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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A BIBLIOTECA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NO BAIRRO E DAS COMUNIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), COM O OBJETIVO DE DIRIGIR-SE A BRASÍLIA - DF, PARA TRATAR DA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
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PRE 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA "PARÁGRAFO ÚNICO" AO ART. 57, DA RESOLUÇÃO Nº 159/2009 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLOM 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB).
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Inclusão na Ordem do Dia, desta Sessão Ordinária, do VETO TOTAL AO PL nº 106/2018 do Vereador Hérlon Cabral - "Institui no âmbito do Município de Cabedelo a Campanha 'Doadores do Futuro', e dá outras providências"
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Abonamento das faltas do Vereador Evilásio Cavalcanti, das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 20 de dezembro de 2018, por motivo de força maior
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Abonamento das faltas do Vereador Jonas Pequeno, das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 20 de dezembro de 2018, por motivo de força maior
Apresentação: 3 de Janeiro de 2019
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA O SALÁRIO MÍNIMO - PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INCLUSÃO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A RUA CASTRO ALVES, RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PAVIMENTA CABEDELO A RUA DA GAMELEIRA, AMAZÔNIA PARK, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS ADOLFO PEREIRA MAIA, RUA CAMPINENSE, PRAÇA SANTA EMILIA DE RODAT
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRA NEONATOLOGISTA, PARA CUIDADO ESPECIALIZADO DOS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, VISTO A NECESSIDADE DESSE PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO DA RUA CLETO CAMPELO, NO BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO OPERACIONAL DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR ADOLFO PEREIRA MAIA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA A RUA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: POSSIBILIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA A TRAVESSA MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, BAIRRO DE CAMALAÚ, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 A RUA GOLFO DE SIDRA, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA OCEANO PACÍFICO, NO BAIRRO DE INTERMARES, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: NOTIFICAR A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, PARA RETIRADA DE TODOS OS ORELHÕES ESPALHADOS NA CIDADE
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: ADOÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARRO COM FUMACÊ, NOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA OU A CHIKINGUNYA
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES RIBEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM MADALENA, PRÓXIMO A VILA MARIA, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: RECONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) IRREGULARES, DE MODO A OBSERVAR AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO APLICÁVEIS
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS QUANTO A ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE CABEDELO-PB
Apresentação: 12 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O RETORNO DAS APLICAÇÕES DAS PRIMEIRAS VACINAS AOS BEBÊS NO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: VERIFICAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EM BOCAS DE LOBO NA RUA ABAIXO CITADA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE RECLAMAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ESTENDIDO O HORÁRIO DO ÔNIBUS 5101 ( CABEDELO DIRETO ) PARA QUE ELE PRESTE SERVIÇO 24 HORAS
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: PADRONIZAÇÃO DO CARTÃO DO SUS, CONFORME PORTARIA N.º 940 DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DO BAIRRO DE CAMBOINHA, NA AV. MAX ZAGEL, IDENTIFICANDO ATRAVÉS DE PLACAS AS LOCALIDADES DE CAMBOINHA I, II E II, NOS MESMOS MOLDES DA SINALIZAÇÃO DA BR 230
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DAS TAMPAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO DANIFICADAS E ABERTAS, NO BAIRRO DE INTERMARES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MAR NEGRO COM A AVENIDA MAR DAS ANTILHAS, E NO CENTRO DA CIDADE NA RUA HEITOR GUSMÃO FRENTE A SECRETARIA DE FINANÇAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: SOLUCIONAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, Nº 28, BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MINI BIBLIOTECAS EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO, E CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA, CEP 58033-455, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DE CAMALÚ, CEP 58103-052, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SENADOR RUI CARNEIRO NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO ( EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA ), NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO O CALÇAMENTO DA RUA SENADOR RUY CARNEIRO LOCALIZADA NO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO O CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO POÇO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "VELAS DE CABEDELO, UMA AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO TURISMO NÁUTICO"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A INTERDIÇÃO PARCIAL DE TRECHO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, BAIRRO DE INTERMARES, COMPREENDIDO ENTRE A FARMÁCIA DROGASIL ATÉ O FINAL DA PRAÇA JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, TOTALIZANDO 1KM, NO PERÍODO DE 5h00 AS 07h30 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E COOPER
Apresentação: 15 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DISTÂNCIA DE CAMINHADA E COOPER NA AVENIDA MAR VERMELHO, BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 15 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE ATÉ 05 (CINCO) PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, EM BRASÍLIA, JUNTO AO SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ASSUNTOS RELACIONADOS A DUPLICAÇÃO DA BR 230 NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO 2019 DA RUA AGENTE FISCAL PEDRO MENEZES FILHO, NO BAIRRO PORTAL DO POÇO
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NO PROGRAMA "PAVIMENTA CABEDELO" DO CALÇAMENTO DA RUA VINICIUS DE MORAIS, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 14 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A JUSTIÇA ELEITORAL BEM COMO A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM TODO O PROCESSO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAR SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO DAS CAIÇARAS ARTESANAIS DO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 19 de Março de 2019
Texto Original
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