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Concede Diploma de Honra ao Mérito Esportivo Cabedelense ao Atleta Gabriel Miranda Oliveira Lima do Rego Monteiro

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Diego Carvalho Martins, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Leandro Borba Gomes, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Aroaldo Sorrentino Maia, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Deputado Estadual Taciano Diniz, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Adhailton Lacet Correia Porto, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Maria de Fátima Medeiros Queiroz de Paula, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Gilbert Guimarães Monte, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor George Kennedy Dantas Rocha, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Eliel da Silva Ramos, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Esthevão Viana da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Carlos Mantovani, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Rodrigo Régis Pereira, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Jorge Costa de Luna Freire, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Alex Alexandre de Lucena, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Lucas Lins Felizardo, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Severino Adriel de Lima, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Murilo Wagner Suassuna de Oliveira, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Sr. Inaldo Henriques da Silva, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Johnson Jacques, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Germano Porpino do Nascimento, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadã Cabedelense a Senhora Ana Isabel de Souza Leão Andrade, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Sérgio Sales da Silva, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Paulo Odilon da Costa Neto, e dá outras providências

Concede Titulo de Cidadão Cabedelense ao Senhor Luiz Felipe Almeida Maciel de Andrade, e dá outras providências

Altera o Anexo I da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº 72, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 23/2008, e dá outras providências

Define faixas marginais distintas daquelas estabelecidas no inciso I do caput do art. 4º, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artíficio com estampidos, assim como quaisquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para o Salário Mínimo – Piso Nacional 2022, e dá outras providências

Autoriza o remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2022, e dá outras providências

Altera o valor da simbologia CAS-1, constante no Anexo II da Lei nº 2.049, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 1.025/2001, e dá outras providências

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabedelo/PB, a arte feita com “Escama de Peixe”, e dá outras providências

Altera o Anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.194, de 14 de junho de 2004, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde do Município", e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas da Rede Pública Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Programa de Conscientização de Combate à Gravidez na Adolescência no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores do Quadro Efetivo ocupantes dos cargos de Fiscais de Transportes e Agentes de Trânsito Municipal da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores do Quadro Efetivo ocupantes dos cargos de Guarda Metropolitano da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera o "caput" do art. 1º da Lei nº 1.740, de 12 de fevereiro de 2015 que "Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias", e dá outras providências

Altera o art. 18 da Lei nº 1.519, de 2011, que trata do quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências

Institui o Dia da Academia Cabedelense de Ciência, Artes e Letras-Litorânea Municipal

Altera e Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.049/2019, cria a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, cria a Secretaria Municipal de Ação Governamental, extingue o cargo de Assessor Geral de Ação Governamental, e dá outras providências

Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Denomina de Pedro Florentino da Silva, a praça situada no bairro de Ponta de Campina, e dá outras providências