Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Segurança Pública do Município a instalação de câmeras de vídeomonitoramento no bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação da Quadra Poliesportiva Stephanie Palhano, na Rua Porto Paranaguá (Loteamento Stephanie Palhano), no Recanto do Poço
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua São Pedro, Jacaré Oceania VI
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação viabilizar em caráter de urgência um estudo referente ao prédio abandonado na qual funcionava a Escola Altimar de Alencar Pimentel, situada na Rua Projetada S/N, no Loteamento Oceania VI, e após a reforma e adequação o prédio possa retornar sua funcionalidade normal, ajudando o deslocamento de inúmeros alunos que o frequentam
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revidar o sistema de iluminação pública na Rua João Luiz Batista, em Camalaú
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal realizar a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Cabedelo
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 134/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação e desenvolvimento do "Projeto Formando um Campeão", instrumento de formação integral dos cidadãos cabedelenses, especialmente crianças e jovens
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 135/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de implementar o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária em Saúde - PQA-VS aos Agentes Comunitários de Endemias deste Município
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 136/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a poda das árvores constantes nos arredores da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, em Ponta de Matos
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
|
REQ 137/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza, varrição, capinação, pintura de meio fio e bancos nos arredores da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, em Ponta de Matos
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
|
REQ 138/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de colocar tendas no "Projeto Remexer" em todo bairro da cidade que tem o projeto, em razão de estar próximo do período do inverno
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 139/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Seinfra e Secretarias de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura e de Esportes providências no sentido de construir um campo de futebol, área de lazer e praça pública em terreno localizado na Comunidade Salinas do Ribamar, Lote 30-E
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
André Coutinho
Texto Original
|
REQ 140/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura informar a essa Casa Legislativa o nome das Ruas contempladas pelo Programa Pavimenta Cabedelo 1, 2 e 3 que ainda estão pendentes de conclusão ou que ainda não iniciaram suas obras
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 141/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura o incentivo financeiro deste Município para a realização das quadrilhas juninas e grupos de dança, de suma importância a valorização da cultura nordestina
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 142/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, com base na Lei nº 12.527/2011, cópia do contrato, licitação ou portaria de nomeação que envolva o nome do Sr. Luiz Antônio Brito; organograma que que se enquadra cargo ou função do Sr. Luiz Antônio Brito; valores recebidos pelo Sr. Luiz Antônio Brito, enquanto foi funcionário da repartição pública de Cabedelo, ou empresas em que tenham o referido como responsável legal.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
|
REQ 143/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente que sejam ofertados aos estudantes cabedelenses Aulões Preparatórios para o ENEM 2022
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Enrique Douglas
Texto Original
|
REQ 144/2022 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 12/04/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Resolução nº 003/2022 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 145/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a pavimentação da Rua Cleberto da Silva Fonseca, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 146/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente denominar de Rua José Rodrigues de Souza, bem como providenciar a instalação de uma placa, no beco localizado na Rua Desembargador Onaldo Nóbrega Montenegro, bairro de Santa Catarina, ao lado do Restaurante Ondas Praia Bar
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 147/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eutímio Pinto Ramalho (Ramalho Pinto)
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
|
REQ 148/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Grupo GTAAB - Grupo de Teatro Amador Alfredo Barbosa, extensivo a todos que fizeram parte do elenco do espetáculo da "Paixão de Cristo" na Fortaleza de Santa Catarina
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 149/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a viabilidade de homenagear o jogador de futebol Aluísio Francisco da Luz - Índio, cabedelense nascido em 01/03/1931 e falecido em 19/04/2020, que atuou pela seleção brasileira de futebol e por times como o Clube de Regatas Flamengo, Corinthians, Espanyol, dentre outros, um dos precursores dos jogadores nordestinos a fazer história no futebol internacional
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 150/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Fábio Henrique, pesquisador e roteirista do Projeto de Filme Documental - "Índio o Herói de 57"
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 151/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual, que contem com a participação de crianças e adolescentes, ou sejam, a elas direcionadas"
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 152/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura promover a complementação de pavimentação da Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer II
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
|
REQ 153/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de manutenção e desobstrução de todas as galerias pluviais do bairro Renascer II
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
|
REQ 154/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Infraestrutura uma máquina patrol para serviço de terraplanagem na Rua Doze de Dezembro, em Camboinha
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 155/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA elaborar estudo e viabilidade de ligação do abastecimento de água potável na "Comunidade do Lixão", localizada entre o Loteamento Jardim Jericó e Jardim Atlântico
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 156/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar o calçamento da Rua Maria Nazaré Jorge Senna, bem como realizar uma limpeza nas galerias pluviais, e construir uma calçada para pedestres
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 157/2022 - Requerimento
Ementa: Votos de Repúdio ao Sr. Deputado Estadual Walber Virgulino (PL) por suas declarações em tom de ameaça, feitas na tribuna da sessão na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 12/04/2022, contra a pessoa do Prefeito Municipal de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
José Pereira
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 158/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Superintendência Regional do DNIT-PB providências no sentido de estudar a possibilidade de instalar uma passarela ou uma faixa de pedestres na BR-230, em frente a nova agência da Caixa Econômica Federal de Cabedelo
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
|
REQ 159/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza, demarcação, pintura e sinalização das Ruas João Machado, Ismael Farias e Pedro Aleixo de Moura
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 160/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o reparo das duas lombadas e sinalização na Rua Cônego Alfredo Barbosa
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
REQ 161/2022 - Requerimento
Ementa: Antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) do biênio 2023/2024, para realização logo após o encerramento da presente Sessão Ordinária de19/04/2022, em Sessão Extraordinária, cuja Ordem do Dia será destinada exclusivamente para este fim
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Enrique Douglas
Evilásio Cavalcanti
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 162/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do programa para pavimentação asfáltica, da Avenida Milton Macedo da Cruz, no Jacaré Oceania VI
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Rey
|
REQ 163/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura promover a troca de lâmpadas analógicas por lâmpadas de led na Av. Cavalo Marinho, no Portal do Poço
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
|
REQ 164/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a atividade do profissional de optometria, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
|
REQ 165/2022 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTO INEXISTENTE
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original
|
REQ 166/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do programa para pavimentação asfáltica, da Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer II
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Rey
Texto Original
|
REQ 167/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar três lombadas em cada uma das Ruas Nova Paisagem e Deywiane Vicente Cabral, no bairro do Jacaré
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
|
REQ 168/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de efetuar trabalho de religação da iluminação pública na Rua Santa Rita de Cássia, em frente a nova estação ferroviária do bairro de Camboinha
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 169/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança de Cabedelo efetuar rondas ostensivas no turno da noite, por meio da Guarda Municipal Metropolitana, na Rua Ernani Siqueira, com início na BR-230 e término no bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
|
REQ 170/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de redutores e/ou controladores de velocidade ("quebra-molas" e "pardais") na Rua Senador Rui Carneiro, no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
José Pereira
Texto Original
|
REQ 171/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estender o Projeto Conecta Cabedelo a todas as praças, liberando acesso gratuito via wi-fi a toda população do Município
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 172/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de implantar espaços pets em todas as praças do Município
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
|
REQ 173/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar reparos na Rua São José, em Ponta de Matos
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
|
REQ 174/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal determinar a limpeza, varrição, coleta de entulhos e pintura do meio fio na Rua Maria de Nazaré, em Ponta de Matos
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
|
REQ 175/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança estudar a possibilidade de criação de bases comunitárias da Guarda Metropolitana de Cabedelo, com viaturas, rádio de comunicação, agentes de plantão e patrulhamento ostensivo nos bairros com maior índice de criminalidade, com funcionamento 24h
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
|
REQ 176/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar iluminação pública na Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
|
REQ 177/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalização na "Praça da Palmeira", localizada na Rua Siqueira Campos, Centro, em frente a Escola Municipal Rosa Figueiredo
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
|
