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Resultados

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Antônio Vitor Tavares, no bairro de Camalaú

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 144/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua José Henriques de Miranda, em Camalaú

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 145/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente a implantação de Eco Pontos, pontos de armazenamento de recicláveis, nos principais pontos do Município, onde, em conjunto com empresas, se realizem trabalhos de conscientização e limpeza responsável

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 146/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Pedro Henrique Cardoso de Lima em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza à frente da Equipe Desportiva Sport do Recife, Campeão Pernambucano 2024, e na Seleção Brasileira Sub-17

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 147/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria Adjunta de Infraestrutura estudar a possibilidade de implantar lâmpadas de led na Rua João Santos Coelho Filho, no Poço

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 148/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Indústria, Comércio e Portos a promoção de cursos de capacitação voltados aos profissionais marítimos da cidade, inicialmente cursos de inglês, espanhol, cozinheiro e garçom

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 149/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania a atuação permanente da Guarda Municipal no Centro POP - Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 150/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo VII, da Rua Rosa Vieira Vegas, no bairro do Poço

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 151/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 09/04/2024, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 033/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.384, de 03 de abril de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fernando Sobrinho
Ivânio da Miramar
José Pereira
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 152/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 09/04/2023, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Do Prefeito Municipal

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 153/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial sobre o bullying e o cyberbullying

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 154/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de novos jazigos verticais no Cemitério Municipal de Cabedelo

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
Márcio Silva
Rey
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 155/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Segurança e Defesa da Cidadania a extensão do Sistema de Monitoramento via Câmeras para o bairro Amazônia Park, com estudo para instalação das câmeras em ruas estratégicas de maior fluxo de veículos e pedestres

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 156/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao jovem paratleta Gabriel Dantas, campeão do Meeting Paralímpico Loterias Caixa da Paraíba

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 157/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura a colocação de manilhas no córrego, paralelo a linha férrea no trecho da Rua Eriberto de Souza, entre as Ruas Ivo Souto Maior e a Rua Targino Delgado, na Comunidade Gameleira, em Camboinha

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena

REQ 158/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, em Camalaú

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 159/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias da Mulher e do Esporte, Juventude e Lazer a instalação de uma tenda na praça principal de Jardim Manguinhos, para que o grupo de dança e ginástica das moradoras da comunidade possa praticar seus exercícios com mais conforto

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 160/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Defesa Civil e de Infraestrutura a desobstrução das valas e tubulações que percorrem a Rua Papa João XXII com a Travessa João XXIII, em Camalaú

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 161/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Efraim de Araújo de Morais Filho, em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza frente ao debate sobre a PEC 45/2023

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 162/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 163/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma do calçamento da Rua Siqueira Campos, nas imediações da Praça da Rolinha

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Fernando Sobrinho
Texto Original

REQ 164/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Proteção e Defesa Civil e ao setor responsável pela coleta de lixo no Município, disponibilizar caçambas coletoras na principal via do bairro Jardim Manguinhos e limpeza em pontos de acúmulo de lixo

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 165/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e do Controle do Uso e Ocupação do Solo, reforçando Requerimento nº 523/2021, proceder com estudo e realização da regularização fundiária no bairro de Jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas Quadras O, V, X e Y

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 166/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar serviços de limpeza de terrenos, poda de árvores, drenagem e pavimentação na Rua Alfredo Chaves, entre Ponta de Campinha e Poço

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 167/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar serviços de revitalização, manutenção e pintura das lombadas físicas ("ondulações transversais") existentes nos bairros do Renascer II e III, em especial nas Ruas São José e Santo Antônio

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 168/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Defesa Civil a instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos turísticos da cidade e em toda extensão do Projeto Orla

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 169/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Defesa Civil a limpeza preventiva de todos os bueiros inteligentes sob a jurisdição do Município, garantindo funcionamento eficaz e prevenindo possíveis inundações com a aproximação do período de chuvas

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 170/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Infraestrutura realizar a drenagem e calçamento da Rua Gameleira, no bairro Amazônia Park; bem como a pavimentação da Rua das Acácias e da Rua Jatobá

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 171/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana realizar, na Rua Golfo Túnis, em Intermares, estudos técnicos de mudança do sentido do trânsito para sentido único; bem como verificar a possibilidade de inserir uma lombada (quebra-molas) e sinalização de trânsito

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 172/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Licença Médica de 60 (sessenta) dias por Motivo de Saúde ao Vereador Joedson Ferreira da Silva (Dinho)

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Dinho
Texto Original

REQ 173/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação a autorização para um curso de informática aos servidores que prestarão o concurso do Município de Cabedelo do Edital Normativo nº 01/2023, no dia 28 de abril de 2024

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Exames Laboratoriais no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  André Coutinho
Texto Original

REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento, asfaltamento e substituição das lâmpadas existentes na Rua Otávio Novais, em Ponta de Campina, bem como a substituição de lâmpadas por lâmpadas de led

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento e a limpeza dos entulhos da Rua São Francisco, em Jardim Brasília

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de "Instituir a Política Municipal de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar, no âmbito do Município de Cabedelo", bem como viabilizar projeto de criação de uma Unidade de Beneficiamento do Pescado (UBP)

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Thayane Silva Rodrigues, vítima de feminicídio, ocorrido no último dia 25 de abril do corrente ano na praia do Miramar

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Defesa Civil de Cabedelo atenção para a situação dos meios-fios localizados ao longo da BR 230, entre os quilômetros 0 e 2, vez que o crescimento excessivo de vegetação está obstruindo o escoamento adequado das águas pluviais e subsequente transbordamento para as residências adjacentes

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Janderson Brito
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA a pavimentação, através do Pavimenta Cabedelo VII, das Ruas José Lins do Rego, Castro Alves e Carmelita Morais, no Recanto do Poço

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, SEINFRA, Secretaria de Meio Ambiente e demais secretarias que se fizerem necessário, a urgente realização de manutenção e implementação de melhorias na Praça João Pereira de Lacerda, em Intermares, como manutenção da iluminação pública, tratamento na areia e colocação de mais areia para nivelar o solo, substituição da grade de proteção oxidada, e capinagem geral

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Defesa Civil a desobstrução e desassoreamento no Rio Jaguaribe, na altura da Comunidade Jardim Beta

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 184/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a continuação da pavimentação na Rua Severino Luís de França, no bairro Jardim Gama

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 185/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a podagem das árvores situadas na Mata do Estado, que estão avançando sobre o córrego de águas pluviais, causando obstrução e interferindo na terraplanagem da Rua João Targino Delgado, no bairro de Jardim Camboinha

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 186/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a remoção do canteiro central situado na Rua Souza Assis, em Camboinha III, para melhoria da mobilidade urbana

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 187/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, acerca da abertura do Movimento Nacional Maio Amarelo

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 188/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão, na Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 30/04/2024, das seguintes proposituras: Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 032/2024 - Do Vereador Alex Lucena - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo, e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 036/2024 - Do Vereador André Coutinho - Cria o Selo de Responsabilidade Social "Empresa Parceira da Mulher", certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Cabedelo

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 189/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 30/04/2024, do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 - Do Prefeito Municipal

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 190/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na modalidade presencial, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca do desassoreamento e limpeza do Rio Jaguaribe

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 191/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Esporte providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei "Dispõe sobre o Projeto Asas do Esporte objetivando a aquisição de passagens aéreas para os atletas e paratletas que representam o Município de Cabedelo e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 192/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando Requerimento n° 395/2022, estudo para a construção de uma praça na Comunidade Jardim Jericó, na Rua Santa Rita de Cássia, no bairro Jardim Camboinha

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original