em pontos de coleta

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Mercado Público do Renascer III

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 193/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família do Renascer III (USF equipe II e III), localizado na Rua Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 194/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de asfaltar as Ruas Pedro Aleixo de Moura e Ismael Farias, com início no cruzamento com a Juarez Távora, em Camalaú

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de asfaltar a Rua Bel Cláudia Ruth Braga Pereira, no Loteamento Jardim Jericó, em Camboinha

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 196/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de pavimentar as ruas dentro da Comunidade da Gameleira, localizada no bairro de Jardim Camboinha

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal proceder, em parceria público-privada, a instalação de wi-fi livre em todas as praças mais movimentadas e frequentadas do Município, como também no Mercado Público e todos os pontos turísticos viáveis para tal benefício

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 198/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação da Rua Vinícius de Moraes, no bairro Recanto do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 199/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador, de caráter permanente e composição paritária entre o governo e a sociedade civil, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de instalação de Estações Digitais, em locais remotos, para ampliar a capacidade de acesso a computadores e internet entre jovens do Município

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 201/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de incluir na prioridade do plano de imunização do Município os professores da Rede Pública e Privada que estão na ativa e que atuam no âmbito do Município, bem como profissionais da educação que atuam de maneira direta com os alunos

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 202/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de realizar limpeza e manutenção nas galerias pluviais da Rua Honório Patrício dos Santos, no Recanto do Poço

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo 4, das seguintes ruas localizadas no bairro Recanto do Poço: Rua Carmelita Morais de Medeiros, Rua Tom Jobim, Rua Petronílio Olímpio de Moura, Rua Teresinha Costa, Rua Vinícius de Morais, Rua Senador Rui Carneiro e Rua Rui Barbosa

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal investimento para construção de habitações populares do tipo condomínio vertical, no bairro do Recanto do Poço

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Texto Original

REQ 205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de instalar um corrimão na ponte que liga o bairro Salinas Ribamar, em Cabedelo, com o bairro de Mandacaru, em João Pessoa

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 206/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revisão da iluminação e instalação de novas lâmpadas nos postes das Ruas Coronel José Teles, Primo José Viana e Francisco Serafim, nos bairro de Santa Catarina e Ponta de Matos

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original