Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ANALISAR MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE REGRAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE VAGA VIVA (PARKLET) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS DE INCLUIR NO PAVIMENTA CABEDELO III A RUA PREFEITO JOAQUIM PESSOA, NO JARDIM AMÉRICA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III A AV. DELFIM MOREIRA, NO JARDIM AMÉRICA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'ARTES MARCIAIS NA ESCOLA' NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS DA BR 23O E RUAS LOCAIS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO RIO PARAÍBA, AO LADO DO MOINHO JOTA MACÊDO (ANTIGO MOINHO CABEDELO).

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SETOR COMPETENTE A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA MOINHO JOTA MACÊDO (ANTIGO MOINHO CABEDELO) PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NOS MUROS DO SEU PRÉDIO SEDE.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 422/2019, A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ORLA MARÍTIMA, RESERVANDO ESPAÇOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZAR ESTUDOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA PARA SOLUCIONAR O DESNIVELAMENTO E CONSTANTES ALAGAMENTOS DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO AMAZÔNIA PARK.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA NA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, EM FRENTE AO BAR DO SURFISTA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SEINFRA A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AV. OCEANO PACÍFICO, SENDO UMA NA ALTURA DA PRAÇA DO AÇAÍ E OUTRA NA PRAÇA NELMA FIGUEIREDO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A COMPRA DE UMA MÁQUINA TRAPP, PARA RECICLAGEM DE COCOS NA CIDADE

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A REFORMA DA ESCOLA ALTIMAR PIMENTEL

SOLICITAR A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE E COACH, SHIRLEY ALMEIDA, PARA UM CURSO DE ORATÓRIA PARA TODOS OS VEREADORES DE CABEDELO

SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CAGEPA A MANUTENÇÃO URGENTE DE CAIXA D'ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CERCAR O TERRENO, LOCALIZADO NA AV. CAVALO MARINHO COM A RUA GAROUPA, NO PORTAL DO POÇO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, NO BAIRRO DO RENASCER.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA PETRÔNIO OLÍMPIO DE MOURA, NO RECANTO DO POÇO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA DENISE DE LOURDES CARDOSO" A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA NA RUA MARIA RAMOS CARVALHO, NO LOT. VITORINO CARDOSO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZAR MATERIAL ESCOLAR AO PROJETO VOLUNTÁRIO DE EDUCAÇÃO "NAS ONDAS DO SABER", QUE PRETENDE ALFABETIZAR CERCA DE 30 JOVENS E ADULTOS PESCADORES DA COLÔNIA DOS PESCADORES EPITÁCIO PESSOA (Z-2).

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SEMOB, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DA PARAÍBA DER-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADA AS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS DE LOMBADAS, FAIXA DE PEDESTRE, FAIXA DIVISORA DE PISTA E FAIXAS LATERAIS DAS AVENIDAS QUE FORAM RECAPEADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARCAR REUNIÃO COM O CONSELHO DE MERENDA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR A MERENDA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE GESSEIRO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE ALFREDO BARBOSA, E PROVIDENCIAR A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA QUE SE VOLTE A ENGESSAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO EM CABEDELO

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REAVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABEDELO

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NA COMUNIDADE PORTELINHA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO A SECRETARIA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, REALIZAR UM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E UM ESTUDO DE GEOPROCESSAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, CRIANDO UM MAPA DIGITAL DA CIDADE, DEVENDO AINDA SER REALIZADO TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIO PARA MELHOR APROVEITAMENTO DA FERRAMENTA

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA" A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUZA, BAIRRO RECANTO DO POÇO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INCLUIR, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, A RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE SOUZA , NO BAIRRO DO RECANTO DO POÇO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER REFLEXÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES E ADOLESCENTES EM POSIÇÃO DE LIDERANÇA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO

ABONAMENTO DE FALTAS DO VEREADOR EVILÁSIO CAVALCANTI NETO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 22 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DA SEMOB PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. MAR VERMELHO, EM INTERMARES, BEM COMO PINTURA DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA O MAR NA ÁREA PRÓXIMA A PRAÇA DO AÇAÍ, EM INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSEMAR ILDEFONSO DE OLIVEIRA O ATUAL GINÁSIO POLIESPORTIVO DO RENASCER II, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, NO BAIRRO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PROJETO PAVIMENTA 3 RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NAS COMUNIDADES ALFA, BETA E GAMA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ" EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE INTERMARES FUNCIONE ATÉ A MEIA NOITE.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 274/2018, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR A 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA DISPONIBILIZAR EQUIPES ESPECIALIZADAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA ATUAR NA SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS DE BANHISTAS, NA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO, NO PROGRAMA PAVIMENTA CABEDELO III, DA RUA JUVÊNCIO COELHO CARVALHO, EM CAMBOINHA I.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DIA 20 DE NOVEMBRO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO "ENTORNO DO PORTO".

SOLICITAÇÃO DE ABONAMENTO DE FALTA DO VEREADOR HÉRLON CABRAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2018, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ACIONAR COM URGÊNCIA A ZOONOSE DE CABEDELO PARA REALIZAR VACINAÇÃO NOS ANIMAIS ABANDONADOS NA CIDADE.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NA PASSAGEM DE UM ANEXO AO OUTRO DA POLICLÍNICA LEONARDO MOZART, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL LUIZ DA SILVA A ATUAL PRAÇA DO RENASCER II, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO MAXIMIANO, NO BAIRRO DO RENASCER, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA CEDER UM ESPAÇO PARA IMPLANTAR A SEDE DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO DE INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE "PRAÇA SÃO SEBASTIÃO" A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA AV. MAR DAS ANTILHAS, EM INTERMARES.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SERVIÇO SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS O IMPACTO FINANCEIRO DO CONCURSO PÚBLICO NA FOLHA DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA ORGANIZAR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E O DIA MUNICIPAL DO COCO DE RODA E DA CIRANDA.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS SOBRE O CARRO DE SAÚDE ITINERANTE, QUE SE ENCONTRA DESATIVADO E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM TERRENO NO BAIRRO PORTAL DO POÇO.