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REQ 519/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma galeria fluvial na Rua Raul Seixas, no Renascer II
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 520/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municpal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Câmara Municipal de Cabedelo e sua equipe técnica estudar a possibilidade de se implantar, regulamentar e executar a transmissão ao vivo de todas as sessões licitatórias do Poder Legislativo
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 522/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 26/10/2021, do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 - Do Vereador André Coutinho – "Concede Título de Cidadã Cabedelense a Jacira Pereira da Silva, e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Divino Felizardo
Edvaldo Neto
Ivânio da Miramar
Janderson Brito
José Pereira
Júnior Paulo
Márcio Silva
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 523/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Planejamento Urbano e Habitação e do Controle do Uso e Ocupação do Solo proceder estudo e realização da regulariação fundiária no Bairro de jardim Camboinha II, no Loteamento Jardim Jericó II, nas Quadras O, V, X e Y
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 524/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e SEINFRA providências para a construção de calçada e instalação de iluminação de led da Rua Annita Luiza Melo Di Lascio, em Ponta de Campina
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
André Coutinho
Texto Original
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REQ 525/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicinonados na Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 526/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a troca dos alambrados da Quadra Poliesportiva Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 527/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de um parque infantil na Escola Municipal Maria José Veríssimo de Andrade
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 528/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Luiza Maria da Conceição, no Renascer II
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 529/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Renascer III
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 530/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a manutenção do telhado da Quadra Antônio Anchieta de Farias (Quadra do Renascer III)
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 531/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de corrigir o desnível desproporcional nos cruzamentos das ruas Av. Max Zagel com Márcia Travassos, ambas contempladas no Programa Pavimenta Cabedelo; bem como a Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de placas informativas no local citado
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 532/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Mobilidade Urbana providências no sentido de implantar quebra-molas como redutores de velocidade na Av. Max Zagel, em Camboinha
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 533/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de instalar lâmpadas de led nas Ruas Santa Rita de Cássia e Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Jardim Jericó, no bairro Jardim Camboinha
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 534/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de analisar a minuta do Projeto de Lei que "Cria o Serviço de Abordagem Social - SAS, de Crianças e Adolescentes em situação de rua no Município de Cabedelo-PB"
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 535/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Controle do Uso e Ocupação do Solo, de Assistência Social e de Planejamento providências no sentido de estudar a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Habitação
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 536/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado providências no sentido de proceder reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Antônio Vieira, na Comunidade Salinas Ribamar, em Cabedelo
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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REQ 537/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Segurança Municipal a intensificação das rondas da Guarda Civil Metropolitana no bairro Recanto do Poço
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 538/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde providências no sentido de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação do Banco de Leite no Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 539/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Josenilda Batista dos Santos em razão de seu trabalho, desenvoltura e presteza à frente da Secretaria Municipal de Administração
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 540/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos ao Sr. Adrikeyvem Adrian da Silva Cardoso, Diretor de Obras do Município, pelo excelente trabalho à frente das obras realizadas pela Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Infraestrutura
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 541/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de restauração de pavimentação na Rua Maria Ramos Carvalho, na Praia do Poço, bem como implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 542/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudos para a possibilidade de implantação de câmeras portáteis nos uniformes dos guardas metropolitados e dos agentes municipais de trânsito
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 543/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a realização da campanha "Praia Limpa" em todas as praias do Município
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 544/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde providências no sentido de realizar estudo acerca da criação do "Incentivo PQA-VS" (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) neste Município
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 545/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua Santa Isabel, no Renascer II
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 546/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo (Pavimenta IV), da Rua 24 de julho, no Renascer II
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Rey
Texto Original
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REQ 547/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Sra. Karine Garcia de Sousa, atual Gestora/Diretora do Centro Municipal de Referência em Saúde Leonard Mozart - Policlínica
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 548/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências no sentido de revisar o sistema de iluminação públicoa na Av. Mar Tirreno, em Intermares, subistituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 549/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudos para a construção de um Parque Aquático Municipal
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 550/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de postos elevados de guarda-vidas nas praias do Município
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 551/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estudar a possibilidade de décimo quarto salário para os agentes comunitários de saúde
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 552/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Superitendência Regional do DNIT na Paraíba realizar serviços de revitalização e manutenção das lombadas físicas ("ondulações transversais") existentes entr o km 0 e o km 2 da BR-230, acompanhadas da devida sinalização viária
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 553/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura proceder a realização de serviços de pavimentação asfáltica em toda Rua Juscelino Kubitscheck, em Camalaú
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 554/2021 - Requerimento
Ementa: Concessão do regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 16/11/2021, das seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 093/2021 - Do Prefeito Municipal - Institui no âmbito do município de Cabedelo o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 096/2021 - Do Prefeito Municipal - Dispõe sobre a criação do Selo Estabelecimento Seguro para premiação semestral de empresas prestadoreas de serviço na área de alimentos (bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares), que atendam às normas legais e regulamentares, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 555/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de viabilizar junto ao Governo do Estado a "municipalização" da Escola Estadual São Judas Tadeu, em Camboinha III
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 556/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Segurança e ao comando da 6ª CIA da Polícia Militar do Estado da Paraíba intensificar as rondas ostensicas no bairro de Camboinha
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Lucena
Texto Original
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REQ 557/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão da Rua João Targino Delgado, em Camboinha 3, no Programa Pavimenta IV
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 558/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde melhorias nos PSF-USF do Município
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Dinho
Texto Original
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REQ 559/2021 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos a Família do Mestre Benedito, encabeçada pela sua filha Têca do Côco, em alusão ao dia do Côco de Roda
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Wagner do Solanense
Texto Original
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REQ 560/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para a revitalização da Praça Santa Emília de Rodat, na Rua Desembargador Manoel Felício Pinto, em Monte Castelo
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Márcio Silva
Texto Original
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REQ 561/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana serviço de pintura de faixas de travessia de pedestres em toda extensão da Rua Raul Seixas e Avenida Ambrósio Miranda de Araújo, no Renascer 3, e na Rua José Rubenildo da Silva, no Renascer 2
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 562/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando Requerimento nº 359/2020, aquisição de bicicletas para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) desenvolver medidas efetivas no combate a violência em nossas praias
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 563/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana analisar a possibilidade de interdição de ruas que margeiam a Praça Getúlio Vargas, das 17h às 0h das sextas-feiras aos domingos
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 564/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação a construção do Laboratório de Robótica do Município de Cabedelo
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 565/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municpal e Secretaria de Infraestrutura a construção de uma quadra de areia destinada a atividades esportivas e a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Venâncio Neiva, Centro
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Janderson Brito
Texto Original
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REQ 566/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de pavimentação e drenagem da Rua Hortência Helena, em Jardim Gama, bem como a implantação de lâmpadas led em toda rua
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 567/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretarias competentes providências no sentido de construir um pier flutuante nas margens do Rio Paraíba, na comunidade do Jardim Manguinhos para auxiliar as atividades de pesca artesanal da comunidade e adjacência
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Júnior Paulo
Texto Original
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REQ 568/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria do Controle do Uso e Ocupação do Solo - SECOS implementar a Resolução nº 51/2019 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Edvaldo Neto
Texto Original
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