Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar ao Prefeito Municipal o asfaltamento das Ruas Cleto Campelo, Ernane Siqueira e Antônio Paulino Serrano, até o Retro Porto, no bairro do Jacaré

Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar, após a pandemia, linha de crédito com taxa Selic, e implementar formas de recuperação financeira dos comerciantes de Cabedelo, dentro de sua possibilidade financeira, bem como fazer interlocução entre comerciantes e bancos para obtenção de crédito

Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo de impacto financeiro para a concessão de auxílio financeiro ou alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos que foram impossibilitados de trabalhar durante o período de isolamento social

Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo junto a Secretaria de Assistência Social para promover uma campanha social nas comunidades e periferias do Município para a distribuição de kit de higiene, composto por álcool em gel, máscara e sabão

Solicitar ao Prefeito Municipal um estudo junto a Secretaria de Assistência Social para viabilizar a implantação do Programa "Vale Gás", destinado às famílias de baixa renda do Município

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura providenciar a substituição das lâmpadas dos postes dos bairros de Oceania e Vila Feliz por lâmpadas de led

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Pesca e Agricultura para que, em conjunto, promovam um mutirão de serviços nos bairros de Oceania e Vila Feliz, com capinagem, pintura dos meio-fios e limpeza das ruas

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Cleberto da Silva Fonseca, no Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Juvêncio de Carvalho, no Jardim Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Valdemar Melo de Brito, na Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde a adesão ao Programa "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da complementação da pavimentação da Rua Radialista Antônio Assunção de jesus, no bairro do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Anália Morais, em Camboinha II

Solicita a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Juscelino Kubistchek, São Sebastião e Juarez Távora, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Ação Social verificar a possibilidade do retorno da ajuda financeira ao haras quatro patas, que se encontra em dificuldades para manter o projeto com crianças e adolescentes com deficiência de Cabedelo, praticantes da equitação especial

Solicitar a Presidente da Câmara Municipal que encaminhe ofício aos órgãos responsáveis pelo Projeto Revive, do Governo Federal, solicitando informações sobre a Privatização da Fortaleza de Santa Catarina, como também criar Comissão de Representação para ir a Brasília para fortalecer a luta pela melhoria do patrimônio histórico cultural da cidade

Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação na Sessão Ordinária de 16/06/2020, do "Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências"

Dispensa de Interstício para apreciação em 2º Turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 16/06/2020, do do "Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - Prefeito Municipal - Estabelece critérios para construção de condomínios verticais multifamiliares no Município de Cabedelo/PB, revoga a Lei Complementar nº 71, de 30 de dezembro de 2019, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a complementação da pavimentação da calçada localizada na Rua Primo José Viana, ao lado do campo, bem como a recuperação dos bancos de concreto lá instalados e a construção de novos bancos na complementação da pavimentação

Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente a mudança da faixa de pedestre localizada em frente a praça central Getúlio Vargas

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de adotar a iniciativa do Projeto de Lei que "Institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no calendário de eventos do Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Turismo uma melhor atenção e diálogo junto aos comerciantes e artesãos que sobrevivem do turismo em como lidar com esse momento de pandemia

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças acrescentar na Dotação Orçamentária do Empreender Cabedelo a inclusão do Empreender Mulher

Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Civil Metropolitana a instalação, após estudo técnico, de câmeras de segurança nos bairros Verdes Mares e Amazônia Park

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde a criação de um plano preventivo e ostensivo para a contenção da proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a terraplanagem de todas as ruas do Portal do Poço

Solicitar a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas Monsenhor José da Silva Coutinho e Antônio Victor Tavares, em Camalaú

Solicitar ao Prefeito Municipal que a Praça a ser inaugurada no bairro do Jardim Manguinhos seja denominada de praça Bom Jesus Ressuscitado, padroeiro do bairro

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura estudar a possibilidade de realizar a drenagem e calçamento da Rua Dr. Lima Neto, na Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de criação e instalação de Mini-Biblioteca nos bairros

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a recuperação da pavimentação da Rua Presidente João Pessoa, no Recanto do Poço

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas de incorreções em pavimentação na rua Presidente Juscelino Kubistchek, em Camalaú, próximo a Praça dos Estivadores

Solicitar aos Secretários da Defesa Civil e de Infraestrutura verificar e solucionar os problemas de alagamentos causados por obstruções em galerias pluviais na Rua Carolino Cardoso, na Praia do Poço

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde realizar treinamento dos coveiros e servidores que trabalham nos cemitérios da cidade, além de disponibilizar equipamentos de proteção individual e uniformes adequados para o combate e enfrentamento do coronavírus durante o processo de enterro das vítimas da pandemia

Solicitar a Secretaria de Educação pleitear junto as editoras de livros que a Prefeitura de Cabedelo porventura possua vínculos, vídeos educativos e pedagógicos para disponibilizar as turmas de fundamental I e II, tendo em vista as aulas online que serão ofertadas a partir de junho

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Assistência Social a distribuição de cestas básicas, neste período de pandemia do coronavírus, a população cadastrada no núcleo LGBTQI+

Dispensa de Interstício Regimental para apreciação em 2º Turno de discussão e votação, na Sessão ordinária de 23/06/2020, da "Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Do Prefeito Municipal - Adequa o Sistema de Previdência Social Municipal e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabedelo de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências"

Inexiste

Solicitar ao Prefeito Municipal , em conjunto com as secretarias competentes, realizar serviços de terraplanagem nas principais ruas do bairro Parque Esperança

Solicitar ao Prefeito Municipal analisar a minuta do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação, manutenção e conservação de comedouros e bebedouros para os animais em situação de rua, vulnerabilidade e abandono, nas imediações de praças e áreas de lazer no Município de Cabedelo, e dá outras providências"

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua mar do Norte, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, de realizar empréstimo para investimentos em obras de drenagem nos bairros do Recanto do Poço, Portal do Poço, jacaré, Oceania e Camboinha

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura máquina para serviços de terraplanagem no bairro de Intermares, nas Ruas Golfo de Lubeck, Golfo de Lion, Mar do Caribe, Mar da Sibéria, Golfo de Bengala e Mar da Irlanda

Sessão Especial sobre a privatização da Fortaleza de Santa Catarina

Solicitar ao Secretário de Saúde uma bateria de testagem rápida do covid-19 para os agentes de trânsito e equipe da Defesa Civil que atuam diretamente na linha de frente

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação adotar um estudo para implantação e inovação de projetos de políticas públicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino pós-pandemia do Covid-19

Solicitar ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados testes para averiguação do covid-19 em todos os professores, servidores e estudantes da rede municipal de ensino

Solicitar ao Prefeito Municipal realizar um estudo de viabilidade para disponibilizar mototaxistas para realizar entrega do material/atividades escolares aos estudantes da rede municipal de ensino que se encontrem impossibilitados de obter os respectivos exercícios nas escolas

Solicitar ao Secretário de Infraestrutura verificar e realizar reparos na iluminação pública da Av. Mar das Antillhas, em Intermares

Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Infraestrutura e Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com tecnologia em led, no bairro de Monte Castelo