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REQ 293/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a implantação de banheiros na região do "Dique de Cabedelo", sejam eles masculino, feminino e para pessoas com PCD, devido ao grande fluxo de pessoas naquele espaço público
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 294/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade e viabilidade de construir uma praça em um terreno desocupado na Rua Paraíso, Loteamento Oceania VI
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 295/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo providências quanto a concessão do quiosque de alimentação "Açaí Araxá", localizado na praia de Intermares,de forma prioritária quando houver a abertura do próximo processo licitatório
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 296/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a Rua das Acácias, no bairro Amazônia Park, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo e, caso não seja possível a pavimentação imediata, seja enviada máquina própria para serviço de melhoria na rua
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 297/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada na Av. Oceano Atlântico, em Intermares
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 298/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a aquisição de equipamentos e suprimentos para crianças autistas com a finalidade de silenciar sons e ruídos proporcionando uma melhor qualidade de vida
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 299/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Cultura a criação de oficinas circenses no Município de Cabedelo, contemplando pessoas com aptidão para contorcionismo, equilibrismo, malabarismo, mágicas, palhaçaria, dentre outras atividades típicas de circos
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 300/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Secretário Adjunto Executivo do Desenvolvimento Econômico e Portos de Cabedelo, Rodrigo Senador, por sua excelência e dedicação nas funções que desempenha
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 301/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto a SEMOB, providências no sentido de instalar lombadas para redução de velocidade na Rua Carolino Cardoso, no Poço
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 302/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Comunidade Jardim Jericó
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 303/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e SEMOB realizar a sinalização e pintura das lombadas e calçamento das ruas que foram asfaltadas e pavimentadas no bairro Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 304/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar uma revitalização do calçamento das Ruas Antônio Miguel da Silva e João Luis Batista, em Camalaú, próximo ao Ginásio Poliesportivo do Município
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 305/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Uso e Ocupação do Solo e de Planejamento ações do Poder Executivo a fim de viabilizar a regularização fundiária da Comunidade Nova Esperança
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 306/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Porto de Suape, do Loteamento Stephane Palhano, no Recanto do Poço
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 307/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada no bairro Jardim Camboinha, que está sendo subutilizada pelo Estado
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 308/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Cultura estudo para realizar "Tardezinha" no Dique de Cabedelo, com apresentações de bandas locais e de Coco de Roda
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 309/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba a instalação de posto fixo em forma de cabine, para os guarda-vidas, e placas de informação aos banhistas, alertando sobre o perigo do mar no Dique, localizado na praia de Miramar, para mitigar os riscos de incidentes na região
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 310/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, através da SEMOB, a realização de estudo técnico para a criação de binários de fluxo de trânsito nas imediações do bairro Renascer, remanescentes da BR-230 e de responsabilidade do Município, e também nos bairros de Intermares, Amazônia Park, Jardim América, etc, e, tão logo instaladas, tais vias sejam sinalizadas e pavimentadas/asfaltadas em toda sua extensão
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 311/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa de Projeto de Lei denominando de "Praça Fernando Maia Lorenzo", a atual praça em construção localizada defronte ao chamado Bar do Surfista, na Av. Oceano Atlântico, 2850, em Intermares
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 312/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de isentar as artesãs cadastradas no Município de Cabedelo das taxas decorrentes de exposições de seus materiais em locais públicos de Cabedelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 313/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, SEMOB e Guarda Municipal câmeras de monitoramento na Praça Danilo de Figueiredo Dornelas, no bairro de Santa Catarina, ao lado do Forte Santa Catarina
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 314/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil, em conjunto com o 1° Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a colocação de um ponto fixo de observação e placas indicativas no trecho que compreende o dique de Cabedelo e o estuário; bem como reforçar o Requerimento 530/2023, de minha autoria, no que se refere a esta situação
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 315/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Procuradoria Geral e Secretaria de Receita do Município um estudo para verificar a possibilidade de isonomia salarial entre os cirurgiões dentistas concursados e os contratados através do Processo Seletivo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 316/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte apoio ao projeto comunitário "Valorize a Comunidade" que está em andamento em Salinas de Ribamar, proporcionando atividades esportivas de futebol, tendo como objetivo abranger novas atividades
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 317/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação a regularização fundiária da Quadra da Associação dos Moradores, localizado na Rua Nilo Montenegro, S/N, Jardim Camboinha
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 318/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Professor de Educação Física Ivaldo Moraes, servidor efetivo do Município de Cabedelo, que, com as equipes de futsal sub-14 e de handebol feminino sub-14, foram campeões, além de ser vice-campeão do beach soccer, no Festival Escolar e Paraescolar, representando a Escola Adolfo Maia, em Monte Castelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 319/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências para a pavimentação da Rua Amélia Ferreira das Neves, no Portal do Poço, inserindo mencionada rua no Programa Pavimenta Cabedelo
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 320/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 - Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Fernando Sobrinho
Janderson Brito
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 321/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 20/08/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 322/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMOB providências no sentido de que sejam realizados estudos e a implantação de lombadas e sinalização de velocidade na área próxima ao Terminal Pesqueiro, Rua Presidente João Pessoa, Centro
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 323/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA o calçamento da Rua Maria Amorim de Andrade, em Camboinha
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 324/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde que o horário de funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) de Salinas Ribamar retorne aos atendimentos até 16h
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 325/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Infraestrutura melhorias na estrutura de acesso à Secretaria de Saúde, com a construção de uma rampa de acesso destinada a pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e idosos
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 326/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura que a rua São João, no bairro Camalaú, seja contemplada pelo Programa Pavimenta Cabedelo
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 327/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar serviços de engenharia para drenagem, pavimentação e correção de falhas na Rua Yolanda Souza da Costa, Portal do Poço
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 328/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de criar e implementar uma Programação Esportiva Feminina no Município de Cabedelo, a ser promovida pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 329/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias da Pessoa com Deficiência, do Turismo e da Infraestrutura a construção de uma passarela de acesso com rampa a beira mar, no trecho que compreende os quiosques na praia do Miramar e Ponta de Matos, a fim de que portadores com deficiência possam se deslocar ao mar com segurança e praticidade
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 330/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação do Canil da Guarda Metropolitana de Cabedelo/PB
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 331/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal que a Praça de Eventos do Dique de Cabedelo seja denominada "Jefferson Batista Monteiro", que foi um grande promotor de eventos culturais da cidade
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 332/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Cabedelo, Senhor José Ednaldo e ao Pastor Diego Anderson, Secretário Executivo da mesma Igreja, pelos relevantes serviços prestados à população cabedelense
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 333/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura proceder a manutenção e substituição da iluminação pública no bairro do Jardim Gama
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 334/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Uso e Ocupação do Solo a desapropriação de terreno para fins de interesse público na Rua Maurício de Alencar Cavalcante, entre as Ruas Presidente Arthur Bernardes e Prefeito Joaquim Pessoa, que está travando a rua e atrapalhando a locomoção dos residentes do bairro
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 335/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 27/08/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 056/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 057/2024 - Do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 059/2024 - Do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 060/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 336/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria da Mulher realizar um curso de conserto residencial, elétrica e hidráulica para o público feminino, qualificando-as ao mercado de trabalho
Apresentação: 8 de Setembro de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 337/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudo para colocação de mais uma lombada na Rua João Vitaliano, Centro, no trecho em frente ao Banco do Nordeste
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 338/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendência do DER estudo para ampliação da rota do ônibus para que passe por trás do supermercado Assai Atacadista, beneficiando os moradores do bairro Salinas de Ribamar
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 339/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização do pórtico de Intermares, localizado na Avenida Oceano Atlântico
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 340/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/09/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/2024 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 341/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 03/09/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 008/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 342/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade de instalar redutores de velocidade, bem como iluminação de led na Rua do Golfinho, Portal do Poço
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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