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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde a extensão do horário de atendimento do CENFISIO até as 22h
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a extensão do horário de atendimento da USF de Salinas Ribamar até as 22h
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Meio Ambiente providências no sentido de realizar serviços de poda das árvores das Ruas São Francisco e João Castor de Sena, em Jardim Brasília
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Defesa Civil providências no sentido de realizar serviços de drenagem com urgência nas Ruas Vila Maria, São Francisco, Vila Madalena, João Castor de Sena e Cleto Campelo, em Jardim Brasília
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Meio Ambiente providências no sentido de realizar serviços de poda das árvores na Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir no Programa Pavimenta Cabedelo III a Rua João Luiz Batista, em Camalaú
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" no Bairro de Renascer II, III e IV
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" no Bairro de Camboinha III
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" na Rua Tenente Antônio Pontes, no Centro
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção de uma Praça de Eventos na praia de Miramar, com paisagismo, instalação de aparelhos de ginástica, lixeiras, playground, iluminação pública, calçamento, banheiros femininos e masculinos e bancos, além de espaço próprio para a realização de eventos
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Rua Joaquim Norberto Ferreira, em Monte Castelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Saúde e Atenção Básica a programação da Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo e Drogas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Casa da Cidadania providenciar o aumento do número de fichas de atendimento para a população de Cabedelo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Coordenador de Zoonozes ações no Bairro de Miramar para verificar problemas e soluções para os animais que precisam de cuidados e que estão em situação de abandono
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação uma reunião com o conselho de merenda do município
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 44/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal os nomes das mulheres homenageadas como "Mulher Destaque", em sessão especial a ser realizada no dia 03/03/2020
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a implantação do Banco Municipal de Alimentos, conforme minuta de Projeto de Lei que segue em anexo
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 46/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a redução do ISS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 47/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de lixeiras na Praça Denise de Lourdes Cardoso, no Bairro do Poço
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 48/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário Municipal de Defesa Civil ministrar na Câmara Municipal de Cabedelo um Curso de Capacitação e Treinamento aos servidores sobre o uso de extintores de incêndio e técnicas de como proceder em casos de emergência
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de mobilidade urbana implementado estaleiro naval para a produção de barcos e pequenas embarcações e escola de carpintaria naval.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei que normatize a utilização do Porto Pesqueiro de Cabedelo para movimentar o mercado de pescado industrial, interestadual, nacional e mundial
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar parceria entre empresas de transportes aquaviários, Capitania dos Portos e Secretaria de Transportes a mudança do píer atual de transporte de lancha para proximidade do transporte de balsa, aproximando o transporte de passageiros
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a implantação de iluminação do tipo "led" em todo bairro do Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal um Plano de Operação Emergencial, reunindo recursos de órgãos e secretarias municipais, realizando ações de caráter preventivo, de socorro, assistencial e recuperativo para ocorrências no período intenso de chuvas
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a execução da Lei nº 1643/2013, que dispõe sobre a exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de logradouros públicos, e da Lei nº 1.680/2013, que determina a inscrição de CEP nas novas denominações e reposições de placas indicativas de logradouros públicos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de Unidades de Saúde da Família (USF) do Município de Cabedelo".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua José Francisco da Silva, em Monte Castelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal analisar projeto indicativo que "Dispõe sobre a implantação de equipamentos de captação de energia solar em toda rede municipal de educação do Município de Cabedelo"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com academia ao ar livre, no bairro Oceania, beneficiando a comunidade local e bairros vizinhos de Vila Feliz e Portal do Poço
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Mobilidade Urbana pintura das faixas de pedestres e lombadas da Av. Jair Cunha Cavalcante
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
José Erivaldo Silva
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Superintendente Substituto do DNIT providências imediatas na apreensão de animais que transitam livremente na BR 230, em Cabedelo/PB
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar animais de grande porte das ruas de Cabedelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de incluir e criar espaço reservado para pessoas portadoras de necessidades especias em todos os grandes eventos municipais, a ser denominado "Camarote Especial"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, realizar levantamento e providenciar a colocação de placas indicativas de denominações de ruas sem identificação nos bairros de Ponta de Matos e Santa Catarina
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega e recapeamento da Rua Coronel Aureliano, em Ponta de Matos
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a colocação de caixa de metal removível em bueiros, que permite passagem de água e facilita o recolhimento do lixo retido
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Transporte e Esporte, Juventude e Lazer disponibilizar transporte adequado para equipe de atletas e treinadores de MMA de Cabedelo para participarem da 2ª Edição do Santa Rita Kamikaze Fight, a ser realizado no dia 29/02/2020
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal informações e explicações sobre o Concurso Público Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Presidência da Câmara informações e documentações sobre o processo de cassação dos dez vereadores afastados e a recomendação do Ministério Público
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento de famílias que sofrem com as chuvas em Cabedelo
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providências para substituição de lâmpadas de iluminação pública no bairro Amazônia Park por lâmpadas brancas tipo led
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde resposta ao Ofício nº 03/2020, da Vereadora Fabiana Régis, enviado ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão do Regime de Urgência-Urgentíssima para apreciação, na Sessão Ordinária de 18/02/20, do Projeto de Lei nº 012/2020 - do Prefeito Municipal - Atualiza o vencimento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cabedelo - Piso Nacional 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Erivaldo Silva
José Pereira
Lídio José
Professor Luizinho
Rey
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei de Mobilidade Urbana, implementando e reordenando terminal de ônibus na proximidade do Mercado Público Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação do município da rua das Hortênsias, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão no calendário de pavimentação de Cabedelo da Rua das Palmeiras, no Renascer
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, junto com a Secretaria de Infraestrutura, cópia da documentação de liberação da revitalização do dique de Cabedelo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças informações sobre valores gastos nos anos de 2018 e 2019 na Educação do Município de Cabedelo
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópias da documentação da CBTU mostrando liberação para construção do calçamento nas margens da linha dos trens, em Salinas Ribamar
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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