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REQ 295/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA RUA TV. CAROLINO CARDOSO, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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REQ 296/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO OCEANIA VI: RUAS PROJETADAS N° 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 19 E 20, E AVENIDAS PROJETADAS N° 02 E 05
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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REQ 297/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CAIÇARA NO BAIRRO DO RENASCER IV
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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REQ 298/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA IMPLANTAR A ENTREGA DE EMBARCAÇÕES ARTESANAIS, PANOS DE REDE, TINTAS, TÁBUAS E APETRECHOS DE PESCA AOS PECADORES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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REQ 299/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O DIQUE DE CABEDELO E SEU ENTORNO
Apresentação: 6 de Junho de 2019
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REQ 300/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CBTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA PARA PEDESTRES AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 301/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS FÍSICAS NA AVENIDA LITORÂNEA DOS BAIRROS DO POÇO, PONTA DE CAMPINA, INTERMARES E BELA VISTA
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 302/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA RADIALISTA ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE JESUS, NO BAIRRO DO POÇO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 303/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE AÇÃO SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS DAS CASAS DAS FAMÍLIAS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NA RUA VEREADOR BENEDITO RIBEIRO DE ARAÚJO, NO BAIRRO PRAIA FORMOSA; BEM COMO NA RUA ADEMAR VIANA, NO BAIRRO CENTRO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 305/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REITERAR REQUERIMENTO Nº 223/2018, QUE REQUER INICIATIVA DE PROJETO DE LEI PARA CONCEDER CARGA HORÁRIA ESPECIAL NÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 306/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NOS PROJETOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 307/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIO DA SEMOB QUE SEJA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 308/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SEDE PRÓPRIA PARA A GUARDA MUNICIPAL METROPOLITANA DE CABEDELO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE PLANEJAMENTO ABRIGOS DE ÔNIBUS NO JACARÉ
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A VOLTA DA CIRCULAÇÃO DO CARRO DO FUMACÊ NAS VIAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE PARA TODA A POPULAÇÃO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDGAR SALES MIRANDA HENRIQUES, DEFRONTE AO CARREFOUR DA BR-230
Apresentação: 11 de Junho de 2019
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REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS N° 147/2014 E 280/2013, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE LEITOS DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 391/2018, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO A PARTIR DE JULHO DE 2019 DO "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS", NELE INTEGRANDO O "PROGRAMA SAÚDE NO SEU BAIRRO"
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 315/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEINFRA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM URGÊNCIA NA RUA MILTON MACÊDO DA CRUZ, NO BAIRRO OCEANIA VI
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIÁRIA OPERACIONAL PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E FISCAIS DE TRANSPORTE DA SEMOB DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Junho de 2019
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REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERMINAIS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PARA AUXILIAR, MODERNIZAR E AGILIZAR O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO PRESTADO PELA SEMOB.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NO FINAL DA AVENIDA PÔR DO SOL, NO JACARÉ
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DE PARTE DA CALÇADA CENTRAL NA AVENIDA MAR VERMELHO, EM INTERMARES
Apresentação: 13 de Junho de 2019
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REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MINIMERCADO EM TERRENO LOCALIZADO NA AV. MAR DAS ANTILHAS, DEFRONTE AO ONDA MAR PRAIA SHOPPING, EM INTERMARES.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS BIOGRÁFICAS E EXPLICATIVAS A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR, EM TERRENO PRÓPRIO, A SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA - CEMFISIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA QUE SEJAM LIBERADAS PASSAGENS AÉREAS E AJUDA DE CUSTO PARA A PARTICIPAÇÃO DAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO NA MARCHA DAS MULHERES, EM BRASÍLIA, EM 13 E 14 DE AGOSTO DE 2019, SOLICITANDO TAMBÉM A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO A UM ASSESSOR DE CADA VEREADORA, PARA FOTOS, GRAVAÇÕES E EDIÇÃO DE MÍDIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O OUTUBRO ROSA
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM) E/OU UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), NO INTUITO DE CELEBRAR PARCERIAS PARA RECEBER ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE (ESTÁGIO EXTRACURRICULAR) NOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS QUE ESTEJAM VINCULADOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA GUARDA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA AV. CASSIANO DA CUNHA NÓBREGA, EM PONTA DE MATO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS QUE CONTE COM EQUIPAMENTOS DE RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEMOB REGULAMENTAR, NOS LUGARES DE MAIOR FLUXO DE COMÉRCIO, A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SEINFRA E SEMAPA PARA QUE, EM CONJUNTO, PROMOVAM UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS NO BAIRRO DO POÇO, COM RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NOS TRECHOS DANIFICADOS, CAPINAGEM, PINTURA DE MEIOS-FIOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES, E LIMPEZA DE LIXO ACUMULADO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA "SUBVENÇÃO MENSAL" PARA ATENDER AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS PELA "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DA PAZ".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA DE CABEDELO A CONTRATAÇÃO, PARA SEUS EVENTOS, DE CARROS DE SOM DE CABEDELO, COM DOCUMENTAÇÕES DE REGULARIDADE DE VEÍCULO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O DESTINO DOS DOIS MILHÕES DEVOLVIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL NA GESTÃO DA VEREADORA GEUSA RIBEIRO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA RETIRADA DAS FAMÍLIAS DAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELAS CHUVAS, DESIGNANDO QUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ASSUMA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO ALUGUEL DE SEIS MESES, CESTA BÁSICA MENSAL, ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ÁGUA E LUZ, E VALE GÁS.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E TURISMO, A POSSIBILIDADE DE ABRIR ESPAÇO NO ANFITEATRO DO PÔR DO SOL DO JACARÉ, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RELIGIOSO "PÔR DO SOL COM CRISTO".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS JARDINS EM PLANTÃO ATÉ AS 22 HORAS, NOS SEUS DIAS DE ATENDIMENTO
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/06/2019 AS SEGUINTES PROPOSITURAS: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2019; PROJETO DE LEI Nº 003/2019; PROJETO DE LEI Nº 004/2019; E PROJETO DE LEI Nº 052/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: DISPENSA INTERSTÍCIO REGIMENTAL PARA APRECIAÇÃO EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NESTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019 - DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI E OUTROS - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (PB)".
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A DESAPROPRIAÇÃO DO ANTIGO MOINHO, LOCALIZADO NA RUA MARILANDE TEOTÔNIO, CAMALAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR OU UM CENTRO DE CONVENÇÕES COM VISTA PARA O PÔR DO SOL.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III A RUA GOLFO DE VENEZA, EM INTERMARES.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE ELABORAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TECNOLOGIA LED, E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NOA CHAMADA PÚBLICA DA ELETROBRÁS PARA O PROGRAMA PROCEL RELUZ 2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LED.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO SE SESSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVEMBRO AZUL
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Texto Original
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