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REQ 393/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEMAS verificar a possibilidade jurídica e financeira de adotar o Auxílio Financeiro para Mães Solos (Família Monoparental) do Município de Cabedelo
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 394/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir um Centro de Diagnóstico de Imagem no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 395/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Muncipal e Secretaria de Mobilidade Urbana a colocação de quebra-molas nas Ruas João Alencar de Assunção e Antônio Ferreira da Silva, no Loteamento Parque Esperança
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 396/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de proceder a repintura da sinalização horizontal das principais ruas do Município de Cabedelo
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 397/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias Infraestrutura e de Proteção e Defesa Civil, reiterando os Requerimentos nº 294 e 552 de minha autoria, proceder com medidas em carater de urgência para solucionar problemas de esgoto a céu aberto na Travessa Monsenhor José da Silva Coutinho, em Jardim Brasília
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 398/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras ao longo da extensão da Avenida Jair Cunha Cavalcanti, no bairro do Jacaré
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 399/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Polo do Programa Banco de Alimentos nos bairros do Centro, Jacaré e Renascer
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 400/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Segurança a instalação de um ponto da Guarda Metropolitana na Praça Venâncio Neiva, no Centro de Cabedelo, para reforçar a segurança pública da área e proporcionar maior tranquilidade aos moradores, comerciantes e frequentadores
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 401/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao 3º SARGENTO RODRIGO (Mat. 524.503-6), ao CABO FRANCISCO (Mat.528.117-2), ao CABO JONATAS (Mat. 525.328-4) e ao CABO COUTINIIO (Mat. 529.060-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 402/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação um estudo de viabilidade técnica para a inserção de disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira na grade curricular da Rede Pública Municipal de Ensino
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 403/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Defesa Civil, reiterando o Requerimento nº 606/2019, a instalação de lixeiras subterrâneas na cidade, com objetivo de modernização e sustentabilidade
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 404/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças estudo acerca da ampliação do alcance do Programa Alimentar Cabedelo, tanto no que tange ao aumento do número de beneficiários (de 1.000 para 2.000 pessoas), quanto no reajuste do valor concedido a cada família atendida (de R$100,00 para R$150,00)
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 405/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria regras de segurança para posse ou condução responsável de cães na via pública de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 406/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Superintendentência da CBTU, reiterando o Requerimento nº 205/2021,
providências no sentido de estudar a possibilidade de instalar um corrimão na ponte que
liga o bairro de Salinas Ribamar, em Cabedelo, com o bairro de Mandacaru, em João Pessoa
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 407/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para serem reinstaladas as lixeiras em toda a orla do bairro de Intermares
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 408/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a limpeza e manutenção do bairro do Amazônia Park
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 409/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Nova Esperança, no Renascer II
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 410/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Yolanda Souza da Costa, no Portal do Poço, bem como a
troca das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 411/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Paraiso, em Oceania VI-Praia de Jacaré, bem como a troca
das luminárias convencionais por luminárias em led para uma melhor iluminação
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 412/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Sete, da Rua Alfredo Chaves no Bairro do Poço
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 413/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Maria Fernandes Viana, no bairro de Camboinha
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 414/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e a a Unidade de Zoonoses de Cabedelo/PB que os animais de rua que forem castrados no Centro de Controle de Zoonoses permaneçam sob observação por um período mínimo de 15 dias nas dependências da instituição
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 415/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Polo do Programa Banco de Alimentos nos bairros do Centro, Jacaré e Renascer
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 416/2024 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade presencial, no dia 03/12/2024, logo após a Sessão Ordinária, para discussão acerca da abertura da Semana Municipal da Cultura Evangélica, que acontece do dia 02 a 08 de dezembro de 2024, conforme Lei Municipal nº 2.116/2021
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 417/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/12/2024, da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 009/2024 - Do Presidente da Câmara Municipal - Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex Lucena
André Coutinho
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 418/2024 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/12/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 074/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.089, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências; Projeto de Lei n° 075/2024 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024, e dá outras providências; e Projeto de Lei n° 076/2024 - Do Prefeito Municipal - Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal de Cabedelo - Concilia Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de beneficios fiscais de créditos inscritos ou não em divida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, descontos temporários no Imposto Sobre Transmissão Onerosa de Bens Imóveis e direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Fernando Sobrinho
Texto Original
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REQ 419/2024 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos abaixo indicados pelos serviços prestados na Companhia Docas da Paraíba - Porto de Cabedelo, e nos Projetos "Porto que Toca", "Porto que Cuida", "Porto que Preserva" e "Porto que Educa", sempre em beneficio do povo de Cabedelo
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 420/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA que a avenida Mar Negro, no bairro de Intermares, seja contemplada pelo Programa "Mais Asfalto"
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 421/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana a substituição da lombada
física instalada em frente ao novo Hospital Padre Alfredo Barbosa, sito à rua Juarez Távora, em Camalaú, por uma lombada eletrônica
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 422/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de horário de atendimento da CEMFISIO (Centro Municipal de Fisioterapia) para o período noturno
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 423/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina Praça Pública, localizada em Intermares, de Praça Horácio Augusto de Almeida, e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 424/2024 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 17/12/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 081/2024; Projeto de Lei n° 082/2024; Projeto de Lei n° 083/2024; Projeto de Lei n° 084/2024; Projeto de Lei n° 085/2024; Projeto de Lei n° 086/2024; Projeto de Lei n° 087/2024; Projeto de Lei n° 088/2024; Projeto de Lei n° 089/2024; Projeto de Resolução n° 010/2024; Projeto de Resolução n° 011/2024; e Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2024
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Alex Lucena
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Janderson Brito
José Pereira
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 425/2024 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Complementares nº 009, 010 e 011/2024 - Do Prefeito Municipal
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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VP 35/2024 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VP 40/2024 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2024 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
André Luís Almeida Coutinho - Prefeito
Texto Original
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VP 65/2024 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VP 80/2024 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 080/2024 - DO VEREADOR WAGNER DO SOLANENSE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
André Luís Almeida Coutinho - Prefeito
Texto Original
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VP 81/2024 - Veto Parcial
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 081/2024 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
André Luís Almeida Coutinho - Prefeito
Texto Original
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VT 9/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DO VEREADOR EDSON DA ÓTICA
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 14/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DO VEREADOR WAGNER DO SOLANENSE
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 20/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DO VEREADOR IVÂNIO DO NASCIMENTO
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 21/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 032/2024 - DO VEREADOR ALEX LUCENA
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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VT 37/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 - DO VEREADOR WAGNER DO SOLANENSE
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Texto Original
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VT 38/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 - DO VEREADOR JANDERSON BRITO
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Texto Original
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VT 39/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 039/2024 - DO VEREADOR JÚNIOR PAULO
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Texto Original
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VT 41/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 041/2024 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Texto Original
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VT 58/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 058/2024 - DO VEREADOR ANDRÉ COUTINHO
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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VT 63/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 063/2024 - DO VEREADOR JOSÉ PEREIRA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Vitor Hugo Peixoto Castelliano
Texto Original
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VT 68/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 068/2024 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
André Luís Almeida Coutinho - Prefeito
Texto Original
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VT 71/2024 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 071/2024 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
André Luís Almeida Coutinho - Prefeito
Texto Original
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