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Ata da 39ª Sessão Ordinária

Ata da 40ª Sessão Ordinária

Ata da 1ª Sessão Solene

Ata da 2ª Sessão Solene

Dispõe sobre as sessões plenárias e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Altera o art. 3º do Ato da Mesa nº 009/2022, que dispõe sobre as sessões plenárias na Câmara Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre as Sessões Plenárias e a continuidade das medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre as Sessões Plenárias da Câmara Municipal e revoga o Ato da Mesa nº 011/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Designa novos membros para as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências

Convoca o 1º Suplente de Vereador Enrique Douglas Casado da Silva - AVANTE para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Designa novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2021/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Triunfo-PE, e dá outras providências

Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão da Semana Santa, e dá outras providências

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo em razão do Feriado de Tiradentes, e dá outras providências

Convoca o 3º Suplente de Vereador Geilson de Almeida Nascimento - DEMOCRATAS para posse no cargo de Vereador, e dá outras providências

Designa Representantes da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON, e dá outras providências

Dispõe sobre a interdição, temporária, do anexo Administrativo da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Declara Luto Oficial e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado em face das festividades juninas no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em face do recesso parlamentar, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Estadual nº 10.601/2015 - Feriado Estadual de 05 de Agosto, e dá outras providências

NÚMERO INEXISTENTE

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Cabedelo (PB)

Constitui a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo no âmbito da Câmara Municipal de CAbedelo (PB), e dá outras providências

Atualiza a composição da Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência de Cabedelo no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências

Constitui a Frente Parlamentar da Saúde no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público, e dá outras providências

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências

Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial, para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Concede Licença por Motivo de Saúde ao Vereador Reinaldo Barbosa de Lima (Rey), e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), nos dias 08 e 09 de dezembro do corrente ano, e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal, no período de recesso parlamentar

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao exercício de 2015, de responsabilidade do então Prefeito Wellington Viana França

Aprova o nome de Dra. Léa Santana Praxedes para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo - IPSEMC, e dá outras providências

Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Cabedelo (PB), relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do então Prefeito Wellington Viana França

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Sra. Rita de Cássia Nóbrega Spinelli Ribeiro, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Padre Carlos Antônio de Sousa Maurício, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Erik Alencar de Figueiredo, e dá outras providências

Concede Diploma de Hora ao Mérito Esportivo ao Atleta Joanderson dos Santos Pereira, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo ao Atleta José Anderson Cordeiro da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilvan Caetano Leite, e dá outras providências