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Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, nos termos do Ato da Mesa nº 049/2020, e dá outras providências

Prorroga a suspensão das atividades legislativas e administrativas de forma presencial na Câmara Municipal de Cabedelo (PB), mantendo-se o regime de plantão, nos termos do Ato da Mesa nº 049/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária, na próxima quinta-feira, dia 17/12/2020, e dá outras providências

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DE FORMA PRESENCIAL, FIXA DATA PARA INÍCIO DAS SESSÕES REMOTAS, ALTERA O ATO DA MESA N° 036/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Declara ponto facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, em razão dos festejos carnavalescos, e dá outras providências

Designa membros para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo/PB, no Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMEA, e dá outras providências

Dispõe sobre a situação temporária dos servidores da Câmara Municipal em face da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências

Convoca os suplentes de vereadores, abaixo relacionados, para posse imediata, reassumindo o exercício do cargo de Vereador nesta Casa Legislativa, dispensando-os do ritual de compromisso de posse, nos termos do § 3º do art. 7º da Resolução nº 158/2006 (Regimento Interno da Casa)

Ficam afastados do cargo de vereador, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, em decorrência da decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0002002-26.2019.815.0731, os suplentes no exercício do mandato, abaixo relacionados

Constitui comissão Especial para exame de Proposta de Emenda a LOM nº 001/2020, e dá outras providências

Designa membros para Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências

Designa Representante da Câmara Municipal de Cabedelo /PB, para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECOM, e dá outras providências

Constitui a Comissão de Políticas Públicas Municipais da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para o biênio 2019/2020, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Representação da Câmara Municipal para representar a edilidade em Brasília-DF, e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo o expediente da Câmara Municipal de Cabedelo, nos dias 08, 24 e 31 de dezembro, e dá outras providências

Solicitação de uma Comissão Especial Abertura de Crédito Extraordinário pelo Executivo Solicita um plano de ação pelo Executivo para o combate do Corona Vírus

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Senhor Pe. Lucivaldo Eugênio Gomes de Souza, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito Artístico-Cultural aos artesãos cabedelenses que menciona, e dá outras providências

Concede Diploma de Honra ao Mérito da Mulher Cidadão que menciona, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Abimadabe Vieira, e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Glauce Maria Navarro Burity, e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Cabedelense ao Ilustríssimo Sr. Ricardo Luiz da Cunha Coêlho, e dá outras providências

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 53 DA LEI Nº 1.179, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências

Estabelece e regulamenta critérios para regularização de construções irregulares no Município de Cabedelo, revoga a Lei Complementar nº 68/2019, e dá outras providências

Altera anexo LXVI da Lei nº 2049, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências

Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo, para o Salário Mínimo – Piso Nacional 2020, e dá outras providências

Denomina de Rua Anita Gonçalves de Oliveira, o atual Beco de Acesso, com início na "Rua Tenente Antônio Pontes" (entre as casas de nº 453 e 465) e com término na casa de nº 160 (paralela a Rua Santo Amaro), no Bairro Ponta De Matos, neste Município

Dispõe sobre a instalação de no mínimo 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com necessidades especiais nas academias ao ar livre em praças, parques e locais públicos no Município de Cabedelo e dá outras providências

Institui o Dia do Gari, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, e dá outras providências

Denomina de Rua Gaston Gomes da Silva o atual trecho compreendido entre o final da Rua Antônio Paulino Serrano, Bairro de Jardim Manguinhos, ao encontro com início da Rua Jair Cunha Cavalcanti, Bairro do Jacaré, neste Município, e dá outras providências

Denomina de Rua Porto de Suape a atual Via Local 2, do Loteamento Stephane Palhano, Bairro de Recanto do Poço, neste Município, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei nº 2048, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Cabedelo, do Estado da Paraíba e dá outras providências

Institui o cartão de identificação para gestantes, residentes no Município de Araras, e dá outras providências

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA GESTANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA OS HIPERMERCADOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM EQUIPAMENTO PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA

DENOMINA DE "RUA MESSIAS PESSOA DA SILVA" A ATUAL VIA LOCAL 12, DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, DO BAIRRO DO POÇO

Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na Rede Pública de Ensino e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Clínica de Bem-Estar Animal de Cabedelo/PB, e dá outras providências

Dispõe sobre a antecipação do 13º salário nos casos em que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências

Institui o Dia Mundial do Tradutor Intérprete de Libras de Cabedelo, e dá outras providências