Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 245/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GABRIEL DE SOUZA DINIZ (GABRIEL DINIZ)
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 246/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO NAS VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE LÂMPADAS EM LED
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO, POR ESTA CASA LEGISLATIVA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O CONTINGENCIAMENTO DO REPASSE DAS VERBAS DISCRICIONÁRIAS DESTINADAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAGEM DAS ERVAS DANINHAS EXISTENTES NOS ACESSOS A PRAIA DE INTERMARES COM A FINALIDADE DE FACILITAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES ATÉ A AREIA DA PRAIA
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO ENTORNO DO RIO, ENTRE O CONJUNTO JULITA ALMEIDA ATÉ O TRAPICHE
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PARA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 28/05/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 049/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.847/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AOS QUE VIVEM EM "BARRACOS DE TÁBUA" E PALAFITAS NAS OCUPAÇÕES JARDIM CAMBOINHA, PORTELINHA, NOVA ESPERANÇA, SOL NASCENTE, PARAISÓPOLIS, MORADA NOVA, "PLÁSTICO", JACARÉ E RENASCER, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À CAGEPA PARA NOTIFICAR O EMPREENDIMENTO "TRAPICHE BAR" POR DESPEJAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA AV. OCEANO PACÍFICO, EM INTERMARES
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS ELEITOS QUE ADMINISTRARAM O MUNICÍPIO DE CABEDELO, DESDE A EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL; A SER INSTALADA, POR SUGESTÃO, NA CASA DO ALEMÃO E TENDO A DENOMINAÇÃO DE GALERIA SEBASTIÃO PLÁCIDO DE ALMEIDA
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DA VII SEMANA DO BEBÊ DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE NO ATO DA MATRÍCULA NA PRÉ-ESCOLA E NAS CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE CABEDELO NO "PROGRAMA SAÚDE NA HORA", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE FARÁ COM QUE OS MUNICÍPIOS QUE AMPLIAREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) PASSEM A RECEBER MAIS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA DEFESA CIVIL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A INTERDIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR QUE SEJA FORNECIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE DETERMINOU A INTERDIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÃO SEJAM TRANSMITIDAS, EM ÁUDIO E VÍDEO, AO VIVO E VIA INTERNET, POR MEIO DE SITE DO RESPECTIVO PODER BEM COMO POR MEIO DE REDES SOCIAIS E CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FOCO ANTICORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA, E DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DOS COMERCIANTES LOCALIZADOS NA RUA DR. JOÃO MATA PARA LOCAL APROPRIADO ÀS SUAS NECESSIDADES; BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DE SOUZA ROCHA, NO BAIRRO DO JACARÉ
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 265/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA/DRAGAGEM NO RIO JAGUARIBE, QUE PASSA PELAS COMUNIDADES JARDIM ALFA, JARDIM BETA, JARDIM GAMA E COMUNIDADE CASTELINHO
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE ENVIEM OFÍCIO À CAGEPA PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE SOLO NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDIM ALFA, JARDIM BETA E JARDIM GAMA, E NA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA PARA IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 267/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA REGINALDO GOMES VIANA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM CAMALAÚ
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 268/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAR "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NO LOTAMENTO BELA VISTA, EM INTERMARES
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA BEM COM A SINALIZAÇÃO LUMINOSA E REFLEXIVA NOS DESVIOS, CANTEIROS DE OBRA E VIADUTOS QUE ESTÃO EM OBRAS NA BR 230
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REABERTURA DA GALERIA DE FOTOS DE TODOS OS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PASSARAM PELA PASTA DE EDUCAÇÃO ATÉ O CORRENTE ANO NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU SALA ADEQUADA
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE CULTURA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, NATURAL E CULTURAL DE CABEDELO - PB
Apresentação: 4 de Maio de 2019
Texto Original
|
REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO O 'JUNHO VERMELHO', MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO MERCADO PÚBLICO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMPINA DA VILA, NO BAIRRO DO CENTRO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CASA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO A RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, NO RECANTO DO POÇO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 278/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO A RUA ADAUTO HENRIQUES DE ARAÚJO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 279/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA ORGÂNICA NO TERRENO DA PARÓQUIA MARIA MÃE DE DEUS, NO BAIRRO DE INTERMARES
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 280/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO TAPA BURACOS" NO BAIRRO DE BELA VISTA
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 281/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE IMPLANTAR A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 282/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE LÍNGUAS DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 283/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REATIVAÇÃO DE TODOS OS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DE CABEDELO
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 284/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/06/2019 A SEGUINTE PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 285/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DJAMA VILAR DE GUSMÃO, NO LOTEAMENTO BELA VISTA
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 286/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE CAPINAGEM DA VEGETAÇÃO DANINHA E PINTURA DO MEIO-FIO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 287/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RECONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 288/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM INTERMARES, POR LÂMPADAS DE LED
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 289/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERAR PEDIDO FORMALIZADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 425/2018, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO LUÍS DE FRANÇA, NO JARDIM AMÉRICA
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 290/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS DA MULHER, DE TURISMO E DE CULTURA ADOTAR A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DA INICIATIVA DA CAMPANHA "NÃO É NÃO, TAMBÉM NO SÃO JOÃO"
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 291/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE CAMBOINHA II
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 292/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES A TERRAPLANAGEM DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AMAZÔNIA PARK, A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS E A NOTIFICAÇÃO DO CONDOMÍNIO BOSQUES DE INTERMARES E FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 293/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O IDOSO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
REQ 294/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA, NA RUA GOLFO DE CORONATION
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Texto Original
|
