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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um Plano de Operação Emergencial, reunindo recursos de órgãos e secretarias municipais, realizando ações de caráter preventivo, de socorro, assistencial e recuperativo para ocorrências no período intenso de chuvas
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e da Lei nº 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Cabedelo".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua José Francisco da Silva, em Monte Castelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de educação do Município de Cabedelo"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Oceania, beneficiando a comunidade local e bairros vizinhos de Vila Feliz e Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana pintura das faixas de pedestres e lombadas da Av. Jair Cunha Cavalcante
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Superintendente Substituto do DNIT providências imediatas na apreensão de animais que transitam livremente na BR 230, em Cabedelo/PB
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar animais de grande porte das ruas de Cabedelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir e criar espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especias em todos os grandes eventos municipais, a ser denominado "Camarote Especial"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, realizar levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas de denominações de ruas sem identificação nos bairros de Ponta de Matos e Santa Catarina
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega e recapeamento da Rua Coronel Aureliano, em Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a colocação de caixa de metal removível em bueiros, que permite passagem de água e facilita o recolhimento do lixo retido
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar transporte adequado para equipe de atletas e treinadores de MMA de Cabedelo para participarem da 2ª Edição do Santa Rita Kamikaze Fight, a ser realizado no dia 29/02/2020
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal informações e explicações sobre o Concurso Público Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara informações e documentações sobre o processo de cassação dos dez vereadores afastados e a recomendação do Ministério Público
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento de famílias que sofrem com as chuvas em Cabedelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para substituição de lâmpadas de iluminação pública no bairro Amazônia Park por lâmpadas brancas tipo led
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde resposta ao Ofício nº 03/2020, da Vereadora Fabiana Régis, enviado ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão do Regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/02/20, do Projeto de Lei nº 012/2020 - do Prefeito Municipal - Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo - Piso Nacional 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de Mobilidade Urbana, implementando e reordenando terminal de ônibus na proximidade do Mercado Público Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação do município da rua das Hortênsias, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação de Cabedelo da Rua das Palmeiras, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura, cópia da documentação de liberação da revitalização do dique de Cabedelo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças informações sobre valores gastos nos anos de 2018 e 2019 na Educação do Município de Cabedelo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópias da documentação da CBTU mostrando liberação para construção do calçamento nas margens da linha dos trens, em Salinas Ribamar
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências para providenciar uma máquina retroescavadeira para desobstruir a passagem das águas pluviais, bem como realização de serviços de limpeza e prevenção a acúmulo de água, na comunidade do Parque Esperança (Haiti)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a substituição por lâmpadas de led nos postes da Rua Raul Seixas, principal do Renascer.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura análise técnica e extensão das galerias pluviais da Rua Ruy Barbosa, no Recanto do Poço
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Solene, dia 25/03/2020, em homenagem aos professores de educação física do município
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município (Pavimenta III) da Rua José Maria de Lucena, em Camboinha
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a revitalização da Praça João januário de Oliveira, na rua Josias de Oliveira, no Loteamento Parque "Joca Pai Velho"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado da Paraíba providenciar medida jurídica e/ou administrativa cabível no intuito de restabelecer o transporte gratuito intermunicipal para pessoas em tratamento do câncer ou fornecer alternativas para os usuários que perderam o benefício
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal reativar a linha de ônibus Ponta de Matos
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial sobre Alienação Parental
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Realização de Sessão Especial, na data de 31 de março, sobre o Mês da Mulher
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Camboinha
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Milton Macedo da Cruz, no bairro do Jacaré
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua Sabino Gomes Rezende, em Jardim Camboinha
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de limpeza e prevenção contra os alagamentos que ocorrem nas comunidades dos Jardins América, Alfa, Beta e Gama
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Rey
Texto Original
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal providências no sentido de realizar estudos para padronização das placas dos boxes do Mercado Público
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal realizar estudos para ampliação da capela de velório do cemitério central da cidade, com climatização, sala de administração, torca de iluminação por lâmpadas de led, e instalação de gelágua
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar minuta de Projeto de Lei que "Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a inclusão no Pavimenta Cabedelo III da Rua Golfo de Tailândia, em Intermares
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 97/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a passagem de máquina para terraplanagem da Av. Mar da Sibéria, em Intermares
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil nas praças de Cabedelo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Régis (Louro), ex-secretário Municipal de Transporte e da Segurança Municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Hérlon Cabral
Ivânio da Miramar
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município a Rua do Cajueiro, no Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no Calendário de Pavimentação do Município da Rua Alexandre Vieira Nunes, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a pavimentação da Rua Golfo de Coronation, em Ponta de Campina
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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