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REQ 541/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um Mercado Publico no Bairro do Jacaré, nas proximidades do Paralisopoles
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 542/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo a criação de um mapeamento turístico interativo na cidade, por meio de aplicativo ou utilização de QR Codes distribuídos estrategicamente, contendo informações sobre mapas, atrações, roteiros turísticos, história local, gastronomia e opções de hospedagem
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 543/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania disponibilizar um segurança armado nas unidades de saúde, com prioridade às que funcionam em horário estendido
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 544/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Programa 'Cabedelo Solidária' e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 545/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao empresário César Fernandes de Alcântara Batista, em reconhecimento à sua exemplar ação de solidariedade, destinando os lucros obtidos pela sua empresa, Dawn Burguer, nos dias 16 e 17 de agosto, à aquisição de colchões e alimentos, em parceria com o projeto Cabedelo Solidária, para diversas famílias afetadas com os recentes episódios de chuvas intensas que causaram alagamentos e prejuízos
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 546/2025 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 02/09/2025, das seguintes proposituras: Projeto de Lei n° 221/2025 - Do Prefeito Municipal - Autoriza abertura de Crédito Especial para inclusão de natureza de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente, no valor global de R$ 1.554.019,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais), e dá outras providências.; e Projeto de Lei n° 223/2025 - Do Prefeito Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 2.275/2023, dispõe sobre as atribuições do cargo de assessor executivo do gabinete do prefeito, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Edglei Ramalho
Edson da Ótica
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Moisés do Meninas Bar
Rey
Saulo Dantas
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 547/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação estudar a possibilidade de criação de uma Creche Noturna no Município de Cabedelo, a fim de atender à demanda de pais que trabalham e estudam no período noturno
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 548/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade de instalação de paradas de ônibus no bairro de Camboinha
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 549/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de manutenção nas calçadas da Rua Pastor José Alves de Oliveira, nos trechos situados nas laterais da Farmácia Pague Menos e da lanchonete Marcos Lanches, pois apresentam irregularidades, como buracos, desníveis e ondulações, que comprometem a segurança e dificultam a mobilidade de pedestres, especialmente cadeirantes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 550/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de artistas locais para a abertura de shows e eventos oficiais patrocinados, total ou parcialmente, pelo poder público municipal de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 551/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de instalação de bebedouros em praças públicas, parques e demais áreas de uso coletivo do Município, com estrutura adptada tanto para pessoas quanto para animais (cães), por meio de parcerias com empresas privadas, garantido melhores condições de bem-estar, lazer e saúde à população e seus animais de estimação
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 552/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade realizar o Mutirão CABE + CUIDADO na Praia do Poço, neste Município, promovendo a a coleta de resíduos, e a conscientização ambiental, envolvendo a comunidade, visitantes e órgãos competentes
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Bira Carvalho
Texto Original
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REQ 553/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a realização de reparos nas tampas e estruturas das
galerias de águas pluviais (bocas de lobo) localizadas no bairro de Intermares e Loteamento Bela Vista
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 554/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura realizar, com a máxima brevidade, a limpeza, capinação e poda das áreas verdes do bairro de Intermares
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 555/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Infraestrutura a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em led (modelo pétala) em toda a extensão da Rua Severino Luiz de França, no Jardim América (Alfa, Beta e Gama)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 556/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a implementação de um Programa de Assistência Integral à Gestante e ao Recém-Nascido, com acompanhamento desde a confirmação da gravidez até o primeiro ano de vida da criança
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 557/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico o oferecimento dos Cursos de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e de Higiene e Saúde no Trabalho (NR24)
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Moisés do Meninas Bar
Texto Original
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REQ 558/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma calha no Mercado Público do Renascer III
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 559/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de um cemitério no bairro do Renascer
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 560/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Infraestrutura manutenção e reparos nas instalações da Escola Municipal Professora Elizabeth Ferreira da Silva, no Renascer II
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 561/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura incluir, no Pavimenta Cabedelo, a Rua José Ferreira de Moraes
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 562/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar às Secretarias de Saúde e da Pessoa com Deficiência, providências no sentido
de estudar a possibilidade da elaboração de laudos que comprovem a condição de pessoa com deficiência através da telemedicina
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 563/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Secretaria de Saúde a adoção de programas permanentes e a execução de atividades específicas voltadas à saúde, ao bem-estar e às necessidades das pessoas com Doença de Alzheimer e das pessoas com deficiência
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 564/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Mulher Cabedelense e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 565/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos aos voluntários, abaixo enumerados, que se dedicam com empenho, solidariedade e amor ao próximo, especialmente no contexto do Dia Municipal do Voluntariado, celebrado no último dia 28 de agosto
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 566/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, reiterando os Requerimentos nº 028/2021, 014/2022, 015/2022, 046/2022, 058/2022 e 071/2022, obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas localizadas no Bairro de Camboinha, neste Município. Requeiro, ainda, a inclusão neste pleito das seguintes vias, também situadas no referido bairro e que necessitam igualmente de obras de drenagem e pavimentação: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua das Orquídeas, Rua dos Ipês, Rua 17 de Abril e Rua Nova Esperança
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 567/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a realização de estudo técnico visando à viabilidade da inclusão de neuropediatras, psiquiatras infantis e psicólogos infantis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município de Cabedelo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 568/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à Associação Artístico-Cultural de Cabedelo (AACC), em reconhecimento aos 40 anos de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados à cultura cabedelense ao longo de sua história
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Fabrício Magno
Texto Original
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REQ 569/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, realizar estudos técnicos e orçamentários visando à instalação ou criação de fontes interativas nos Pontos turísticos da cidade de Cabedelo
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 570/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um programa municipal de acompanhamento multidisciplinar para pacientes com Lúpus, com atendimento especializado por reumatologistas, psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais da saúde
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 571/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Laryssa Delgado Leal Dutra Pessoa, pela condução exemplar e pelos relevantes trabalhos prestados no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, demonstrando dedicação, competência e compromisso com a saúde pública, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade do atendimento e para o bem-estar da população
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 572/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geonice Alves da Silva, pessoa respeitada e querida no seio de nossa sociedade, fato ocorrido na última sexta feira, 12 de setembro de 2025, no Município de João Pessoa
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 573/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a viabilidade de implantar uma Sala Lilás no Hospital Municipal de Cabedelo, destinada ao acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres vítimas de violência
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 574/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de criar um espaço de atendimento de urgência e emergência psiquiátrica e para pacientes atípicos, com profissionais capacitados para um atendimento humanizado, no hospital
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Saulo Dantas
Texto Original
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REQ 575/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a reforma e revitalização do canteiro central da Rua São Sebastião,em Camalaú, visando melhorar a urbanização, a mobilidade e o bem-estar da população
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 576/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura realizar o capeamento asfáltico da Rua Bel. Claudia Ruth Braga Pereira, anteriormente denominada, Rua Prof. João Lelis de Luna Freire, sentido praia, no bairro de Camboinha
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 577/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Senhor Miguel Alexandrino Monteiro Neto, pela atuação contínua como Leiloeiro Oficial Federal, com mais de 4.000 leilões públicos, colaborando de maneira decisiva para a resolução de litígios judiciais, especialmente processos criminais de alta relevância social
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Datele
Texto Original
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REQ 578/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Augusto José Couto de Faria, em Jardim Camboinha, nas proximidades do número 181
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 579/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Autoriza o uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) pela Guarda Metropolitana de Cabedelo para fins de segurança em eventos públicos municipais e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edglei Ramalho
Texto Original
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REQ 580/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Procuradoria Geral do Município estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Voluntariado no Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 581/2025 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à equipe operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, sob a liderança do secretário Jornandes de Araújo Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao Município
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 582/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a atualização automática da Gratificação de Elevação de Classe (GEC), no percentual de 100% calculado sobre o salário mínimo nacional, aos servidores da Guarda Metropolitana de Cabedelo que requererem afastamento imediato para fins de aposentadoria, e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 583/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura obras de drenagem e pavimentação na Rua Alfredo Chaves, na Praia do Poço, Loteamento Areia Vermelha
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 584/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o Programa 'Alerta 60+', no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 585/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que “Institui o o Programa Sala Azul - Espaço do Autista, no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 586/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Defesa Civil e e demais secretarias competentes o Mutirão Cabe Mais Cuidado no Bairro Salinas Ribamar para execução de limpeza, manutenção e reparos no bairro
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Edson da Ótica
Texto Original
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REQ 587/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social estudar a possibilidade da
implementação de um anexo do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro do Renascer
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 588/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde implementar no Programa Cabe Mais Saúde assistência psicológica destinada aos familiares de pacientes atendidos pelo Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 589/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de luminárias públicas de 150 watts pétalas de led na Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no trecho do Renascer IV
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 590/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Esporte, Juventude e Lazer a manutenção e revitalização do Piso da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer Ill)
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Rey
Texto Original
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