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REQ 393/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis,a recuperação asfáltica do início da Rua Jair Cunha Cavalcanti com a Avenida Pôr do Sol, no Jacaré
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 394/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao gerente do SINE estadual em Cabedelo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos, parceria para viabilizar a realização de um feirão de empregabilidade e empreendedorismo no Município, nos moldes do realizado pela Prefeitura de João Pessoa
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 395/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Controle do Uso e Ocupação do Solo e de Meio Ambiente que intensifiquem a fiscalização do despejo de entulhos e lixo entre os terrenos que ligam o bairro
de Intermares ao Bela Vista, a fim de se identificar os infratores
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 396/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos em locais estratégicos ao longo da orla do Município, iniciando-se pelo Dique de Cabedelo, área que tem atraído diariamente um grande número de moradores e turistas
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 397/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Castração Móvel de Cães e Gatos no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 398/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Econômico e Portos a implantação de Programa Permanente de Capacitação, Apoio e Educação Continuada voltado aos Profissionais Motoboys do Município de Cabedelo
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 399/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a urgente execução de obras de infraestrutura para a construção de calçadas nas áreas verdes e praças ainda não urbanizadas do bairro de Intermares
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 400/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Coronel da Policial Militar da Paraíba Josinaldo da Cunha Lima, promovido ao mais alto posto da PM no dia 29 de abril de 2025, representando o reconhecimento pela trajetória e dedicação do oficial à corporação
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 401/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana o clareamento e pintura das
lombadas de todo o bairro do Renascer II, III e IV, pois em quase todas a pintura está apagada, causando transtornos como a difícil visualização e tendo o risco de causar acidentes
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 402/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção do asfalto e limpeza da Rua José Rubenildo da Silva
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 403/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Mobilidade Urbana, em parceira com o Governo do Estado, realizar estudos técnicos de viabilidade para abertura de uma nova avenida de mão única entre a Avenida Dr. Jair Cunha Cavalcante, no bairro do Jacaré, precisamente em frente a PB Truck Center, com destino à Rodovia BR-230, visando resolver problemas recorrentes causados pelo tráfego intenso de
caminhões pesados em áreas residenciais e vias urbanas não preparadas para esse tipo de carga
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 404/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de Taxas Municipais às igrejas e templos religiosos no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 405/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de construir uma praça pública nas mediações da Rua Nanci Clarisse Tomazoni e Rua Nilson da Silva Bahia, ambas no bairro de Ponta de Campina
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 406/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover a reforma e manutenção da praça pública Santa Rita de Cássia, no Recanto do Poço
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 407/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de aptidão física para matrícula em academias e centros de treinamento no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 408/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma e a padronização de todas as Unidades de Saúde da Família (USF), bem como do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de assegurar melhores condições de atendimento à população e promover uniformidade na estrutura física e na oferta dos serviços
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 409/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Senhora Adriana Lécia Cavalcanti Furtado Leite, em razão de sua relevante contribuição cultural e ambiental com a instalação de uma biblioteca comunitária sustentável, localizada na Praça dos Imortais
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 410/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a 'Campanha Olhe de Novo: Seu Pet Está no Carro!' no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
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REQ 411/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Assistência Social proceder com estudo para que sejam adotadas as providências necessárias visando à entrega de um kit de Alimentos no último dia letivo de cada semana (normalmente às sextas-feiras) aos alunos da rede pública municipal pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, o Projeto Merenda Em Casa
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 412/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, estudar a viabilidade para a criação de um projeto educacional voltado ao incentivo da escrita entre os alunos da rede pública de ensino, com a realização de concursos literários e a concessão de premiações aos participantes e vencedores
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 413/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, no trecho que dá acesso ao Jardim Jericó, no bairro de Camboinha
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 414/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura a construção de um pier na Comunidade Rabo da Gata, no Renascer III
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 415/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua 24 de Julho, no Bairro Renascer
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 416/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n°177/2023, a execução da Lei n°1.643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei n° 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos, ambas de minha autoria
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
José Pereira
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REQ 417/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, para debater a problemática dos Transportes Públicos Coletivos no Município de Cabedelo, considerando as recorrentes reclamações da população quanto à sua precariedade
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 418/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias responsáveis a recuperação e restauração da Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, construída em 1560, neste Município
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 419/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Campanha 'Nota Cabedelense Premiada' e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 420/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de
abertura de Processo de Concessão Pública Municipal para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano deste Município, atualmente sob gestão do DER-PB, o que restringe a atuação do Município quanto à fiscalização da qualidade do serviço, controle de horários, rotas e segurança
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 421/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico em locais estratégicos da cidade
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 422/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão das Ruas João Coelho de Bulhões, Santo Antônio, Nossa senhora da Luz, Arco Íris, Lírios do Vale, Paraíso e Pôr do Sol, localizadas em Oceania VI, no Programa Pavimenta Cabedelo
Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Datele
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REQ 423/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Nossa Senhora do Desterro, Loteamento Oceania VI, no bairro de Jacaré
Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 424/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes quanto às condições trafegabilidade da Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Parque Esperança, com a limpeza e desobstrução de galerias pluviais, a remoção do acúmulo de areia e barro sobre o calçamento, a instalação ou substituição das tampas das galerias, o nivelamento e drenagem da via, e o calçamento completo, já que se encontra parcialmente pavimentada
Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 425/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua São Marcos, no Bairro de Oceania-Jacaré, como também a instalação de luminárias em led em toda sua extensão
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 426/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a desapropriação de uma área localizada no Bairro Jardim Brasília, com a finalidade de viabilizar a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 427/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, em Jardim Camboinha
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 428/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a devida sinalização (vertical e horizontal) dos quebra-molas localizados na Rua Capitão Eumenes Gonçalves Martins, em Bela Vista
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Márcio Silva
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REQ 429/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Ciência e Tecnologia promover estudos e ações visando à implantação de Totens Digitais de Informação Turística Interativa em pontos estratégicos do Município de Cabedelo
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 430/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implementação de melhorias na infraestrutura viária da cidade, incluindo a pintura e manutenção das faixas de pedestres, quebra-molas e meios-fios, a construção de rampas de acessibilidade e a instalação de placas de sinalização, garantindo maior visibilidade, segurança e eficiência na organização do trânsito
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 431/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Intercâmbio Estudantil voltado para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 432/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes a implementação de medidas para a criação e realização do Torneio Municipal de Esportes Inclusivos
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 433/2025 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca dos diversos transtornos da execução das obras da BR 230, sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e que perduram desde 2017
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 434/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que proceda uma "Operação Tapa-Buracos" na Rua Annita Luiza Mello Di Lascio, em Ponta de Campina
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 435/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes Juventude e Lazer apoio institucional,
para a realização do “XXIV Open Kids de Jiu-Jitsu - Edição Extra”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2025, pela primeira vez no Município de Cabedelo/PB
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 436/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover cursos profissionalizantes voltados aos feirantes e valorização da estrutura do Mercado Público de Cabedelo
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 437/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito
do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 438/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Cabedelo Mais Verde', que promove a arborização urbana e a conscientização ambiental no âmbito do Município de Cabedelo/PB,
e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 439/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 169/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 440/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido na última segunda feira, 09 de junho de 2025, no Município de João Pessoa
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 441/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar parceria junto ao Ministério das Comunicações do Brasil para a instalação, em nosso Município, de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), iniciativa voltada à promoção da inclusão digital da população
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 442/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de piso tátil em todos os
ambientes da Escola Municipal Marizelda Lira, garantindo a acessibilidade, segurança e autonomia de alunos, professores, funcionários e visitantes com deficiência visual
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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