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REQ 292/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Presidente do Consórcio Metropolitano de Ônibus em Cabedelo (e na Região
Metropolitana de João Pessoa) a ampliação da circulação de ônibus das linhas 5103 (Cabedelo / Poço) e 5104 (Cabedelo /Jacaré)
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 293/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 294/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Maria José Verissimo de Andrade
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 295/2025 - Requerimento
Ementa: "Votos de Aplausos" ao engenheiro Frederico de Siqueira Filho, em razão da posse como Ministro das Comunicações do Brasil
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 297/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma praça na Rua Nova Floresta, Camboinba I, ao lado do PSF Jardim Atlântico
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 298/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Meio Ambiente, de Infraestrutura e de Defesa Civil providências no sentido de estudar a possibilidade de criação de um programa visando a revitalização dos bairros cabedelenses, tendo por objetivo por objetivo levar os serviços de: capinação, varrição, podas de árvores, limpeza de bueiros, manutenção de meios-fios, serviços de jardinagens, dentre outros serviços de zeladoria para todos os bairros
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Júnior Datele
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 299/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a 'Campanha Olhe de Novo: Proteja Nossas Crianças!' no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudo de uma Política Municipal que determine a reserva de um percentual mínimo (5%) de vagas de trabalho para Pessoas com Deficiências em programas, projetos e ações promovidas nas diversas áreas da administração pública municipal
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a realização de estudos e a implementação de um plano estratégico voltado ao desenvolvimento do turismo sustentável no Município de Cabedelo, com foco em pontos turísticos específicos, como o Dique de Cabedelo, toda a Orla do Município, a Fortaleza de Santa Catarina, o Pôr do Sol no Jacaré e outros atrativos
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura manutenção e reparos no PSF do Renascer II
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a limpeza dos bueiros, pintura e reparos dos meio fios e capinagem em ruas do bairro
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde disponibilizar uma sala ou área dentro da
Policlínica Municipal ou qualquer outro espaço que a administração municipal considere pertinente, com o objetivo de abrigar um atendimento especializado para as demandas de pessoas portadoras de fibromialgia, com o apoio de profissionais da área médica
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar e implementar a criação de um Centro de Línguas em nossa cidade
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde verificar a possibilidade de ser implantado um Hospital Pediátrico no antigo prédio do Hospital Padre Alfredo Barbosa, no centro de Cabedelo
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, na primeira semana do mês de outubro em alusão ao Dia internacional e Municipal da Pessoa Idosa, celebrado em 1° de outubro
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação analisar e posteriormente encaminhar uma proposta legislativa para exclusão do item - "porte máximo" das tabelas do Anexo VII do Código de Zoneamento Urbano vigente, Lei Complementar n° 93/2024, promovendo a atualização da legislação de forma a melhor atender ao interesse público e ao desenvolvimento da cidade
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiencia a criação da "Sala de Acolhimento Arco-iris"para Atendimento Multidisciplinar Imediato às Crianças e aos Adolescentes com Doença Mental
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal apreciar a viabilidade de promover regulamentação fundiária da comunidade Nova Esperança
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 29/04/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 114/2025 - Do Prefeito Municipal - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 2.211, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Alex Lucena
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
Edvaldo Neto
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Júnior Paulo
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de um novo Cemitério Municipal, acompanhado de uma estrutura de central de velórios, no Município de Cabedelo
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de lnfraestrutura a pavimentação asfáltica da
Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho que dá acesso a Comunidade do Rabo da Gata, com extensão aproximada de 500 metros
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de lixeiras nas praças do Renascer II e III
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 316/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de impacto para avaliar a viabilidade da inclusão, no item 1 da lista de serviços do anexo X da Lei Complementar 02/97, do subitem
1.11, relacionado a Cyber Segurança e congêneres; além disso, que seja promovida a inclusão desse item na redação do inciso IV do artigo 76 da mesma lei
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 317/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Saúde, reiterando Requerimento n° 347/2024, estudo para projeto de execução/construção de uma sede de Unidade de Saúde da Familia - USF, no bairro Amazônia Park
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 318/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a inclusão das famílias atípicas no rol de grupos prioritários para acesso a programas habitacionais do Município de Cabedelo", que poderá ser adaptado pela Prefeitura, conforme entender pertinente
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 319/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de cobertura e
vestiários no campo de futebol do bairro Salinas Ribamar, bem como a capinagem dos matos que vêm crescendo no local, inviabilizando a utilização daquele espaço público
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 320/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da ponte do
Salinas Ribamar, com a inclusão de corrimãos laterais, bem como o calçamento da via de acesso ao bairro
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 321/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Professora Luana Felix Marques Correia, em razão da participação no Conexão Mundo Professores, programa de formação continuada e intercâmbio internacional do Governo do Estado da Paraiba, destinado aos docentes da rede pública estadual; representando nossa cidade na Universidade de Mondragón, no Pais Basco, Espanha
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 322/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação apreciar a viabilidade de promover campanhas de conscientização ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e
adolescentes; além de propor a instituição no Município do selo S.A.R.E (Sensibilizar, Acolher, Reconhecer, Elucidar) como símbolo de prevenção
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 323/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretária de Educação a reforma da Escola Municipal Marizelda Lira da Silva, contemplando as seguintes melhorias: vedação dos cobogós, a ampliação do muro lateral em quatro metros, a instalação de rede de proteção na quadra esportiva, e a ampliação do sistema de vigilância, com a aquisição de cameras e aparelho de DVR compatível
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 324/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Aperfeiçoamento Educacional (PAE) para profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Cabedelo-PB, voltado à capacitação para o atendimento educacional especializado de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 325/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Município de Cabedelo o Projeto Velejar, Campeonato Amador de Embacações Artesanais a Vela"
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 326/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre criação do aplicativo "EducaCabedelo" para disponibilização de históricos escolares e certificados de conclusão do ensino médio aos alunos da rede pública municipal de ensino
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 327/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portos e à Gerência Geral do Programa Desenvolver Cabedelo a criação de uma linha de crédito especial para "casos fortuitos" (eventos inesperados e imprevisíveis), direcionado aos empreendedores cabedelenses, com carência e valores diferenciados (ampliados)
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 328/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa "Esporte e Reabilitação" nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 329/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal de Saúde Mental no Trabalho para Servidores Públicos do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 330/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Inspetor Rummenigge Rossi Dantas, Policial Rodoviário Federal, Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno pelos serviços significativos que foram realizados ao longo de 4 anos no Município de Cabedelo
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 331/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar uma força tarefa de limpeza urbana e retirada de entulhos na Rua São Pedro, Jacaré, tendo em vista o acúmulo de lixo e materiais descartados irregularmente; bem como a manutenção e/ou substituição das lâmpadas da iluminação pública nos postes localizados na mesma via
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 332/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente que seja realizado estudo para aquisição de um caminhão triturador de poda para o Município, com o objetivo de oferecer uma solução ambientalmente correta e eficiente para o descarte e reaproveitamento dos resíduos provenientes de podas de árvores e manutenção de áreas verdes
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 333/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade Urbana providências no sentido de firmar parcerias com o Governo da Paraiba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraiba (DER-PB), a fim de efetuar a interligação das obras viárias da Ponte do Futuro com o Parque Turístico do Jacaré, no Município de Cabedelo
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 334/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Mobilidade Urbana providências providências no sentido de estudar a possibilidade de destnar uma área visando regulamentar o estacionamento de motorhomes no Município de Cabedelo
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 335/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Segurança providências no sentido de estudar a possibilidade de criar uma "linha direta" para a população através de um número de whatsapp objetivando facilitar o contato da população com a Guarda Metropolitana
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 336/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Saúde a realização de uma Campanha que ofereca atendimento odontológico especializado voltado para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) REQUERIMENTO Nº 295A/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 337/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 2.018, de 2019, que cria o Programa Alimentar Cabedelo, para estabelecer a destinação de 10% do percentual das
vagas às famílias que possuam, em sua composição, pessoas com deficiência"
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 338/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como às Secretarias de Finanças e de Assistência Social a realização de um estudo de viabilidade técnica orçamentária e operacional com vistas à ampliação do alcance do Programa Alimentar Cabedelo, elevando o número de beneficiários de 1.000 (mil) para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 339/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, a disponibilização de bombeiros civis para atuarem no Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa, garantindo uma resposta rápida e eficaz em casos de emergência, minimizando riscos e protegendo vidas
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 340/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Hospital Público Veterinário no Município de Cabedelo para atendimento de animais e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 341/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer,a implementação do Projeto Cabedelo Training no bairro de Intermares
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 342/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Assistência Social providências para que seja viabilizada uma nova sede para o "CRAS" - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Terezinha da Costa, 156, Lot. Praia Grande, Portal do Poço
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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