Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 803 matérias.

Resultados

REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Segurança Pública do Município a instalação de câmeras de vídeomonitoramento no bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de trocar por lâmpadas de led a iluminação da Quadra Poliesportiva Stephanie Palhano, na Rua Porto Paranaguá (Loteamento Stephanie Palhano), no Recanto do Poço

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta V), da Rua São Pedro, Jacaré Oceania VI

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação viabilizar em caráter de urgência um estudo referente ao prédio abandonado na qual funcionava a Escola Altimar de Alencar Pimentel, situada na Rua Projetada S/N, no Loteamento Oceania VI, e após a reforma e adequação o prédio possa retornar sua funcionalidade normal, ajudando o deslocamento de inúmeros alunos que o frequentam

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revidar o sistema de iluminação pública na Rua João Luiz Batista, em Camalaú

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municpal realizar a instalação de aparelhos de ginástica na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Cabedelo

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação e desenvolvimento do "Projeto Formando um Campeão", instrumento de formação integral dos cidadãos cabedelenses, especialmente crianças e jovens

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de implementar o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária em Saúde - PQA-VS aos Agentes Comunitários de Endemias deste Município

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a poda das árvores constantes nos arredores da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, em Ponta de Matos

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza, varrição, capinação, pintura de meio fio e bancos nos arredores da Avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, em Ponta de Matos

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Políticas Públicas para as Mulheres providências no sentido de estudar a possibilidade de colocar tendas no "Projeto Remexer" em todo bairro da cidade que tem o projeto, em razão de estar próximo do período do inverno

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Seinfra e Secretarias de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura e de Esportes providências no sentido de construir um campo de futebol, área de lazer e praça pública em terreno localizado na Comunidade Salinas do Ribamar, Lote 30-E

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura informar a essa Casa Legislativa o nome das Ruas contempladas pelo Programa Pavimenta Cabedelo 1, 2 e 3 que ainda estão pendentes de conclusão ou que ainda não iniciaram suas obras

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura o incentivo financeiro deste Município para a realização das quadrilhas juninas e grupos de dança, de suma importância a valorização da cultura nordestina

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, com base na Lei nº 12.527/2011, cópia do contrato, licitação ou portaria de nomeação que envolva o nome do Sr. Luiz Antônio Brito; organograma que que se enquadra cargo ou função do Sr. Luiz Antônio Brito; valores recebidos pelo Sr. Luiz Antônio Brito, enquanto foi funcionário da repartição pública de Cabedelo, ou empresas em que tenham o referido como responsável legal.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente que sejam ofertados aos estudantes cabedelenses Aulões Preparatórios para o ENEM 2022

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Enrique Douglas
Texto Original

REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 12/04/2022, da seguinte propositura: "Projeto de Resolução nº 003/2022 - Do Presidente da Câmara Municipal - Altera a Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Enrique Douglas
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências para a pavimentação da Rua Cleberto da Silva Fonseca, no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente denominar de Rua José Rodrigues de Souza, bem como providenciar a instalação de uma placa, no beco localizado na Rua Desembargador Onaldo Nóbrega Montenegro, bairro de Santa Catarina, ao lado do Restaurante Ondas Praia Bar

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Eutímio Pinto Ramalho (Ramalho Pinto)

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Wagner do Solanense

REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Grupo GTAAB - Grupo de Teatro Amador Alfredo Barbosa, extensivo a todos que fizeram parte do elenco do espetáculo da "Paixão de Cristo" na Fortaleza de Santa Catarina

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer providências no sentido de estudar a viabilidade de homenagear o jogador de futebol Aluísio Francisco da Luz - Índio, cabedelense nascido em 01/03/1931 e falecido em 19/04/2020, que atuou pela seleção brasileira de futebol e por times como o Clube de Regatas Flamengo, Corinthians, Espanyol, dentre outros, um dos precursores dos jogadores nordestinos a fazer história no futebol internacional

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Senhor Fábio Henrique, pesquisador e roteirista do Projeto de Filme Documental - "Índio o Herói de 57"

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a proibição de publicidade, por qualquer veículo de comunicação, que se refira a orientação sexual ou movimentos de diversidade sexual, que contem com a participação de crianças e adolescentes, ou sejam, a elas direcionadas"

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura promover a complementação de pavimentação da Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer II

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de manutenção e desobstrução de todas as galerias pluviais do bairro Renascer II

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Infraestrutura uma máquina patrol para serviço de terraplanagem na Rua Doze de Dezembro, em Camboinha

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA elaborar estudo e viabilidade de ligação do abastecimento de água potável na "Comunidade do Lixão", localizada entre o Loteamento Jardim Jericó e Jardim Atlântico

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de recuperar o calçamento da Rua Maria Nazaré Jorge Senna, bem como realizar uma limpeza nas galerias pluviais, e construir uma calçada para pedestres

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Repúdio ao Sr. Deputado Estadual Walber Virgulino (PL) por suas declarações em tom de ameaça, feitas na tribuna da sessão na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no dia 12/04/2022, contra a pessoa do Prefeito Municipal de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Edvaldo Neto
José Pereira
Márcio Silva
Texto Original

REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Superintendência Regional do DNIT-PB providências no sentido de estudar a possibilidade de instalar uma passarela ou uma faixa de pedestres na BR-230, em frente a nova agência da Caixa Econômica Federal de Cabedelo

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a limpeza, demarcação, pintura e sinalização das Ruas João Machado, Ismael Farias e Pedro Aleixo de Moura

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar o reparo das duas lombadas e sinalização na Rua Cônego Alfredo Barbosa

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) do biênio 2023/2024, para realização logo após o encerramento da presente Sessão Ordinária de19/04/2022, em Sessão Extraordinária, cuja Ordem do Dia será destinada exclusivamente para este fim

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
André Coutinho
Divino Felizardo
Edson da Ótica
Enrique Douglas
Evilásio Cavalcanti
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do programa para pavimentação asfáltica, da Avenida Milton Macedo da Cruz, no Jacaré Oceania VI

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Rey

REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura promover a troca de lâmpadas analógicas por lâmpadas de led na Av. Cavalo Marinho, no Portal do Poço

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, a atividade do profissional de optometria, e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 165/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO INEXISTENTE

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Texto Original

REQ 166/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do programa para pavimentação asfáltica, da Rua José Faustino da Silva Filho, no Renascer II

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 167/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar três lombadas em cada uma das Ruas Nova Paisagem e Deywiane Vicente Cabral, no bairro do Jacaré

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 168/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de efetuar trabalho de religação da iluminação pública na Rua Santa Rita de Cássia, em frente a nova estação ferroviária do bairro de Camboinha

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 169/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Segurança de Cabedelo efetuar rondas ostensivas no turno da noite, por meio da Guarda Municipal Metropolitana, na Rua Ernani Siqueira, com início na BR-230 e término no bairro de Jardim Manguinhos

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 170/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de redutores e/ou controladores de velocidade ("quebra-molas" e "pardais") na Rua Senador Rui Carneiro, no bairro Recanto do Poço

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 171/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estender o Projeto Conecta Cabedelo a todas as praças, liberando acesso gratuito via wi-fi a toda população do Município

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 172/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de implantar espaços pets em todas as praças do Município

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 173/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar reparos na Rua São José, em Ponta de Matos

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 174/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal determinar a limpeza, varrição, coleta de entulhos e pintura do meio fio na Rua Maria de Nazaré, em Ponta de Matos

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 175/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança estudar a possibilidade de criação de bases comunitárias da Guarda Metropolitana de Cabedelo, com viaturas, rádio de comunicação, agentes de plantão e patrulhamento ostensivo nos bairros com maior índice de criminalidade, com funcionamento 24h

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 176/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar iluminação pública na Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 177/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a revitalização na "Praça da Palmeira", localizada na Rua Siqueira Campos, Centro, em frente a Escola Municipal Rosa Figueiredo

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original