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Resultados

REQ 393/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias responsáveis,a recuperação asfáltica do início da Rua Jair Cunha Cavalcanti com a Avenida Pôr do Sol, no Jacaré

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 394/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao gerente do SINE estadual em Cabedelo e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portos, parceria para viabilizar a realização de um feirão de empregabilidade e empreendedorismo no Município, nos moldes do realizado pela Prefeitura de João Pessoa

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 395/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar às Secretarias de Controle do Uso e Ocupação do Solo e de Meio Ambiente que intensifiquem a fiscalização do despejo de entulhos e lixo entre os terrenos que ligam o bairro de Intermares ao Bela Vista, a fim de se identificar os infratores

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 396/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos em locais estratégicos ao longo da orla do Município, iniciando-se pelo Dique de Cabedelo, área que tem atraído diariamente um grande número de moradores e turistas

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 397/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Castração Móvel de Cães e Gatos no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 398/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Econômico e Portos a implantação de Programa Permanente de Capacitação, Apoio e Educação Continuada voltado aos Profissionais Motoboys do Município de Cabedelo

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 399/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a urgente execução de obras de infraestrutura para a construção de calçadas nas áreas verdes e praças ainda não urbanizadas do bairro de Intermares

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 400/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Coronel da Policial Militar da Paraíba Josinaldo da Cunha Lima, promovido ao mais alto posto da PM no dia 29 de abril de 2025, representando o reconhecimento pela trajetória e dedicação do oficial à corporação

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana o clareamento e pintura das lombadas de todo o bairro do Renascer II, III e IV, pois em quase todas a pintura está apagada, causando transtornos como a difícil visualização e tendo o risco de causar acidentes

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção do asfalto e limpeza da Rua José Rubenildo da Silva

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Edson da Ótica
Texto Original

REQ 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e de Mobilidade Urbana, em parceira com o Governo do Estado, realizar estudos técnicos de viabilidade para abertura de uma nova avenida de mão única entre a Avenida Dr. Jair Cunha Cavalcante, no bairro do Jacaré, precisamente em frente a PB Truck Center, com destino à Rodovia BR-230, visando resolver problemas recorrentes causados pelo tráfego intenso de caminhões pesados em áreas residenciais e vias urbanas não preparadas para esse tipo de carga

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a isenção de Taxas Municipais às igrejas e templos religiosos no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de construir uma praça pública nas mediações da Rua Nanci Clarisse Tomazoni e Rua Nilson da Silva Bahia, ambas no bairro de Ponta de Campina

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover a reforma e manutenção da praça pública Santa Rita de Cássia, no Recanto do Poço

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de atestado de aptidão física para matrícula em academias e centros de treinamento no Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a reforma e a padronização de todas as Unidades de Saúde da Família (USF), bem como do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com o objetivo de assegurar melhores condições de atendimento à população e promover uniformidade na estrutura física e na oferta dos serviços

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos à Senhora Adriana Lécia Cavalcanti Furtado Leite, em razão de sua relevante contribuição cultural e ambiental com a instalação de uma biblioteca comunitária sustentável, localizada na Praça dos Imortais

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a 'Campanha Olhe de Novo: Seu Pet Está no Carro!' no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Wagner do Solanense

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Assistência Social proceder com estudo para que sejam adotadas as providências necessárias visando à entrega de um kit de Alimentos no último dia letivo de cada semana (normalmente às sextas-feiras) aos alunos da rede pública municipal pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, o Projeto Merenda Em Casa

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, estudar a viabilidade para a criação de um projeto educacional voltado ao incentivo da escrita entre os alunos da rede pública de ensino, com a realização de concursos literários e a concessão de premiações aos participantes e vencedores

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, no trecho que dá acesso ao Jardim Jericó, no bairro de Camboinha

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Alex Lucena
Texto Original

REQ 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Pesca e Aquicultura a construção de um pier na Comunidade Rabo da Gata, no Renascer III

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua 24 de Julho, no Bairro Renascer

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Rey
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento n°177/2023, a execução da Lei n°1.643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, bem como a execução da Lei n° 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos, ambas de minha autoria

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira

REQ 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, para debater a problemática dos Transportes Públicos Coletivos no Município de Cabedelo, considerando as recorrentes reclamações da população quanto à sua precariedade

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e demais secretarias responsáveis a recuperação e restauração da Igreja Matriz Católica - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, construída em 1560, neste Município

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui a Campanha 'Nota Cabedelense Premiada' e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, e dá outras providências"

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de abertura de Processo de Concessão Pública Municipal para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano deste Município, atualmente sob gestão do DER-PB, o que restringe a atuação do Município quanto à fiscalização da qualidade do serviço, controle de horários, rotas e segurança

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Saulo Dantas
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de pontos fixos de coleta de lixo eletrônico em locais estratégicos da cidade

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a inclusão das Ruas João Coelho de Bulhões, Santo Antônio, Nossa senhora da Luz, Arco Íris, Lírios do Vale, Paraíso e Pôr do Sol, localizadas em Oceania VI, no Programa Pavimenta Cabedelo

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Nossa Senhora do Desterro, Loteamento Oceania VI, no bairro de Jacaré

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências urgentes quanto às condições trafegabilidade da Rua Dr. Antônio Moacir Dantas Cavalcanti, no Parque Esperança, com a limpeza e desobstrução de galerias pluviais, a remoção do acúmulo de areia e barro sobre o calçamento, a instalação ou substituição das tampas das galerias, o nivelamento e drenagem da via, e o calçamento completo, já que se encontra parcialmente pavimentada

Apresentação: 8 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua São Marcos, no Bairro de Oceania-Jacaré, como também a instalação de luminárias em led em toda sua extensão

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a desapropriação de uma área localizada no Bairro Jardim Brasília, com a finalidade de viabilizar a construção de uma Praça e uma Quadra Poliesportiva

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Paulo
Texto Original

REQ 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, em Jardim Camboinha

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Silva
Texto Original

REQ 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de de Mobilidade Urbana a devida sinalização (vertical e horizontal) dos quebra-molas localizados na Rua Capitão Eumenes Gonçalves Martins, em Bela Vista

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Márcio Silva

REQ 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Turismo e de Ciência e Tecnologia promover estudos e ações visando à implantação de Totens Digitais de Informação Turística Interativa em pontos estratégicos do Município de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Mobilidade Urbana e de Infraestrutura a implementação de melhorias na infraestrutura viária da cidade, incluindo a pintura e manutenção das faixas de pedestres, quebra-molas e meios-fios, a construção de rampas de acessibilidade e a instalação de placas de sinalização, garantindo maior visibilidade, segurança e eficiência na organização do trânsito

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Intercâmbio Estudantil voltado para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Moisés do Meninas Bar
Texto Original

REQ 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes a implementação de medidas para a criação e realização do Torneio Municipal de Esportes Inclusivos

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, em data a ser agendada pela Presidência, acerca dos diversos transtornos da execução das obras da BR 230, sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e que perduram desde 2017

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Fabrício Magno
Texto Original

REQ 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Secretaria de Infraestrutura que proceda uma "Operação Tapa-Buracos" na Rua Annita Luiza Mello Di Lascio, em Ponta de Campina

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Edvaldo Neto
Texto Original

REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes Juventude e Lazer apoio institucional, para a realização do “XXIV Open Kids de Jiu-Jitsu - Edição Extra”, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2025, pela primeira vez no Município de Cabedelo/PB

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de promover cursos profissionalizantes voltados aos feirantes e valorização da estrutura do Mercado Público de Cabedelo

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui a Premiação 'Elite Esportiva Cabedelo', destinada a homenagear anualmente jovens atletas que se destacarem nas práticas esportivas no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa 'Cabedelo Mais Verde', que promove a arborização urbana e a conscientização ambiental no âmbito do Município de Cabedelo/PB, e dá outras providências"

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 03/06/2025, da seguinte propositura: Projeto de Lei nº 169/2025 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edvaldo Neto
Evilásio Cavalcanti
Fabrício Magno
José Pereira
Júnior Datele
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima, ocorrido na última segunda feira, 09 de junho de 2025, no Município de João Pessoa

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar parceria junto ao Ministério das Comunicações do Brasil para a instalação, em nosso Município, de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), iniciativa voltada à promoção da inclusão digital da população

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Júnior Datele
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a instalação de piso tátil em todos os ambientes da Escola Municipal Marizelda Lira, garantindo a acessibilidade, segurança e autonomia de alunos, professores, funcionários e visitantes com deficiência visual

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Edglei Ramalho
Texto Original