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REQ 328/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), o complemento da Rua São José , no Loteamento Parque Esperança
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 329/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educuação a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 330/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura um estudo técnico para implantação de pontos de mototáxis em áreas estratégicas, como pontos turísticos da nossa cidade
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 331/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a implementação de um binário no trânsito local do bairro do Renascer II, abrangendo as Ruas José Rubenildo da Silva, São José, Santo Antônio e Raul Seixas
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 332/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB a sinalização indicativa e colocação de placas de trânsito que garantam a reserva de vaga ao automóvel responsável pela distribuição/abastecimento dos medicamentos junto à Central de Abastecimento Farmacêutico, bem como a substituição do veículo atual por um de maior porte
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 333/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ernani Siqueira, em Jardim Manguinhos
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 334/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura serviços de terraplanagem, com auxílio da máquina patrol, na Rua Santa Rita de Cássia, que interliga os bairros de Jardim Manguinhos e Camboinha
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 335/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos que sejam ofertados aos estudantes cabedelenses Curso Preparatório Intensivo e Aulões Preparatórios para o ENEM 2022
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 336/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipala criação de um restaurante popular no bairro de Camboinha
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 337/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de realizar o calçamento de toda extensão da Rua Universitário João Roberto Borges de Sousa, em Camboinha I, onde se instalará a nova sede da Guarda Municipal
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 338/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social providências no sentido de estudar a viabilidade de implementação de um Restaurante Popular no Centro de Cabedelo
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 339/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e Turismo providências no sentido de estudar a possibilidade de pleitear a instalação de uma unidade aquática do SAMU no Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 340/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências no sentido de proceder com calçamento e capeamento asfáltico da Rua Praia do Jacaré, no bairro do Jacaré
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 341/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a sinalização de trânsito, bem como a pintura dos "quebra-molas" já instalados na Av. Honório Patrício, no Recanto do Poço
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 342/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua Maria Lourdes C. Torres, no Renascer
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 343/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação um estudo de viabilidade de disponibilização de bombeiros civis nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para prevenir todo tipo de risco de incidente nas escolas
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 344/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa Canteiro das Oportunidades, e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
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REQ 345/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Nossa Senhora de Fátima e Ruas das Orquídeas, no Loteamento Jardim Atlântico, em Cabedelo
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 346/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Programa Pavimenta Cabedelo V, da Av. José Ferreira de Morais, no Loteamento Parque Esperança, no Renascer II
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a complementação da pavimentação da Rua Antônia Ferreira da Silva, no Renascer II
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimento nº 218/2021, viabilizar em caráter de urgência serviço de restaurações e adequações das vias de acessos das Ruas São Miguel e Ernani Siqueira, em Jardim Brasília, e Rua Cláudia Rute, em Jardim Camboinha, bem como instalação de luminárias em led nas referidas ruas
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Inclui o parágrafo único, no art. 1º, da Lei nº 1.963, que Institui o Dia Municipal contra a Homofobia no Calendário Oficial no Município de Cabedelo (PB)"
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar a recuperação do calçamento da Rua Nilson da Silva Bahia, em Ponta de Campina
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providenciar uma campanha para combate ao avanço da chikungunya, no entorno dos bairros Santa Catarina e Ponta de Matos
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providenciar uma rotatória e sinalização entre as Rua Ismael Farias com a Rua Dr. João Machado, no Centro de Cabedelo
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua Lírios do Vale, no Jacaré Oceania VI
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura que seja efetivada a Lei nº 2.066/2020, que "Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Clínica de Bem-Estar Animal de Cabedelo/PB, e dá outras providências", bem como firmar convênio de estágio com a UNIESP
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 355/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e PROCON o cumprimento do disposto no art. 243, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica Municipal, realizando reunião com representantes das farmácias para discutir a escala do plantão nos estabelecimentos
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 356/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criação do Centro de Tratamento e Reabilitação de Animais Abandonados no Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 357/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria e Infraestrutura para que envie a máquina motoniveladora (patrol) a Rua Otávio Novais, na Praia do Poço, para executar serviços de terraplanagem e reabertura de rua, bem como a substituição por lâmpadas de led
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 358/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de casas populares no bairro Renascer
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 359/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura serviços de limpeza, drenagem e pavimentação da Rua Débora Borges Xavier, no Bairro de Jardim Brasília, bem como instalação de luminárias em led em toda a rua
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 360/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de providenciar a recuperação asfáltica da Rua Seleno Gomes Maropô, em Bela Vista
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 361/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Setor de Projetos da Educação e Secretaria de Indústria, Comércio e Portos providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a criação do Programa Jovem Empreendedor nas escolas do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 362/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a necessidade da implantação de Espaço Musical voltado para os estudantes das escolas municipais de Cabedelo/PB"
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 363/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua Cleto Campelo, bem como pintura de meios fios e lombadas e instalação de placas alertanto lombadas existentes
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 364/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Av. Edinaldo Inácio de Freitas, no bairro Amazonas Park
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 365/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei que regulamente a obrigatoriedade de as empresas estabelecidas em Cabedelo reservarem 25% do seu quadro de funcionários para os munícipes; oferecende em contrapartida cursos de capacitação e desconto na taxa de IPTU
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 366/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança Pública de Cabedelo efetuar ronda ostensiva na Guarda Metropolitana diuturnamente na Rua Liberato José de Miranda para coibir ação da criminalidade
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 367/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta 4, do término da Rua Ivo Souto Maior, em Jardim Camboinha
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 368/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de um Camarote de Inclusão, com acessibilidade, garantindo a inclusão social de pessoas com deficiências no desfile de 07 de setembro no Município
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 369/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, das Ruas Siqueira Campos, Maria Helena dos Santos e Padre Alfredo Barbosa, no Renascer III
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 370/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua São Lucas, no Jacaré Oceania VI
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 371/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipa e Secretaria de Defesa Civil providências no sentido de disponibilizar bombeiros civis de forma permanente no Parque do Jacaré
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 372/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências no sentido de implantar o I Salão de Artesanato de Cabedelo/PB, no mês de dezembro, em local de grande visibilidade turística e estratégica
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 373/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Receita Municipal estudos para saber qual o procedimento correto para favorecer a Unidade de Beneficiamento de Pescados do bairro do Renascer III, quanto a isenção do pagamento da contribuição de iluminação pública
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 374/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para recuperação da Rua Rosa Vieira, no Poço
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 375/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 30/08/2022, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 060/2022 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do município de Cabedelo, o Programa de Auxílio Financeiro Temporário aos comerciantes e empregados que tiveram asuas atividades interrompidas em decorrência da retirada das barracas localizadas nas praias de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
José Pereira
Rey
Texto Original
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REQ 376/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrtura e Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias em led na Rua Monsenhor José da Silba Coutinho, em Camalaú
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 377/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de câmeras de vídeo com áudio em todas as creches e escoals da rede municipal
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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