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REQ 495/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O PROJETO SAMBANDO NA PRAÇA
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 496/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA PRAIA DO JACARÉ, NO BAIRRO JACARÉ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 497/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA DO GOLFINHO, NO BAIRRO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 498/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA A INCLUSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DO BLOQUEIO DA AV. OCEANO ATLÂNTICO, EM INTERMARES, NO PERÍODO DA MANHÃ (05:30 AS 07:30).
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 499/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DA GUARDA MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA E A GUARDA MUNICIPAL PARA EVENTO DE AÇÃO SOCIAL DO GRUPO DE SAÚDE SMILE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 500/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DISPONIBILIZAR AGENTE DE TRÂNSITO NA ESCOLA ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, NO HORÁRIO DA TARDE, DURANTE A ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 501/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E AGRICULTURA QUE DISPONIBILIZE COLETORES DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA INSTALAÇÃO NA ORLA MARÍTIMA DE CABEDELO E SUAS PRINCIPAIS AVENIDAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 502/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUAS PROBLEMÁTICAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 503/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA SEMOB REALIZAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRIORIZANDO AS PRÓXIMAS DE ESCOLAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 504/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 505/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIAS DE TURISMO E DA CULTURA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO COCO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 506/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUAL SEJA DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 507/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA OS DEMAIS BAIRROS E A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 508/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA DO CRAS, LOCALIZADO NA RUA HONÓRIO PATRÍCIO DOS SANTOS, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 509/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADA DE "LARGO DE NAZARÉ" A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO POÇO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 510/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA AURÉLIO GUEDES CAVALCANTE, EM CAMBOINHA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 511/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA JOÃO ALENCAR DE ASSUNÇÃO, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA, BAIRRO RENASCER II.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 512/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA, A INCLUSÃO DO SURFE NO CALENDÁRIO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 513/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL A CRIAÇÃO, NA GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO, DA RONDA DO TURISTA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 514/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DA PRAÇA DO AÇAÍ, EM INTERMARES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 515/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PAVIMENTA CABEDELO 3, DA RUA GOLFO DE TONQUIM, EM INTERMARES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 516/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COMPRAR MAQUINÁRIOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ALUMÍNIO NAS PRAIAS DE MIRAMAR E FORMOSA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 517/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA TENENTE WILSON, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ANA ALVES DE FIGUEIREDO E PRAÇA PADRE CÍCERO, E A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE, NO JARDIM MANGUINHOS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 518/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRAZER O "3º CIRCUITO PARAIBANO DE BEACH TÊNIS" PARA OCORRER NA CIDADE DE CABEDELO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 519/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL UM "CAMINHÃO PIPA" COM BOMBA PARA IRRIGAÇÃO DO PAISAGISMO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 520/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AUMENTO NO NÚMERO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DO BAIRRO DE INTERMARES.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 521/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REVIVER II, LOCALIZADO NO RENASCER III.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 522/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICAS SOBRE OS BENEFÍCIOS, DIMENSÕES E IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DO TEMA CONSTANTE NO OFÍCIO GAB/MELF/Nº 035/2019.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 523/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UM CARRO FUMACÊ PARA FAZER RONDAS POR TODO O MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 524/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE CUMPRAM A COTA LEGAL EM EMPREGADORES JOVENS APRENDIZES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 525/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA PARA PROPORCIONAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES, BEM COMO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 526/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS COM UFCG, FUNAD, OU OUTRA INSTITUIÇÃO QUE TRATE DO TEMA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 527/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CABEDELO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 528/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO "CALÇADÃO" LOCALIZADO NA RUA CASSIANO CUNHA DA NÓBREGA, NO BAIRRO DE PONTA DE MATOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 529/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III DAS RUAS CASSIANO CUNHA DA NÓBREGA, EM PONTA DE MATOS, E COSTA BELA VISTA, EM PONTA DE MATOS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 530/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PORTOS A IMPLANTAÇÃO, NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE CABEDELO, DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAIS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 531/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL UMA APRESENTAÇÃO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, DOS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES VINCULADOS A SECRETARIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 532/2019 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2019, DO PROJETO DE LEI Nº 098/2019 - DO PREFEITO MUNICIPAL- ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 22 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 533/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAR NOTEBOOKS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O MEC.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 534/2019 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE LICENÇA DE 60 (SESSENTA) DIAS POR MOTIVO DE SAÚDE À VEREADORA MARIA DO SOCORRO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 535/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA DENOMINAÇÃO "DESPORTISTA REGINALDO GOMES VIANA" PARA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM CAMALAÚ.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 536/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMISSORA DE RÁDIO BANDNEWS FM.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 537/2019 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMISSORA TV MASTER.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 538/2019 - Requerimento
Ementa: SESSÃO ESPECIAL SOBRE O ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 539/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS KITS DE FARDAMENTOS ESCOLARES DE NO MÍNIMO DE DOIS PARES DE TÊNIS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 540/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LENÇÓIS E FRONHAS PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 541/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A ADESÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LENÇÓIS E FRONHAS PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Texto Original
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REQ 542/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA, NO RECANTO DO POÇO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 543/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A VOLTA DO PROGRAMA DE AJUDA E BENEFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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REQ 544/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS NO CENTRO, JACARÉ E POÇO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original
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