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Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2º turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 21/09/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cabedelo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Antônio Victor Tavares, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Mediação Escolar nas Escolas da Rede Pública do Muncípio de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar o capeamento asfáltico na Rua Márcia Travassos, em Jardim Jericó

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Augusto José Couto de Farias, no bairro de Jardim Camboinha, por luminárias de led em toda sua extensão

Votos de Aplausos aos atletas Joanderson dos Santos Pereira; Caio Lucas Amorim Barbosa; Cássio Santos do Nascimento; Carlos Manoel dos Santos; e Douglas de Araújo Alexandria convocados para a Seleção Paraibana de Beach Soccer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura a implantação do "Disque-Silêncio", disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana

Solicitar ao Prefeito Municipal viabilizar o encaminhamento de propositura legislativa que busque bonificar e/ou reservar percentual de vagas, nos concursos públicos promovidos nesta municipalidade, para os filhos da Cidade.

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de instalar em espaços públicos totens digitais para informações turísticas, com disponibilidade de rede wi-fi gratuita

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Quatrocentos e Setenta e Nove, no bairro do Renascer

Solicitarao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Denomina praça pública, localizada em Ponta de Campina, de Praça Pedro Florentino da Silva, e dá outras providências", situada entre as Ruas Golfo de Sião e Golfo de Omã

Votos de Aplausos a todos os professores da Rede Pública Municipal e Particular que atuam na Educação do Município, em alusão ao 15 de outubro, Dia do Professor

Realização de Sessão Especial, a ser agendada posteriormente, na modalidade híbrida, alusiva aos 38 anos de aniversário da Guarda Metropolitana de Cabedelo e ao Dia da Guarda Municipal

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas de led, na Rua Pedro Aleixo de Moura, Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de construir uma pista de skate no bairro do Jacaré

Votos de Aplausos ao Secretário Gaston Gomes da Silva Neto pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria de Defesa Civil do Município, extensivo a sua equipe de servidores

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de reparar o calçamento da Rua Primo José Viana, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Educação e de Saúde providências no sentido de estudar a implementação do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Conscientização de Combate à Gravidez na Adolescência no âmbito das Escolas Municipais e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação de um sistema de monitoramento de câmeras nas escolas da Rede Municipal de Ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde apresentação de relatório com todos os odontólogos e enfermeiros contratados pela Prefeitura no período de 2019 a 2021

Votos de Aplausos ao Sr. Antônio de Figueiredo Antunes Neto pelos relevantes serviços prestados à cidade de Cabedelo como subsecretário de infraestrutura

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar serviços de implantação de iluminação de led com urgência nas Ruas João José Viana e Cleto Campelo, no Centro

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre autorização de parcerias com Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, com Cidades vizinhas do Município de Cabedelo e dá outras providências"

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 05/10/2021, das seguintes proposituras: 1. "Projeto de Lei nº 084/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "Bom de Bola, Bom de Nota", e dá outras providências; 2. Projeto de Lei nº 085/2021 - Do Prefeito Municipal - Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 para atender as despesas com o convênio firmado junto ao Ministério da Cidadania destinado ao Projeto "caravana do Esporte, e dá outras providências."

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, no bairro de Camalaú

Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, em data a ser agendada pela Presidência, alusiva aos 100 dias de Gestão do Vereador André Coutinho, como Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, e equipe técnica

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de Memorial em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Cabedelo e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de revitalizar a pintura das ruas (sinalização gráfica horizontal) no bairro de Intermares

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura providências no sentido de substituir as luminárias existentes na Rua Ismael Farias, Centro, por luminárias de led no modelo pétala

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de realizar estudo técnico para prosterior viabilização de Aumento de Linha Especial de Crédito para o Setor de Turismo

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de asfaltar o trecho que une as Ruas Jair Cunha Cavaltanti, no bairro Recanto do Poço, a Rua Ana Alves de Figueiredo, na Comunidade Jardim Manguinhos

Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar atualização da legislação pertinente à Guarda Metropolitana de Cabedelo

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança providências quanto a possibilidade de habilitar os guardas metropolitanos para atuação na fiscalização do trânsito, em apoio a Secretaria de Mobilidade Urbana

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realizçaão de serviços de troca das luminárias convencionais por luminárias em led, em todo bairro Jardim Manguinhos

Votos de Aplausos aos atletas Thiago Silva Gomes e Felipe Rodrigues de Araújo convocados pela Federação Paraibana de Beach Soccer

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaira de Esporte, Juventude e Lazer realizar estudo de viabilidade no sentido de organzar um Campeonato de Beach Soccer entre os bairro da Cidade, viabilizando o transporte dos atletas

Votos de Aplausos para Karoline Rodrigues dos Santos, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental Plácido de Almeida, ao professor orientador, Douglas de Oliveira Domingos, e a Coordenadora do Projeto, Benícia de Paula Januário do Nascimento, pelo 1º lugar na categoria Conto, no Prêmio MPT na Escola, garantindo vaga para a seletiva nacional

Votos de Aplausos ao Secretário Ubiraci Santos de Carvalho, pelo valoroso e competente trabalho desempenhado na Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, estendendo-se a sua equipe de servidores

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Golfo de Lubeck, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudo orçamentário acerca da possibilidad de implantar para 2022 o pagamento do 14º salário para os professores, agentes de saúde e agentes de combate a endemias

Votos de Aplausos a Antônio Marques Neves Guerra em razão de seu talento musical e como fomra de incentivo a sua arte

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente providenciar a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Gonzaga de Lima e Nossa Senhora dos Navegantes, em Ponta de Matos

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação providências no sentido de estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Cria medidas protetivas ao direito dos estudantes no Município ao aprendizado da língua protuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na fora que meciona"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de realizar o serviço de pavimentação na Rua dos Pescadores, no bairro de Salinas Ribamar

Realização de Sessão Especial, na modalidade híbrida, a ser agendada pela Presidência, alusiva ao Dia Municipal dos Gestores das Escolas e Creches, comemorado em 12 de novembro, e Votos de Aplausos aos Gestores Municipais que estão participando do Programa Compromisso com a Educação

Realização de Sessão Especial sobre o Projeto Orla, seus benefícios e eventuais malefícios, impacto ambiental, cronograma de execução, eventuais desapropriações, dirimir dúvidas da população e ouvir autoridades no assunto

Solicitar oa Prefeito Municipal, as Secretarias de Planejamento Urbano e de Meio-Ambiente providências no sentido de estudar a possibilidade da criação do Parque Municipal do Baixo Jaguaribe, contemplando os moradores dos bairros Jardins Alfa, Beta, Gama e América

Solicitar ao Prefeito Municipal a inclusão, no Programa Pavimenta Cabedelo IV, da Rua José Ferreira de Moraes, no Bairro Renascer II

Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de19/10/2021, do Projeto de Lei nº 092/2021 - Do Vereador Edvaldo Neto – "Denomina de Avenida Cavalo Alado, a atual Avenida 01 do Loteamento Jardim Gama - com início no Lote 01 da Quadra 02 e término no Lote 1A da Quadra 08, localizado no Bairro Jardim América"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Portos providências no sentido de verificar a viabilidade da execução do Projeto Ambulante Parceiro