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Resultados

REQ 253/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que seja acrescentada em Decreto Municipal a hipótese de abertura dos "lava a jato" no Município durante a pandemia

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 254/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial de Audiência Pública, na modalidade remota, para discussão da Reforma da Previdência Municipal

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 255/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal um debate por videoconferência com os secretários de saúde, educação, habitação, de infraestrutura, de defesa civil e de assistência social, além da Procuradoria Geral do Município, sobre ações ao enfrentamento das chuvas intensas no Município e possíveis soluções para os problemas dos que tiveram suas casa invadidas pela água e estão em situação de perigo, bem como solicitar a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município uma ação preliminar de limpeza de bueiros, patrolamento e ensaiamento de estradas e contenção de barrancos

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 256/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Prefeito Municipal e ao Governo Federal pela decisão de privatizar o Terminal Pesqueiro de Cabedelo

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 257/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a FUNESC, órgão responsável pela administração do Teatro Municipal Santa Catarina, realizar parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, para ceder o espaço do teatro aos artistas locais para que possam fazer "lives" como alternativa para receber doações para sustento próprio e arrecadação de alimentos, produtos de higiene, máscara e álcool em gel para o município

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 258/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a recuperação do calçamento da Rua Municipalista Pedro da Silva Coutinho, em Camalaú

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 259/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal propor Projeto de Lei que "Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de tributos municipais, em decorrência do novo coronavírus (covid-19)"

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original

REQ 260/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que envie projeto de sua iniciativa acerca de matéria que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi e mototáxi do Município de Cabedelo, em virtude dos impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia do covid-19"

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 261/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário de Pavimentação Cabedelo 2020, da Rua Messias Pessoa da Silva, no bairro do Poço

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 262/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que as parcelas vencidas e a vencer até 31/12/2020 dos empréstimos do Programa Desenvolver Cabedelo sejam prorrogadas para o final do contrato

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 263/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a SEMOB providenciar a sinalização das vias e cruzamentos do loteamento Bela Vista, em Intermares

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 264/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Saúde informações sobre a falta de técnica de enfermagem no Posto de Saúde de Oceania e no Posto de Saúde do Recanto do Poço

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 265/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Secretaria de Infraestrutura organizar uma ação de limpeza nos Bairros de Jacaré, Portal do Poço, Recanto do Poço e Jardim Camboinha, com limpeza de ruas, colocação de aterros e desentupimento de bueiros

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 266/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos ao Secretário de Saúde e todos os profissionais que integram a estrutura da Saúde Pública de Cabedelo pelo trabalho desempenhado até o momento no enfrentamento a pandemia do coronavírus

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Divino Felizardo
Texto Original

REQ 267/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Mar da Noruega, em Intermares

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 268/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Avenida Mar da Sibéria, em Intermares

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 269/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Mar do Norte, em Intermares

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 270/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, em conjunto com as secretarias competentes e a CBTU, a implantação de novas valas e a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais na Comunidade do Parque Esperança e Haiti

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Benival Severo do Ramos
Texto Original

REQ 271/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social viabilizarem uma solução para amenizar os problemas dos taxistas e mototaxistas de Cabedelo neste período de pandemia, disponibilizando um valor mensal, dentro das condições do Município, nos meses de junho e julho

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 272/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, providências para elaborar um Plano de Retomada da Economia para a cidade de Cabedelo, pós pandemia da covid-19

Apresentação: 1 de Janeiro de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 273/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a substituição das manilhas que são utilizadas como passagem no canal que margeia a linha férrea no percurso que vai do Bar da Bananeira até a TECOP, nas imediações dos bairros de Oceania e Portal do Poço, por mini pontes de ferro com corrimões

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 274/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a construção de faixa de pedestre elevada na Av. Mar Vermelho, em frente ao Supermercado Menor Preço, em Intermares

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 275/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal que caso haja repasse da cota duodecimal não utilizada pelo Poder Legislativo, no final desta legislatura, aos cofres da Prefeitura, o valor seja investido nas obras de reforma do Novo Hospital Geral do Município, para construção de leitos de UTI. Na oportunidade, agradecer o atendimento ao Requerimento nº 313/2019, que implantou dois leitos de UTI no Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 276/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial, na modalidade remota, para esclarecer à população as ações que estão sendo tomadas para combater o coronavírus no Município

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 277/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura disponibilizar coletores apropriados para descarte de equipamentos de proteção utilizados pela população em bancos, lotéricas, supermercados, padarias, pontos comerciais e farmácias

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 278/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura completar a drenagem da Rua Mangaba, na Vila Feliz

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 279/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a terraplanagem de todas as ruas do Bairro de Oceania

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 280/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura priorizar a pavimentação da Rua Mar Sibéria e Rua Golfo de Veneza, vias de acesso ao bairro de Intermares

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 281/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura elaborar estudo técnico para construção de um canal de concreto, substituindo a vala existente, no local que margeia a linha férrea, do Bar da Bananeira até a TECOP, nas imediações dos bairros de Oceania e Portal do Poço

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 282/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde estender o horário de atendimento do Posto de Saúde do bairro Oceania até às 22h, disponibilizando serviço de ambulância durante todo o horário

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Valdi Tartaruga
Texto Original

REQ 283/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal efetuar, com urgência, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Camalaú

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Professor Luizinho
Texto Original

REQ 284/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Golfo Lubeck e Rua Golfo de Lion, em Intermares

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 285/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal a proibição de fogueiras no mês de junho, considerando os transtornos respiratórios e a emergência em saúde pública decorrente da covid-19

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 286/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a realização de testes rápidos do covid-19 nos funcionários de supermercados, conveniências, panificadoras, farmácias e postos de combustíveis do Município

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  José Pereira
Texto Original

REQ 287/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a possível inclusão de mais audiência públicas remotas para a discussão da reforma da previdência municipal

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 288/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidente da Câmara Municipal a prestação de contas, em 30 dias, do Ato da Mesa nº 37, no qual a Câmara Municipal de Cabedelo devolveu a Prefeitura Municipal cem mil reais para a compra de máscaras no combate ao covid-19

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 289/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Presidente da Câmara Municipal de Cabedelo o adiamento, para o final de julho, da votação do Projeto de Lei nº 033/2020 e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 001/2020, de autoria do Prefeito Municipal, de acordo com a nova lei da reforma da previdência municipal

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Geusa Ribeiro
Hérlon Cabral
José Erivaldo Silva
Texto Original

REQ 290/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Políticas Públicas das Mulheres e de Ação Social estudar a possibilidade de realizar um projeto com mulheres costureiras de Cabedelo para confecção de máscaras de proteção contra o covid-19, para serem distribuídas nas comunidades carentes

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Geusa Ribeiro
Texto Original

REQ 291/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Cultura providências no sentido de cadastrar com celeridade os novos produtores culturais do Município de Cabedelo a fim de que acessem os recursos emergenciais advindos do Projeto de Lei Federal nº 1075/2020 e outros recursos de fontes estaduais e municipais

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 292/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Secretário Municipal de Cultura providências no sentido de promover, com celeridade, a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 293/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Cultura providências no sentido da criação, com celeridade, de um Fundo Provisório para o recebimento dos recursos oriundos do Projeto de Lei Federal n° 1075/2020 - Lei Aldir Blanc, que destina recursos a estados e município para ações emergenciais à área da cultura enquanto durar a pandemia do coronavírus

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Fabiana Régis
Texto Original

REQ 294/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia da Conceição Silva

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Socorro do Jacaré
Texto Original

REQ 295/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Maurício de Alencar Cavalcante, no Jardim América

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 296/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar aos Secretários de Infraestrutura e da SEMOB providências no sentido de que sejam construídas lombadas físicas na Rua Severino Luiz de França, no Jardim América

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 297/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, juntamente com os demais órgãos de fiscalização competentes, estudar a possibilidade de intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, através da implementação de um disque denúncia, intensificação da fiscalização em terrenos não edificados, disponibilização de carro fumacê para rondas em todo o município e campanha educativa nas mídias digitais

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Evilásio Cavalcanti
Texto Original

REQ 298/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal, reiterando providências administrativas, para implementar a pavimentação das Ruas Juarez Távora, Cleto Campelo e São Sebastião

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 299/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos para a Sra. Abimadabe Vieira, Coordenadora do Educação de Trânsito da SEMOB-Cabedelo-PB, e sua equipe técnica, pelo brilhante trabalho desempenhado no mês "Maio Amarelo"

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 300/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de milho e coco a população carente do Município, dada a proximidade do período junino

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Texto Original

REQ 301/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sr.a Rivane Beltrão Luna

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Professor Luizinho
Texto Original

REQ 302/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de Aplausos a Guarda Municipal de Cabedelo, na pessoa do Senhor Secretário de Segurança, Dr. Isaías Vieria, pelo brilhante trabalho desempenhado pela valorosa equipe de servidores que trabalham no combate e prevenção ao covid-19

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Graça Rezende
Professor Luizinho
Texto Original