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Resultados

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal um Plano de Operação Emergencial, reunindo recursos de órgãos e secretarias municipais, realizando ações de caráter preventivo, de socorro, assistencial e recuperativo para ocorrências no período intenso de chuvas

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e da Lei nº 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Cabedelo".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua José Francisco da Silva, em Monte Castelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de educação do Município de Cabedelo"

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Oceania, beneficiando a comunidade local e bairros vizinhos de Vila Feliz e Portal do Poço

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana pintura das faixas de pedestres e lombadas da Av. Jair Cunha Cavalcante

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Superintendente Substituto do DNIT providências imediatas na apreensão de animais que transitam livremente na BR 230, em Cabedelo/PB

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar animais de grande porte das ruas de Cabedelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir e criar espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especias em todos os grandes eventos municipais, a ser denominado "Camarote Especial"

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, realizar levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas de denominações de ruas sem identificação nos bairros de Ponta de Matos e Santa Catarina

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega e recapeamento da Rua Coronel Aureliano, em Ponta de Matos

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a colocação de caixa de metal removível em bueiros, que permite passagem de água e facilita o recolhimento do lixo retido

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar transporte adequado para equipe de atletas e treinadores de MMA de Cabedelo para participarem da 2ª Edição do Santa Rita Kamikaze Fight, a ser realizado no dia 29/02/2020

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Hérlon Cabral
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal informações e explicações sobre o Concurso Público Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidência da Câmara informações e documentações sobre o processo de cassação dos dez vereadores afastados e a recomendação do Ministério Público

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento de famílias que sofrem com as chuvas em Cabedelo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para substituição de lâmpadas de iluminação pública no bairro Amazônia Park por lâmpadas brancas tipo led

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Saúde resposta ao Ofício nº 03/2020, da Vereadora Fabiana Régis, enviado ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão do Regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/02/20, do Projeto de Lei nº 012/2020 - do Prefeito Municipal - Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo - Piso Nacional 2020, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de Mobilidade Urbana, implementando e reordenando terminal de ônibus na proximidade do Mercado Público Municipal

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lídio José
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação do município da rua das Hortênsias, no Renascer

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação de Cabedelo da Rua das Palmeiras, no Renascer

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura, cópia da documentação de liberação da revitalização do dique de Cabedelo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças informações sobre valores gastos nos anos de 2018 e 2019 na Educação do Município de Cabedelo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópias da documentação da CBTU mostrando liberação para construção do calçamento nas margens da linha dos trens, em Salinas Ribamar

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências para providenciar uma máquina retroescavadeira para desobstruir a passagem das águas pluviais, bem como realização de serviços de limpeza e prevenção a acúmulo de água, na comunidade do Parque Esperança (Haiti)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a substituição por lâmpadas de led nos postes da Rua Raul Seixas, principal do Renascer.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura análise técnica e extensão das galerias pluviais da Rua Ruy Barbosa, no Recanto do Poço

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Solene, dia 25/03/2020, em homenagem aos professores de educação física do município

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua José Maria de Lucena, em Camboinha

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça João januário de Oliveira, na rua Josias de Oliveira, no Loteamento Parque "Joca Pai Velho"

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providenciar medida jurídica e/ou administrativa cabível no intuito de restabelecer o transporte gratuito intermunicipal para pessoas em tratamento do câncer ou fornecer alternativas para os usuários que perderam o benefício

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal reativar a linha de ônibus Ponta de Matos

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial sobre Alienação Parental

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de Sessão Especial, na data de 31 de março, sobre o Mês da Mulher

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Camboinha

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Milton Macedo da Cruz, no bairro do Jacaré

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Sabino Gomes Rezende, em Jardim Camboinha

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de limpeza e prevenção contra os alagamentos que ocorrem nas comunidades dos Jardins América, Alfa, Beta e Gama

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar estudos para padronização das placas dos boxes do Mercado Público

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudos para ampliação da capela de velório do cemitério central da cidade, com climatização, sala de administração, torca de iluminação por lâmpadas de led, e instalação de gelágua

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Pavimenta Cabedelo III da Rua Golfo de Tailândia, em Intermares

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a passagem de máquina para terraplanagem da Av. Mar da Sibéria, em Intermares

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil nas praças de Cabedelo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ivânio da Miramar
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Régis (Louro), ex-secretário Municipal de Transporte e da Segurança Municipal

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 100/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua do Cajueiro, no Portal do Poço

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Alexandre Vieira Nunes, no Renascer

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 102/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a pavimentação da Rua Golfo de Coronation, em Ponta de Campina

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original