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REQ 353/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, na Praia do Poço
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 354/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação na Sessão ordinária de 30/06/2020, do "Projeto de Lei nº 041/2020 - Do Prefeito Municipal- Denomina de 'Bom Jesus Ressuscitado' a Praça localizada na Rua Ana Alves de Figueiredo, s/n, Bairro de jardim Manguinhos, neste Município, e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
José Pereira
Lídio José
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 355/2020 - Requerimento
Ementa: Dispensa do Interstício Regimental para apreciação em 2° Turno de discussão e votação, na Sessão Ordinária de 30/06/2020, do "Projeto de Lei Complementar nº 004/2020- Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário do Município de Cabedelo/PB - Lei Complementar nº 02/1997, e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 356/2020 - Requerimento
Ementa: Concessão de Urgência-Urgentíssima para apreciação imediata na Sessão Extraordinária de 02/07/2020, das seguintes proposituras: 1) Projeto de Lei nº 042/2020 - do Prefeito Municipal - Regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, com uso de aplicativos de tecnologia ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 043/2020 - Do Prefeito Municipal - Denomina de Praça Maria da Penha Barbosa de Lima, a atual Praça situada na Rua Raul Seixas, no Bairro Renascer III, neste Município, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Benival Severo do Ramos
Divino Felizardo
Evilásio Cavalcanti
Graça Rezende
Ivânio da Miramar
José Pereira
Socorro do Jacaré
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 357/2020 - Requerimento
Ementa: Encaminhar ofício desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal e ao Deputado Federal Efraim filho agradecendo o trabalho e empenho junto ao Ministério da Saúde que, pela Portaria 1.587/2020, destinou a todos os municípios do Brasil incentivos financeiros ao enfrentamento do covid-19 nas escolas públicas da rede de ensino básico
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 358/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde colocar no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) uma nova placa de identificação
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 359/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Segurança a aquisição de bicicletas para a Guarda Civil Metropolitana para desenvolver medidas efetivas no combate a violência nas praias
Apresentação: 8 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 360/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal a notificação dos proprietários de terrenos baldios, aplicando a lei Complementar nº 55/2015, que "Dispõe sobre adoção de condutas referente aos terrenos baldios localizados no Município de Cabedelo, e dá outras providências"
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 361/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura a inclusão, no calendário do Programa Pavimenta Cabedelo, da Rua Nilson da Silva Bahia, em Ponta de Campina
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 362/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Meio Ambiente providências no sentido de construir uma praça no terreno localizado na rua Golfo de Venezuela com a Rua Mar das Antilhas, em Intermares, com o intuito principal de proteger as corujas buraqueiras que vivem neste terreno
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Divino Felizardo
Texto Original
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REQ 363/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Esporte, Juventude e Lazer a instalação, após estudo de viabilidade, de iluminação no Dique de Cabedelo para permitir a prática do surf no período noturno
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 364/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil a construção de um posto de "salva-vidas", além de proteção nas laterais de toda extensão do Dique de Cabedelo e acesso ao rio, para facilitar o trabalho dos bombeiros
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 365/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal disponibilizar cinco caçambas coletoras de lixo para atender todo o bairro de Jardim Manguinhos
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 366/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa Legislativa adequação da legislação correlatas, alterando a Lei nº 523/89, no Capítulo IV, do art. 113, alterando a licença sem vencimento de 02 anos para 04 anos, e excluindo o parágrafo único, como também tornar sem efeito o art. 155
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Lídio José
Texto Original
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REQ 367/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Juscelino Kubistchek, em Camalaú
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 368/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da Rua Monsenhor José da Silva Coutinho, em Camalaú
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 369/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a realização de estudo para a pavimentação asfáltica da Rua Ismael Farias, no Centro
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 370/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura cópia da licença ambiental e dos despachos do processo da revitalização do Dique de Cabedelo
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 371/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário da Defesa Civil cópia do relatório realizado no Ginásio Poliesportivo de Cabedelo
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 372/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Secretaria de Educação o plano de retorno às aulas diante da pandemia
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 373/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de infraestrutura serviços de pavimentação/calçamento da Rua Benedito Soares da Silva, no Bairro de Monte Castelo, reiterando o Requerimento nº 750/2019
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 374/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura serviços de terraplanagem/aterramento da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Camboinha II, reiterando o Requerimento 209/2015
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 375/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, Secretaria de Ação Social e Procuradoria do Município criar e por em funcionamento o Conselho Municipal da Juventude de Cabedelo, com a finalidade de formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 376/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Diretor da Empresa de Ônibus Reunidas/Cabedelo que as linhas retornem seus horários no Bairro de Jacaré, voltando a passar por dentro do Bairro do Renascer
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 377/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Coordenadora do CRAS que apresentem seu planejamento estratégico, levantamento e diagnóstico das famílias em situação de desproteção social e que encaminhem equipe a residência da jovem grávida de gêmeos que fez denúncia nas redes sociais
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Geusa Ribeiro
Texto Original
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REQ 378/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a pavimentação/calçamento de um trecho da Segunda Travessa da Rua Francisco Serafim, que dá acesso a Rua Coronel José Teles
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 379/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Guarda Civil Municipal a aquisição de quadriciclos destinados ao patrulhamento preventivo da faixa de areia da orla
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 380/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento da Rua Presidente João Pessoa, no Recanto do Poço
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Valdi Tartaruga
Texto Original
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REQ 381/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana estudar a possibilidade da não aplicação de multas em infração de trânsito por avanço ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre as 23h da noite as 05h da manhã
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 382/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte estudar a possibilidade, após a pandemia do covid-19, da criação de uma Escola de Surf no Dique de Cabedelo para as crianças e adolescentes do Município
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 383/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde cópias das Notas Fiscais das medicações compradas para o combate ao covid-19 em Cabedelo no período de março a agosto de 2020
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 384/2020 - Requerimento
Ementa: Criação de Comissão Especial para avaliar a situação da segurança do Porto de Cabedelo e dos quatro Terminais de Combustíveis localizados no complexo portuário, com prazo para apresentação de relatório de atividades para até 60 (sessenta) dias após sua constituição
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
José Pereira
Texto Original
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REQ 385/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas com tecnologia em led, no bairro do Renascer
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 386/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar as Secretaria de Infraestrutura e de Educação verificar e solucionar os problemas de incorreções em canteiro da Escola Municipal Major Adolfo Maia
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 387/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura que sejam verificados e solucionados os problemas de incorreções em pavimentação na Rua Margarida Maria Alves, no Renascer II
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 388/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e secretaria competente realizar o conserto/reparo de um enorme buraco no calçamento da Rua Vila Maria, próximo ao número 797, em Camalaú
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 389/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, reiterando o Requerimento nº 270/2019, a reabertura da Galeria de fotos dos ex-secretários de Educação do Município de Cabedelo
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 390/2020 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos à criança José Marcos Martins dos Santos, deficiente visual que vem se destacando na imprensa nacional por sua habilidade musical de tocar flauta
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Hérlon Cabral
Texto Original
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REQ 391/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua Professor Clodoaldo Trigueiro, em Camboinha II
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 392/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Saúde realizar alertas e estudos no sentido de preparar os munícipes sobre a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao coronavírus
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Graça Rezende
Texto Original
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REQ 393/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura estudar a possibilidade de incluir, no Programa Pavimenta III, a Rua Mar Azul
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Socorro do Jacaré
Texto Original
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REQ 394/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Saúde a pintura de toda a Policlínica Leonardo Mozart, em Camalaú
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 395/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal o calçamento da Rua José Gomes Ribeiro, em Camalaú
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Luizinho
Texto Original
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REQ 396/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a construção de instalações de banheiros para os atletas e visitantes na quadra de beach soccer, em Ponta de Matos
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 397/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal, e secretaria competente, a instalação de letreiro "Eu Amo Cabedelo" no Dique de Cabedelo, um dos principais pontos turísticos da cidade
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Ivânio da Miramar
Texto Original
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REQ 398/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentações do Município, da Rua Airton Sena da Silva, no Recanto do Poço
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 399/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua José Gonçalves de Oliveira, no Recanto do Poço
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 400/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Secretário de Infraestrutura a inclusão, no Calendário de Pavimentação do Município, da Rua Rio Paraíba, em Jardim Camboinha
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Evilásio Cavalcanti
Texto Original
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REQ 401/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretários de Saúde e da Mulher para que todas as farmácias da cidade de Cabedelo sejam informadas sobre a ideia do "Sinal Vermelho" contra a violência doméstica
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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REQ 402/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura cópia da licitação da revitalização do dique de Cabedelo e cópias das licenças necessárias para a obra
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Fabiana Régis
Texto Original
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