Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA VIA LOCAL 26, NO LOTEAMENTO MORADA NOBRE, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SEINFRA A MANUTENÇÃO DO PISO DA PRAÇA NELMA FIGUEIREDO, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REALIZAR A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E ÓRGÃOS COMPETENTES INSTALAR/CONSTRUIR QUIOSQUES NAS PRAÇAS DO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A CRIAÇÃO DE UMA LIGA EM FORMATO DE CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL DE SALÃO INTERBAIRROS, NESTE MUNICÍPIO

COMUNICAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE OS GABINETES DOS VEREADORES JANDERSON BRITO E FABIANA RÉGIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESTARÃO DISPONIBILIZANDO ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

CRIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER

COMUNICAR A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE OS GABINETES DOS VEREADORES JANDERSON BRITO E FABIANA RÉGIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESTARÃO DISPONIBILIZANDO ESTÁGIOS NAS ÁREAS DE JORNALISMO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E RELAÇÕES PÚBLICAS

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 PARA QUE ANTES DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA SUBMETIDO A PARECER DE MÉRITO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANNITA LUIZA DE MELLO DE LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANNITA LUIZA DE MELLO DE LASCIO, EM PONTA DE CAMPINA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, ABRANGENDO AS RUAS ENSEADA, TRAVESSA DA ENSEADA, HENRIQUE SIQUEIRA, AUREANITA SIQUEIRE E ANTÔNIO FALCÃO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A CONSTRUÇÃO DE 25 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DE CABEDELO, MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA IMPLEMENTAR UM BINÁRIO NO TRÂNSITO LOCAL DO BAIRRO DO POÇO, EM CABEDELO

SESSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2018, SUA VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DEFESA CIVIL ATENÇÃO ESPECIAL AO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS GRAÇAS REZENDE, NO JARDIM AMÉRICA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A GRATUIDADE NA ENTRADA AOS AGENTES DA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL, EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, A SEMAPA E SEMOB O CADASTRAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CHIPAGEM DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MERCADO DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO OU A REFORMA, E POSTERIOR REABERTURA, NO PRÉDIO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, PRÓXIMO A ROMAR, NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO, PARA A LIMPEZA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR ESTUDO PARA QUE OS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULEM DENTRO DO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E A CAGEPA, NO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA RUA ANTÔNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, NO JARDIM CAMBOINHA, NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "CRIA O FÓRUM DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE CABEDELO, SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROJETO INDICATIVO DENOMINADO "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E POSTERIORMENTE PROMULGAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS OU CICLOMOTORES, EM RELAÇÃO AO SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO E EMISSÃO DE RUÍDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO PADRE ALFREDO BARBOSA (GTAAB) E AO DIRETOR TEATRAL TADEU PATRÍCIO, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE REPOSIÇÃO SALARIAL JUNTO AOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ÍNDICES GERADOS PELA PERDA INFLACIONÁRIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE REVISAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E A CAPINAGEM DAS RUAS HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, PRESIDENTE JOÃO PESSOA, JOSÉ MARIA DE LUCENA, LÍDIA ANDRADE DA SILVA, E DO BAIRRO RECANTO DO POÇO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA PAVIMENTA II AS RUAS: MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, ANTÔNIO MOACIR DANTAS, LEDA ALBUQUERQUE GADELHA, AGMAR MEDEIROS BEZERRA, PAULO COSTA LIMA, LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO, E O BAIRRO AMAZÔNIA PARK

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE, CAÇAMBAS DE LIXO E ENTULHO EM ÁREAS DE TRANSBORDO, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DA RECEITA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO E PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO POR BAIRRO, COM RESPECTIVOS CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO, BEM COMO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES SEM NOME. E TAMBÉM ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATRIBUIR DENOMINAÇÃO A BAIRROS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS, DAS EXIGÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SUAS DENOMINAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A FINALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO, SEJA ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS OU COM SUA MUNICIPALIZAÇÃO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O "PROJETO HORTA VIVA" NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 300 PESSOAS, DOTADO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DE PONTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BEIRA MAR DE INTERMARES, NO INÍCIO DA AV. MAR VERMELHO, COM AMPLIAÇÃO DE CALÇADA E UM DEQUE DE MADEIRA QUE PERMITA A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO ATÉ A PRAIA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CIRCULAÇÃO DO CARRO DO "FUMACÊ" NOS BAIRROS BELA VISTA, INTERMARES, PONTA DE CAMPINA, POÇO E CAMBOINHA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO DO JACARÉ, BR 230, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE INTERMARES

DISPENSA DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2019, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DO VEREADOR JONAS PEQUENO, TENDO EM VISTA O INTERESSE PÚBLICO DA MATÉRIA

VOTOS DE APLAUSOS AO MOVIMENTO NACIONAL MAIO AMARELO

CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR REINALDO LIMA (REY)

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL INICIATIVA DE PROJETO DE LEI COM BASE NO ARQUIVADO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE TRATAVA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DOS CENTAVOS DE REAL AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINAGEM E PINTURA EM TODA EXTENÇÃO DA CALÇADA DA ORLA DO BAIRRO DE INTERMARES

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E O APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO PÓRTICO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE INTERMARES, NA AV. OCEANO ATLÂNTICO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO FEIRA DAS MULHERES DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO EM SEUS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO A CRECHE DE CAMBOINHA