Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 445/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DAS RUAS GOLFO DE RIGA, GOLFO DE SIRTE, COMPLEMENTO DA RUA GOLFO DE SALÔNICA E AV. MAR DA IRLANDA, EM INTERMARES, NO "PAVIMENTA CABEDELO 2019".
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 446/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE TRIATLO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 447/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA AV. NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO OCEANIA VI, NO PROJETO "PAVIMENTA CABEDELO".
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 448/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA PRA APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2019, DA SEGUINTE PROPOSITURA: PROJETO DE LEI N° 091/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS VAGOS E QUE VIEREM A VAGAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 449/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COMISSÃO TÉCNICA PARA FAZER UMA AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS PARA CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 450/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROJETO/AÇÃO GOVERNAMENTAL NO INTUITO DE AUXILIAR O RECONHECIMENTO E/OU INCENTIVO DO VÍNCULO REGISTRAL PATERNO DE PARCELA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 451/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS PARA: CALÇAMENTO DA RUA NILTON CRUZ, NO OCEANIAVI; CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM CAMBOINHA II; DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO PORTAL DO POÇO E DAS RUAS CLETO CAMPELO, FRANCISCO LOPES, IMBIRIDIBA E ADJACENTES, E MAR AZUL.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 452/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DA RUA VINICIUS DE MORAIS, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 453/2019 - Requerimento
Ementa: ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 08 E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 454/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CABEDELO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 455/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO E SE TORNE FERIADO O DIA NACIONAL DA BÍBLIA, COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 456/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA CORONEL JOSÉ TELES, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 457/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO "PAVIMENTA CABEDELO 3" DA AV. MAX ZAGEL E RUA SOUZA ASSIS, NO BAIRRO DE CAMBOINHA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 458/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CONSTRUÇÃO DA MRV, ENTRE A AV. CAROLINA CARDOSO E RUA GOLFO DE CAMPECHE, EM PONTA DE MATOS, PELA SITUAÇÃO INSALUBRE EM QUE SE ENCONTRA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 459/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A APLICABILIDADE DO PMAQ E QUE SEJA APLICADO NA FORMA DE PARIDADE INDEPENDENTE DAS CATEGORIAS DE NÍVEIS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 460/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SR. ISAÍAS VIEIRA DOS SANTOS, PELA RECUPERAÇÃO DE UMA PARTE DOS MATERIAIS FURTADOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 461/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUIZ BATISTA, NO BAIRRO DE CAMALAÚ.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 462/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA HORTÊNCIA HELENA DE AMORIM BRITO, NO BAIRRO JARDIM GAMA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 463/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 464/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ÁREA DE ACESSO AO DIQUE DE CABEDELO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 465/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA AOS PROBLEMAS NA ÁREA DA PRAIA DE MIRAMAR ATÉ O QUEBRA-MAR DO DIQUE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 466/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS PARA O PRESIDENTE DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB) PELO BRILHANTISMO NA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 7º CONGRESSO DOS VEREADORES DO BRASIL, REALIZADO EM BRASÍLIA-DF, NOS DIA 20 A 23 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 467/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO DIA 14 DE SETEMBRO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 468/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 469/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL AJUDA DE CUSTO PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DE ERICK MANOEL DE SOUZA PEREIRA, EM CUIDADOS NO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL, NO RECIFE (PE), VEZ QUE SE ENCONTRA ACOMETIDO POR CÂNCER.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 470/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA QUALIFICAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROGRAMA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 471/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA LEI Nº 1.643/2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DA LEI Nº 1.680, QUE DETERMINA A INSCRIÇÃO DO CEP NAS NOVAS DENOMINAÇÕES E REPOSIÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 472/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA, QUE LEVA INTERNET DE ALTA VELOCIDADE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 473/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO "PROJETO PAVIMENTA 3" DA RUA GENERAL RENATO PIRES FERREIRA, NO POÇO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 474/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2019, DAS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: PROJETO DE LEI Nº 072/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2014, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; PROJETO DE LEI Nº 073/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ART.S 48, 52 E 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.025/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E "PROJETO DE LEI N° 078/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PRÊMIO PESSOA JURÍDICA PARCEIRA DO JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 475/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 476/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E REPRESENTANTES DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PARCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS REFERENTES A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original
|
REQ 477/2019 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REFERENTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 478/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO CENTRO DE LAZER DE IDOSOS E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 479/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 480/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PAVIMENTA CABEDELO 2019 DAS SEGUINTES RUAS: GOLFO DE SAN MATIAS, GOLFO DE PENAS, GOFO DE MÉXICO, GOLFO DE LION, GOLFO DE KIEL, GOLFO DE LUBECKE GOLFO DE BENGALA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 481/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. SÃO JOÃO NO BAIRRO OCEANIA VI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 482/2019 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE FALTAS DA VEREADORA FABIANA RÉGIS, NAS DATAS DE 25 E 30 DE JULHO, E 06 E 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO PAI DA PARLAMENTAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 483/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS DOSES DE VACINA CONTRA O SARAMPO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 484/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO PEIXOTO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 485/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECOLHIMENTO DO LIXO ACUMULADO NA RUA SEVERINO LUIZ DE FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO COLOCAR LIXO" E DISTRIBUIR COLETORES DE LIXO NO BAIRRO NOS LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 486/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ORGANIZAR UM CAMPEONATO OU TORNEIO DE FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, BEM COMO A FORMAÇÃO DO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO MIRAMAR.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 487/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIOS MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 488/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 489/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA AV. MAR MEDITERRÂNEO, NO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 490/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FEIRA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 491/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO O APOIO PARA INCLUSÃO NOS AUTOS DO PROJETO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA OU GUARDA MUNICIPAL NA CATEGORIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 492/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS E MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APOIAR O "PROJETO LA PELLE".
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 493/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO "BOLETIM ONLINE" DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DISPONIBILIZANDO O BOLETIM ESCOLAR, VIA INTERNET, NO PORTAL/SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original
|
REQ 494/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE 100 (CEM) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUZA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original
|
