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Institui a homenagem “Estudante Exemplar” e “Professor Exemplar” no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2025, para atender as despesas com a Emenda Impositiva nº 043/2024 - da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, e dá outras providências

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.211, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências

Institui a “Campanha de Conscientização sobre os Perigos do Tabagismo na Vida dos Usuários Ativos e Passivos”, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui Campanha Municipal de Capacitação para Empreendedores Digitais e Influenciadores, e dá outras providências

Institui a Campanha Municipal de Promoção da Economia Criativa no Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui a "Semana do Empreendedorismo nas Escolas da Rede Pública Municipal", e dá outras providências

Institui a “Semana Municipal da Conscientização Cívica, Cultural e Política”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal da Conscientização contra a Obesidade Mórbida Infantil”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo o “Dia do Corredor de Rua”, a ser celebrado anualmente em 09 de março

Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Institui o Projeto “Cabedelo Conta”, destinado à valorização da história local e da memória social dos idosos do município de Cabedelo, e dá outras providências

Institu a "Campanha Municipal de Incentivo à Matemática" no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de CAbedelo, e dá outras providências

Autoriza o uso de aeronaves remotamente pilotadas (drones) pela Guarda Metropolitana de Cabedelo para fins de segurança em eventos públicos municipais e dá outras providências

Institui o evento "Corrida de Rua do Aniversário de Cabedelo" no Calendário Oficial do Município e dá outras providências

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Correndo para o Futuro e dá outras providências

Institui a Campanha de Promoção e Defesa dos Direitos da Mãe Solo, no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui, no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Cabedelo, a Semana da Valorização dos Símbolos Municipais, e dá outras providências

Institui a Campanha Educativa “Desligue o Motor” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Invisível no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a Junta Médica da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.402, de 10 de julho de 2024, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Selo de Prevenção ao Abuso Infantil – S.A.R.E – Sensibilizar-Acolher-Reconhecer-Elucidar, e dá outras providências

Instituída a "Campanha Empreendedor Digital" no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a “Campanha de apoio à preparação para o Enem dos estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública” de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a "Campanha Aqueça uma Vida", no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o "Novembro Roxo" no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal para Capacitação de Jovens em Educação para o Consumo e Noções de Direito do Consumidor, denominado “Procon nas Escolas” e dá outras providências

Institui a "Campanha Municipal de Conscientização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, no Município de Cabedelo

Institui a "Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua" no Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o “Dia Municipal do Conservadorismo” no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências

Dispõe sobre a criação e incentivo à realização de feiras de economia solidária no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa “Um Baile na Praça” no Município de Cabedelo, com foco na promoção do bem-estar da população idosa, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Amador no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de unidades móveis de saúde para atendimento a idosos no município de Cabedelo/PB, com foco na saúde mental e na melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, e dá outras providências

Institui a Campanha “Escola Verde: Formando Consumidores Conscientes”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Regulamenta a destinação de vagas para estacionamento de bicicletas em estabelecimentos privados de uso coletivo no Município de Cabedelo

Institui a Campanha "Água para os Animais" no Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o Programa Especial de Estágio-Visita “Vereador Acadêmico" em Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de campanhas de conscientização e exames oftalmológicos em crianças de 4 a 5 anos para identificação e prevenção da ambliopia, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal da Empregabilidade, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o "Dia do Homem" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição de sistema de monitoramento costeiro em tempo real nas praias do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre assegurar aos usuários do transporte. coletivo municipal com deficiência e/ou mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras nas residências no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo de Farmacêuticos da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências

Institui o "Cartão Protetor Pet", para identificação de protetores independentes de animais, no âmbito do Município de Cabedelo

Institui o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Conscientização, Orientação e Assistência aos portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs) no Município de Cabedelo, e dá outras providências